Presidente do PAIGC alerta para riscos de visita de PR de Cabo Verde à Guiné-Bissau
O presidente do PAIGC assumiu hoje que “há riscos da visita” do Presidente da República cabo-verdiano à Guiné-Bissau “ser mal enquadrada e mal interpretada” e, por isso, provocar “reações”.
Domingos Simões Pereira falava aos jornalistas no final de um encontro com o chefe de Estado de Cabo Verde, país onde se encontra desde sexta-feira, durante o qual esclareceu que “a visita de qualquer Presidente da República de Cabo Verde à Guiné será sempre uma grande festa e ainda mais Jorge Carlos Fonseca, por tudo o que o liga à Guiné”.
Contudo, chamou a atenção para “o risco” de Jorge Carlos Fonseca “ser envolvido numa campanha de que, certamente, ele não quer fazer parte”.
“Esse risco é que pode dar origem a reações que podem não ajudar e podem não ser uma boa propaganda para o que é os laços de proximidade e fraternidade que existem entre a Guiné Bissau e Cabo Verde", explicou.
Questionado sobre a origem dessas reações, o presidente do PAIGC negou-se a comentar “aquilo que, sem uma confirmação oficial, terá de ser tratada como uma especulação”.
“Quero assumir que há riscos de a visita ser mal-enquadrada e mal interpretada e, se for mal enquadrada e mal interpretada, provocará relações. De que quadrantes, de que forma, não quero especular”, adiantou.
Domingos Simões Pereira disse que transmitiu ao chefe de Estado cabo-verdiano que a alegada data da visita, de terça a quinta-feira, ocorreria dois dias antes do início da campanha.
“Se nesta altura já é evidente e óbvia a dificuldade do Presidente da República da Guiné Bissau em manter alguma equidistância em relação ao jogo político, está mais que claro o risco associado a uma visita nessa altura”, disse.
Para Domingos Simões Pereira, o Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, tem “uma dificuldade quase estrutural” em “manter-se distante do jogo político partidário”.
“A poucos dias do início da campanha, temos visto o Presidente da República [guineense] a multiplicar-se em ações do terreno, acompanhado de ministros de um partido político, para lhe dar palco”, disse.
O ex-Primeiro-Ministro guineense esclareceu que, “logo a seguir [ao processo eleitoral], todo o povo guineense estaria muito satisfeito de ver na Guiné Bissau uma visita do Presidente da República” de Cabo Verde.
“Fiquei com o sentimento que o Presidente da República de Cabo Verde tem a intenção de visitar a Guiné e recebeu da minha parte o melhor aplauso desta decisão”, disse.
E acrescentou: “Mas também saí convencido de que ele tomará todas as medidas no sentido de não ser parte do jogo político que não é cabo-verdiano, é exclusivamente guineense”.
“Deixei bem claro que vivemos bem com qualquer decisão que [Jorge Carlos Fonseca] possa tomar” e “quis partilhar com ele o meu sentimento e aquilo que eu penso que é o que a maior parte dos guineenses pensa”, declarou.
Sobre a data das eleições, marcadas para o próximo dia 10 de março, Domingos Simões Pereira afirmou: “É uma aberração estarmos a questionar a realização de eleições (…). A nossa Constituição diz que o período de legislatura são quatro anos. Não devia ser necessário outras autoridades nos viessem recordar que em abril de 2018 devíamos ter novas eleições. Não aconteceram”.
“Foi preciso mediação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para se encontrar uma data de consenso: novembro de 2018. Em vez da sociedade, sobretudo os atores políticos, se mobilizar para viabilizar a data de 18 de novembro, houve uma mobilização ao mais alto nível para inviabilizar a data de 18 de novembro”, acusou.
E prosseguiu: “Temos um decreto assinado pelo Presidente da República no sentido da realização de eleições a 10 de março. O próprio questionamento da data já é uma demonstração de convivermos mal com a democracia. Se não formos capazes de realizarmos eleições para renovarmos os órgãos que instruem o nosso exercício, temos de questionar se temos capacidade de participar no concerto das nações”.
A propósito do Pacto de Estabilidade para as eleições legislativas na Guiné-Bissau, cuja assinatura estava prevista para hoje, mas foi adiada, o presidente do PAIGC saudou “todas as iniciativas no sentido de criar um quadro de apaziguamento e normalidade para a ida às urnas”.
Ao mesmo tempo, alertou que isso é “uma evidência de que a democracia na Guiné Bissau ainda vive momentos muito difíceis”.
“Se é preciso pedir aos partidos políticos que assinem um compromisso para respeitarem as regras democráticas do seu exercício, isso é evidência de que a democracia ainda tem desafios muito grandes no país”, referiu.
O pacto de estabilidade é uma ação conjunta do Movimento Nacional da Sociedade Civil, da Comissão Nacional Caminhos para o Desenvolvimento em articulação com a Assembleia Nacional Popular e a Presidência da República, envolvendo várias entidades inclusive os partidos políticos.
Rispito.com/Lusa, 11-02-2019
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