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O lugar da planificação estratégica no processo de desenvolvimento

Importa ter presente que do ponto de vista geográfico, a República da Guiné-Bissau é um país africano de pequena dimensão (CE, 2006:1), constituída por território continental e arquipelágico «arquipélago de Bijagós, dotado de áreas naturais protegidas, classificadas de acordo com os critérios reconhecidos a nível internacional em Parques e Reservas Naturais» com uma área total de 36.125km2, referenciado na costa ocidental do hemisfério norte, fazendo fronteira a norte com a República do Senegal, a leste e a sul com a República da Guiné-Conacri, e a Oeste com o Oceano Atlântico. 

Do ponto de vista demográfico, a população nacional era de 1.500.000 habitantes em 2003 (PNUD, 2005), encontrando-se desigualmente distribuída pelo território nacional, com uma prevalência de 75% de população rural (UN, 2001:1) e concentração de população urbana na capital e nas áreas periféricas.

Quando ponderamos sobre a planificação estratégica e os processos de desenvolvimento, devemos, automaticamente, “olhar” para o território de forma integrada e articulada, analisando as diferentes realidades setoriais, territorial e programáticas em que este se encontra inserido, percebendo a sua dinâmica Interna «as lógicas específicas e muito próprias do país» e Externa «a relação do país com os territórios limítrofes». 

Com efeito, é inquestionável que as lógicas associadas à competitividade territorial e aos processos de desenvolvimento estratégico na sua variante mais moderna induzem a necessidade de “olhar” e “ler” o mosaico espacial de uma forma articulada e conjugada a diferentes escalas de observação, no sentido de aferir o seu posicionamento hierárquico e as suas relações funcionais no quadro do sistema urbano e rural, direto e indireto, em que se insere. A partir da análise e definição de um quadro estabilizado de dinâmicas espaciais torna possível estabelecer as linhas de orientação que darão origem à Visão e aos Eixos Estratégicos que se pretendem, capacitando o país e os seus decisores para a definição de um rumo e de um caminho sólido. 

Para isso, é importante ter em atenção os seguintes aspetos: A “visão” e o quadro de dinâmicas mais vincadas que marcam o retrato sócio espacial do país; eixos estratégicos de desenvolvimento, nomeadamente a sua filosofia, ambição e espírito, dando a conhecer o porquê da aposta nesse determinado “caminho“ e a sua relação com o território e com a sociedade, a forma e os meios necessários à sua realização; e por último, desenvolver projetos de ação que capitalizam a visão e a estratégia previamente definidas.

Portanto, nesta fase em que o país se encontra, é necessário e importante ter em atenção ao desenho da visão estratégica que abarca não só a componente Competitividade e Economia mas, também, os setores prioritários de Reforma do Estado, designadamente a Reforma do Setor da Defesa e Segurança, Reforma do Setor da Justiça, Reforma e Modernização da Administração Pública, Revisão Constitucional, revisões legislativas, Autonomia e Poder Local; e a Reforma de Desenvolvimento, respetivamente a Educação, Ciência e Ensino, Saúde e Segurança Social, Energia, Recursos Naturais e Indústria, Agricultura e Pecuária, Comércio e Turismo, Obras públicas, Ordenamento do Território e Urbanismo, Infraestruturas e Saneamento Básico, Transportes e Telecomunicações, TIC e I&D, Cultura e Desporto.

Porém, não se pretende aqui aflorar cada uma das áreas prioritárias que a Guiné-Bissau carece, nem abordar com especificidade a questão das reformas, tendo os mesmos já sido discutidos em vários fóruns, tais como o Programa do Governo, Orçamentos Geral do Estado, Documento de Estratégia Nacional de Redução da Pobreza da Guiné-Bissau (FMI: 2011).

Contudo, é importante ressaltar a questão da discussão dos instrumentos de planificação estratégica, tais como o Plano Estratégico e Operacional 2015-2020 que se encontra neste momento em preparação para apresentação durante a Mesa Redonda de doadores a ocorrer no próximo mês de Março deste ano em Bruxelas, dando-lhe também um carater participativo da sociedade civil e os contributos que podem daí advir para uma correta aplicação do mesmo no plano nacional.

Creio que este é um dos momentos mais importantes na vida do País nos últimos 40 anos, que aliás combina perfeitamente com a visão estratégica dos seus governantes, que prevejo definirem um instrumento que olha para o desenvolvimento de forma responsável tendo em conta a nossa cultura, identidade e capacidade de nos tornarmos autónomos, devendo o mesmo ser definido com base naquilo que somos como povo. Calculo que a Nação está a viver um momento determinante da sua vida, e as decisões que agora se tomar irão marcar não só o seu futuro, mas, também, dos seus filhos e filhas. Dos poucos instrumentos que existem, poderão vir a existir muito mais, serão necessárias não só as reformas económicas e políticas, mas, também, direcionar os recursos para a valorização e capacitação do País, dos recursos humanos e do emprego, por forma a dar novas esperanças às pessoas e às instituições.

Concedo ao governo da Guiné-Bissau e as instituições do Estado os maiores sucessos nessa caminhada rumo ao desenvolvimento, que tenham sempre presente que os atos não significam nada se não tiverem um propósito maior, por isso é importante ter presente que grandes dificuldades obrigam a tomar grandes decisões.

Lisboa, 07 de fevereiro de 2015.

Luís Vicente

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