segunda-feira, 5 de abril de 2021

PGR da Guiné-Bissau garante combate à corrupção, apesar das dificuldades

O procurador-geral da República da Guiné-Bissau, Fernando Gomes, disse, em entrevista à Lusa, que vai continuar a combater a corrupção que está a "corroer as bases da sociedade", apesar das dificuldades materiais, técnicas e humanas.
"A prioridade do Ministério Público é fazer uma luta sem tréguas à corrupção com a consciência clara que é um dos maiores males desta sociedade e que está a corroer as bases da sociedade. A corrupção está muito bem instalada em toda a esfera da Administração Pública. Daí a necessidade de fazer uma luta sem tréguas", afirmou Fernando Gomes.
Em entrevista à Lusa para assinalar o seu primeiro ano de mandato, em abril de 2020, Fernando Gomes disse que a corrupção é um fenómeno mundial, mas que na Guiné-Bissau, um "país com uma economia muito débil", as " consequências fazem-se sentir muito mais".
"A título de exemplo, já estamos com 47 anos de independência e o país está como está. Porquê? Um dos males é a corrupção", afirmou.

Questionado sobre os trabalhos da comissão de luta contra a corrupção, em que está incluída a subcomissão técnica de inventariação dos bens do Estado e a subcomissão técnico-jurídica, Fernando Gomes disse que esta tem estado a trabalhar, tendo já concluído investigações à Câmara Municipal de Bissau e ao Instituto Nacional de Segurança Social.
"Neste momento, a comissão está a trabalhar e esta semana conclui o seu trabalho na Direção-Geral das Alfândegas e à Direção-Geral de Contribuição e Impostos", afirmou, salientando que foram detetadas várias irregularidades e corrupção, sem especificar.

Na sua tomada de posse, o procurador-geral da República anunciou que iria fazer um inventário aos bens de Estado e que as pessoas que tivessem ilegalmente aqueles bens tinham 90 dias para os entregar.

Fernando Gomes disse que já estão a ser ouvidas pessoas que estão a ocupar alegados bens do Estado, nomeadamente habitações, para fazerem prova de que são proprietárias.
"Nenhuma instituição do Estado vai escapar a este trabalho de pente fino. Vamos percorrer a Guiné a lés", afirmou, salientando que o trabalho é "gigantesco", que as pessoas vão ter conhecimento das conclusões e que não é uma "perseguição política".
"Mas o que é do Estado deve estar na posse do Estado", disse.

Questionado sobre as dificuldades que o Ministério Público enfrenta para fazer o seu trabalho, Fernando Gomes disse que não há meios humanos, materiais e técnicos.

"Não há meios, falta de recursos humanos, falta de meios materiais, até de equipamento informáticos. Há magistrados que não têm computadores, não conseguem trabalhar. Não há impressoras", enumerou.
"As condições de trabalho não existem. Há gabinetes sem eletricidade, sem ar condicionado, para não falar de meios informáticos. Não há meios de transporte. Estamos a deparar-nos com muitas dificuldades", continuou o procurador-geral da República.

Apesar das dificuldades, Fernando Gomes disse que o Ministério Público vai continuar a fazer o seu trabalho.

O procurador-geral da República tomou posse em 30 de abril de 2020 e foi nomeado pelo atual chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló.
Rispito.com/RTP Noticias, 05-04-2021

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