sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Choque com a presidencia provoca caos na ordem dos advogados

A Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau (OAGB) pretende encontrar uma solução equilibrada relativamente à questão da mudança da sua sede, mas os avanços registados não são favorávels a Ordem. 
O Bastonário, Basilio Sanca, que está a negociar as novas instalações, considera que o Presidente da República está a"abusar do poder", quando decidiuretirar do imóvelos bens pessoais dos advogados. Basilio Sanca garantiu que os visados estão a ponderar entrar com um processo que poderá culminar com a destituição de Umaro Sissoco Embaló, como Chefe de Estado. 
Na antecâmara, está na forja Uma Assembleia-geral dos Advogados em que será tomada uma posicãO sobre a continuidade das negociações entre as partes, ou aguardar o cumprimento da Providência Cautelar. 
O ambiente que paira entre a Ordemea Presidência da República é tenso. A agravar o clima, alguns advogados consideram o comportamento da direcção como uma negação da justiça e incentivo aos desmandos de Umaro Sissoco Embaló. 
Por esse motivo, a Assembleia geral mandatou a Direcção da Ordem para avançar com uma queixa e exigir a devolução provisória do imovel mas também condenar a Presidencia da República por esbulho violento.
Os dois pedidos foram deferidos por um juiz de dircito que apreciou o processo e considerou que a Presidência deve retirar-se e devolver o imóvel. Uma consideração que não foi acatada. 
Antes da providência Cautelar ser decidida pelo juiz, a Presidência já iniciara obras de renovação do espaço. Quando a Providência Cautelar foi deferida, a Presidência da República decidiu retirar do interior do imóvel todas as pertenças da Ordem, uma atitude que alguns advogados qualificaram de "comportamento abusivo". 
A inflexibilidade da Presidência está a dividir os advogados, e um grupo defende que a postura da Presidência justifica suspender as negociações, enquanto não for cumprido o parecer do Tribunal. Consequentemente as negociações que estão em curso não estão a produzir efeitos. 
A Ordem encarregou-se de preparar o projecto de expropriação, mas o novo espaço não está definido. Bem como, devido a que o Decreto ainda não foi aprovado, o Bastonário desconhece qual será o estatuto da nova sede, ou seja, se será uma direcção ou apenas um espaço em que a Ordem, ou a Presidência, terá de pagar uma renda. 
"Para mim, não é isso que interessa. Interessa aqui analisarmos o comportamento do Presidente da República que está a ser demasiadamente grave. Não pode retirar as pertenças da Ordem. Nós nem sabemos quando é que vamos para a nova sede, ou como está a ser tratado aquilo que é nosso.
 Porqué? Porque não temos acesso ao interior da sede. E mais, nas negociações nem nos contam como vamos receber as novas instalações", disse Basilio Sanca.
Vários advogados são contra as negociações e defendem uma ruptura. O Bastonário defende outra estratégia, e considera que existe a possibilidade de a Ordem avançar com um processo, tendo em conta que duas figuras já foram identificadas e podem ser acusadas de "esbulho violento e ocupação da propriedade alheia". 
"O que é grave é tirar tudo aquilo que é nosso na sede, mesmo estando perante uma decisão judicial. Nós podemos avançar com um processo principal e ele pode perder o mandato por isso", insistiu o Bastonário. 
A problemática da sede da OAGB está a gerar um ambiente de caos na instituição. Por um lado com o deteriorar das relações entre a Ordem e a Presidência da República, e por outro com o evoluir das discordâncias entre a Direcção da Ordeme os advogados associados. 
Alguns advogados criticam a forma como a Direcção está a tratar esta matéria, uma vez que através do voto a posição maioritária será abandonar as negociações e avançar com um processo.
Rispito.com/e-Global26-02-2021

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