LGDH receia catástrofe humanitária nos centros de detenção da PJ e da POP
A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) alertou esta quarta-feira, 3 de Junho, o Governo no sentido de encerrar os Centros de Detenção da Polícia Judiciária (PJ) e da 2.ª Esquadra, em Bissau.
O novo Presidente da Organização, Augusto Mário da Silva, fala na superlotação e nas más condições das referidas celas, adiantando que os reclusos correm o risco de «morrer asfixiados». Mário da Silva argumentou com o facto de «uma cela com capacidade para 35 pessoas passar a ter, 110 detidos», dados que, segundo ele, reportam a Maio.
Adicionalmente, no caso concreto das celas da PJ, com o problema do esgoto, o odor das casas de banho volta para o interior da cela misturando-se com o ar respirado pelos reclusos, que correm sérios riscos, a menos que a situação seja corrigida o mais brevemente possível.
O dedo acusador vai diretamente para o Ministério Público, que segundo a LGDH colocou vários indivíduos nas referidas celas e em circunstâncias de ilegalidade total.
«Entre os 110 detidos no centro da PJ, 20 estão em condição ilegal, pois as suas prisões preventivas não foram legalizadas pelo Juiz de Instrução Criminal, sob o requerimento do Ministério Público», afirmou Augusto Mário da Silva.
O Presidente da LGDH concluiu dizendo que, «se não houver inversão deste quadro nos próximos dias ou semanas, a organização pondera accionar uma queixa-crime contra o Estado da Guiné-Bissau, junto das instâncias judiciais da CEDEAO».
Não houve ainda uma reacção das autoridades visadas e a LGDH disse ter advertido, várias vezes, às entidades Estatais sobre esta situação, que não se limita apenas à capital, Bissau, mas também se regista no interior do país. No entanto, conforme fontes da organização, a situação está mais atenuada no interior.
PNN, 02 de Junho de 2015
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