PR promulga decreto que integra refugiados de longa duração
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, promulgou o decreto sobre a integração definitiva dos refugiados de longa duração, informou em comunicado à imprensa, a Presidência guineense.
Segundo o comunicado à imprensa, o decreto foi promulgado sexta-feira e visa atribuir nacionalidade guineense às pessoas que vivem no país "há mais de 25 anos e que assimilaram a identidade cultural e linguística".
O decreto pretende também eliminar os "fenómenos de apátrida" de pessoas indocumentadas ou estrangeiros em situações irregulares, principalmente crianças, mulheres e pessoas com necessidades especiais de proteção.
No final do ano passado, o antigo primeiro-ministro guineense Umaro Sissoco Embalo anunciou a atribuição de nacionalidade guineense aos cerca de 10.000 refugiados que estão na Guiné-Bissau há mais de 20 anos, provenientes do Senegal, Libéria e Serra Leoa.
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