Juristas guineenses e portugueses lançam em Bissau observatório de cidadania e segurança
O Observatório, que terá a sua sede na Faculdade de Direito de Bissau (FDB), conta com o apoio do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, notou Medina, um dos cinco fundadores da organização.
Docente na Faculdade de Direito de Bissau, Gorky Medina assinalou que o Observatório vai dedicar-se à sensibilização, ministrar cursos de formação e promover pós-graduação em matérias ligadas à segurança.
“Estamos no século 21. Costumo dizer que nós queremos ser um Estado, pelo menos queremos ser, um Estado de Direito democrático. A verdade é que quando nós olhamos pela estrutura de um Estado de direito democrático, nos debates que se fazem nesses países, nós sentimos que era necessário termos um Observatório de Segurança e Cidadania” na Guiné-Bissau, notou.
De concreto, disse o jurista, o Observatório, que fez questão de sublinhar não se tratar de local de denúncias de violações dos direitos dos cidadãos, vai ser “a ponte e o elemento de equilíbrio” entre o Estado e a população.
“A segurança tornou-se uma preocupação para os estados, sobretudo a partir do advento do 11 de setembro, os estados investem muito nessa questão, mas também essa mesma segurança tem servido, em certa medida, como motivo para violações dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”, disse, exemplificando com o ‘Patriot Act’, nos Estados Unidos.
Para o lançamento oficial do Observatório, hoje no Centro Cultural Português de Bissau, os promotores vão realizar um conjunto de debates, nomeadamente sobre o clima económico e social da Guiné-Bissau, a investigação criminal no país, direito financeiro, riscos e ameaças.
Gorky Medina destacou as comunicações de “três ilustres portugueses”, que disse serem “amigos da ideia” da criação do Observatório: Carlos Farinha, diretor-adjunto da Polícia Judiciária portuguesa, que vai abordar as tendências recentes da criminalidade, Hugo Alves, assessor científico da FDB que vai falar do branqueamento de capitais e o antigo ministro Nuno Severiano Teixeira que irá debruçar-se sobre “O que é isso de segurança? Teoria e Prática”.
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