quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Todos os membros do governo já entregaram as declarações de bens pessoais ao entrarem em funções no executivo
Todos os membros do governo entregaram declarações listando os seus bens pessoais, cumprindo uma exigência do conselho de ministros, disse hoje à agência Lusa o secretário-geral, Olívio Pereira.

O conselho de ministros guineense tinha decidido que todos os membros do governo teriam até à última segunda-feira para entregar uma relação dos seus bens imóveis e móveis (incluindo contas bancárias, entre outros).

A ideia lançada pelo primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, pretende conferir transparência à gestão pública, no caso, mostrar aquilo que tem cada membro do governo quando entra em funções (o governo foi empossado no início de julho), para que possa ser comparado com o património à saída.

"Todos entregaram as declarações no prazo", indicou Olívio Pereira.

O secretário-geral da presidência do conselho de ministros adiantou que o líder do executivo foi o primeiro a completar a declaração de bens.

Cada documento, em modelo único, foi preenchido e assinado pelo titular e entregue pessoalmente nas mãos de Olívio Pereira.

Aquele responsável afirmou que vai encaminhá-las agora para o conselho de ministros, órgão que tomará a decisão sobre qual a entidade que ficará como "fiel depositária" das mesmas, podendo ser o Supremo Tribunal de Justiça, a Procuradoria-Geral da República ou o Tribunal de Contas.

Não é a primeira vez que um governo na Guiné-Bissau propõe que seja feita uma declaração de bens dos seus membros, iniciativa que noutras ocasiões quase sempre não foi respeitada ou caiu em desuso.
Lusa/RJ, 18 de Setembro de 2014

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