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CEDEAO e Guiné-Bissau: Apoio ou ingerência?

Clima político acalmou após ameaças de sanções e reforço da missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental perante a crise na Guiné-Bissau. Mas políticos falam em "usurpação de poderes" e "invasão".

Desde o último pronunciamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), na semana passada, frisando que o Presidente cessante, José Mário Vaz, é um Presidente interino, e que "todos os seus atos devem ser subscritos pelo primeiro-ministro", mais ninguém mostrou resistência às decisões da organização e a o ambiente de tensão política parece ter acalmado.

Analistas dizem que o Presidente cessante José Mário Vaz sofreu uma "derrota político-diplomática": os chefes de Estado da CEDEAO ordenaram aos membros do Governo de Faustino Imbali, nomeado no final de Outubro pelo chefe de Estado, que se demitissem em bloco, e reforçaram os poderes do primeiro-ministro Aristides Gomes, cujo Executivo é reconhecido unanimemente pela comunidade internacional.

A CEDEAO anunciou ainda o reforço da sua força militar, a ECOMIB, estacionada na Guiné-Bissau desde 2012, de forma a assegurar as eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro.

Vários políticos criticam a posição da CEDEAO, afirmando que se trata de uma ingerência nos assuntos internos do país. Ao renunciar ao cargo de primeiro-ministro na semana passada, Faustino Imbali afirmou que a "CEDEAO usurpou os poderes dos cidadãos" guineenses.

Já esta terça-feira (12.11), o antigo primeiro-ministro guineense Artur Sanhá lançou em Bissau o Movimento Patriótico Contra a Colonização do país, desferindo fortes ataques ao bloco. Em conferência de imprensa, Artur Sanhá apresentou o que diz ser um "movimento para acordar os guineenses contra a invasão estrangeira" por parte da CEDEAO e pediu aos guineenses que se levantem e se manifestem contra as decisões tomadas na última cimeira de líderes da organização em relação à Guiné-Bissau.

"É o mínimo que a CEDEAO devia fazer"

No entanto, para o especialista em relações internacionais Midana Pinhel, a organização está a cumprir o seu dever. "Enquanto organização comunitária, deve estar presente quando há coisas deste género, porque a Guiné-Bissau faz parte da CEDEAO, de uma forma que deve respeitar os princípios e valores que norteiam o funcionamento dos países nesta organização", afirma. "É o mínimo que devia fazer".

Na visão de Midana Pinhel, "a Guiné-Bissau cedeu uma parte da sua soberania quando decidiu integrar a CEDEAO. Integrando a organização, deve respeitar os valores da democracia, dos direitos humanos, a livre circulação e outros valores. Se não está em condições de respeitar, que faça um pedido de retirada da organização".

Quanto ao reforço da força militar da CEDEAO na Guiné-Bissau, a ECOMIB, o analista considera normal e não prevê nenhuma situação complicada: "A força da CEDEAO na Guiné-Bissau não vem para entrar em choque ou para combater a força nacional. Vem para reforçar a capacidade da força nacional para garantir a segurança e a estabilidade do país, que são indispensáveis".

Guineenses divididos

Nas ruas de Bissau, os cidadãos têm opiniões distintas quanto à intervenção da CEDEAO no processo político guineense. Calilo Camará, vendedor ambulante, considera que "a CEDEAO deve resolver os problemas na Guiné-Bissau, de forma diplomática e não com intervenção militar".

Já Bá Wié Mané, jovem ativista social, enaltece a intervenção da CEDEAO no país e deseja mais: "É muito mais importante ainda a intervenção da CEDEAO. Se puder aumentar a dinâmica, para ter a paz duradoura e harmonização entre os políticos guineenses, eu agradeceria".

Amândio Fonseca, estudante universitário, considera mesmo que, se não fosse a organização da África Ocidental, a Guiné-Bissau entraria numa situação complicada e "não só atrasaria, como também voltaria à época das cavernas, porque dá para notar que o Presidente nada quer, além do seu interesse".

A Guiné-Bissau viveu momentos de tensão política, quando o chefe de Estado, José Mário Vaz pediu publicamente que as forças armadas interviessem e facilitassem o acesso aos Ministérios dos membros do Governo de Faustino Imbali, por ele nomeados a 31 de outubro. Entretanto, José Mário Vaz veio a público dizer que as suas orientações não tinham sido acatadas e, por isso, tinha desistido do decreto, numa altura em que a CEDEAO já tinha ordenado ao Governo de Imbali que se demitisse, sob pena dos seus elementos serem sujeitos a pesadas sanções.

Em paralelo, continua a campanha eleitoral no país. Os 12 candidatos à Presidência da República, incluindo José Mário Vaz, continuam à "caça" de votos. Ao mesmo tempo, a população relata as suas principais dificuldades, que vão desde a falta de infraestruturas rodoviárias, à falta de acesso aos postos sanitários e à justiça, bem como a falta das escolas.

Rispito.com/DW, 13-11-2019