segunda-feira, 3 de junho de 2019

Presidente do parlamento convoca deputados para sessão ordinária

O presidente do parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, convocou os deputados guineenses para a segunda sessão ordinária da atual legislatura para, entre vários pontos, elegeram o segundo vice-presidente da mesa da Assembleia Nacional Popular.

Segundo a convocatória, a que a Lusa teve acesso, entre os vários pontos previstos na ordem do dia está a eleição do segundo vice-presidente da mesa da Assembleia Nacional Popular, bem como a discussão e votação do programa de Governo e da proposta do Orçamento Geral de Estado e do Plano Nacional de Desenvolvimento.

Cipriano Cassamá fez a convocatória após uma reunião da comissão permanente da Assembleia Nacional Popular, que exorta também o Presidente guineense, José Mário Vaz, a nomear com urgência o futuro primeiro-ministro indicado pelo partido vencedor das legislativas de 10 de março.

Quase três meses depois das eleições legislativas, a 10 de março, o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau ainda não foi indigitado pelo Presidente guineense e o novo Governo também não tomou posse devido a um novo impasse político, que teve início com a eleição dos membros da Assembleia Nacional Popular.

Depois de Cipriano Cassamá, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.

O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.

O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado nas legislativas, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o PRS, com 48.

O Presidente guineense termina o seu mandato a 23 de junho.

No sábado, José Mário Vaz reafirmou que só nomeia o futuro primeiro-ministro depois de a eleição para a mesa da Assembleia Nacional Popular estar concluída.
Rispito.com/Lusa, 03-06-2019

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