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 FOI A CRISE POLÍTICA, INTERESSES PESSOAIS OU DECAPITAÇÃO POPULACIONAL?

 Por: Abrão Rodrigues Neto

A república da Guiné-Bissau está há mais de 42 anos tentando avaliar e compreender a incapacidade dos seus queridos “filhos”, mas, será que são mesmo? Ou seja, o progénito é o que foi assassinado na vizinha Guiné-Conacri? Será que ele também foi à vítima da situação e da tamanha brutalidade? Por que ele era muito mais pensador do que vocês? Será que ele percebia que vocês são e serão péssimos em planejamento, gerenciamento e criatividade, por isso escolhia colocar os Camaradas nos países com desempenho comprovado em ciências exatas para estudar? E a administração era proposta a quem? Entretanto, se tudo o que tem vida no país e no mundo exaltem o nome dele talvez tenha tido feito algo bem melhor, já que, até as folhas batem palmas para ele.

Não obstante, será que devemos responsabilizá-lo pelas outras e atual conjuntura política da Guiné-Bissau? Ou nós que comprovamos a incapacidade de dar continuidade as obras e os manuscritos deixados por ele guardados numa vasilha cheia de baratas? Será que se ele tivesse vivido até hoje derrubaria a farsa monarquia e a arrogância que impera no país? No entanto, tudo isso mostra que nós não sabemos o que somos, nem para onde iremos tampouco o que faremos, andando sem direção e vivendo uma tempestade sem a presença dele. Será que sem ele estamos a viver um falso amor e todas as bebidas que tomamos fica sem sabor? Ou seja, sem ele estamos a lutar e não conseguiremos vencer ou estamos a labutar de graça sem receber? Enfim, será que só ele que pode transformar o pouco em muito e dar sabor de mel a vida da população guineense? Pois, apesar de tudo, a única certeza que tenho com ele um dia vocês ajustarão as contas no “céu”.

A crise política do país explode uma guerra entre as pessoas e não entre as instituições como estão tentando confundir a opinião pública nacional, no entanto, não podemos ignorar que a situação é muito grave, apesar da dimensão da imparcialidade dos nossos queridos militares até aqui. Parabéns! Para tanto, era preciso contar com a Assembleia Nacional Popular que acabou ficando na rua entre a Primatura e a “Casa Rosa” no sentido Câmara Municipal de Bissau com laparans e sacos de pedras atirando no quintal da infraestrutura chinesa. Esquecendo-se, todavia, da sua importância na recuperação das falhas institucionais e na reestruturação das instituições do país. Assim sendo, deixa-se claro que a panela da crise foi construída numa oficina de panelas do bairro de Varela no lateral da ANP recomendada pelos altos dirigentes do P.A.I.G.C e foi transportado de madruga para a sede nacional dos independentistas, porém a revelia  da ala do presidente dos Camaras. E ela ficou escondida por lá alguns dias com o propósito de enchê-la dos ingredientes comprados na ANP e na própria sede dos seguidores de Cabral, pois, pronta ela foi jogada na mesa de refeição da presidência a se servir.

Portanto, no dia 12 de agosto de 2015, o Presidente da República após ouvir o conselho do Estado e os Partidos Políticos com assento parlamentar como determina à constituição derrubou o Governo então chefiado pelo Eng. Domingos Simões Pereira. Para isso, precisa-se fazer uma analise ainda que superficial do artigo 104 da Constituição da República no seu inciso 2 que proporciona o Presidente da República o direito de destituir o Governo. “O Presidente da República pode demitir o Governo em caso de grave crise política que ponha em causa o normal funcionamento das instituições da República, ouvidos o conselho de Estado e os partidos políticos com assento parlamentar” (A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1996). Pois é, meus irmãos o Presidente não fez nada de errado, dado que, a constituição lhe confere esse direito. Mas, o gargalo da questão se encontra nesta frase “em caso de grave crise política”.

Na minha humilde opinião entendo que o inciso ficou muito vago, ou seja, necessita-se de outros subitens especificando as crises. Entretanto, será que ouvindo exclusivamente o conselho de Estado e os Partidos Políticos com assento parlamentar é suficiente?  Num país recheado de tendências políticas e de interesses pessoais e partidários. Por que não a inclusão da sociedade cível e as instituições religiosas?  Reduzindo assim as margens do erro para 3% e 95% de confiabilidade das tendências na tomada de decisões por parte dos Presidentes da República. Outro aspecto que suscita a preocupação tem haver com a indagação que se pode levantar acerca da crise política citada pela constituição, pois, alguém já parou para pensar que ela pode ser inventada ou forjada caso haja divergências de opiniões com cunho pessoal entre as instituições da República? Será que vivemos nos últimos dois meses o inicio de uma crise constitucional e não exatamente institucional? E os independentistas com “52 deputados” no parlamento o que pretendem fazer em relação a isso daqui para frente? Uma vez, que toda essa confusão dentro da Constituição provavelmente, foi criada por eles no intuito de tirar vantagens e hoje o circo está se fechando. Mas, como diz o ditado popular guineense (será que “o feitiço está se virando contra os feiticeiros?”).

Talvez o recipiente da água já não se suportasse, no entanto, nenhuma outra gota, motivo pela qual, o Presidente da República agiu contra todos os pedidos lançados pela Comunidade Internacional, classes políticas Nacionais assim como as “pressões populares” por meio de manifestações nas ruas optou por derrubar o Governo eleito democraticamente por meio do decreto nº5/2015.

Assim, durante seu pronunciamento à nação apontou várias razões que impulsionou a sua não coabitação com o Ex-chefe da Primatura. Mas, hoje, estamos todos culpando o Presidente da República por interromper o mandato de um Governo com credibilidade Nacional e Internacional, visto que, a mesa-redonda de Genebra fala por si. Pois, a sua excelência pode até ser o responsabilizado, uma vez que Ele é o garanto da estabilidade e o último a tomar decisão, mas a Constituição da República, os membros do conselho de Estado e os Partidos Políticos com assento parlamentar incluindo o próprio independentista não podem ser isentados das suas contribuições no acontecido. No entanto, retomando as razões destacadas pelo Presidente da República que são: a substituição das chefias militares, fecho da fronteira com a República da Guineé, o exoneração do então Ministro da Administração Interna, caso da areia de varela, corte de madeira, delapidação dos recursos pesqueiros, a implementação de um programa agrícola Mon-na-lama, corrupção, entre outras. Faz-se entender que a maioria dos pontos citados resume-se em “corrupção e o tráfico de influência”.

Assim sendo, é necessário salientar que a corrupção e o tráfico de influência há muito tempo que se imigrou para Bissau e já ganhou até um visto de permanência. A corrupção por ser um dos elementos que possa por outro lado, proporcionar o enfraquecimento das instituições democráticas do país. Pois, as práticas corruptivas lamentavelmente, são bastante comuns nas Instituições Públicas guineense. Ela vem prejudicando a aplicação das leis e a perfeição das instituições democráticas, colocando em risco o desenvolvimento econômico e a implementação dos programas que beneficie os setores sociais. Dado que, o Governo não dispõe de um modelo de cobrança de suas taxas que evitasse o confronto entre o dinheiro e os recolhedores tributários. Todavia, se tivesse um modelo de pagamento por meio do boleto bancário, por exemplo, o que reduziria substancialmente o índice da corrupção e aumentaria de outro modo, a arrecadação tributária e o crescimento econômico, o que poderia acarretar em aumento do salário mínimo, que por sua vez auxilia a elevação do nível de vida social.

Esse fenômeno se evidencia através das condutas incompatíveis ao cumprimento das leis, além de atacar os princípios éticos, morais e sociais. Ela cinge por outro lado, a prática de condutas como tráfico de influência, suborno e nepotismo condutas estas que na maioria das vezes possuem relações com o desvio de função da posição pública para a obtenção de benefícios e enriquecimento ilícitos.

Após a independência, o país enfrentou várias crises, mas essa poderia ter tido evitada caso as partes tivessem optado pelo diálogo profundo em nome da Guiné, das crianças que precisam de uma escola de qualidade, da saúde quase inexistente, dos dignos trabalhadores que necessitam ter seus ordenados em dia para suas sobrevivências e dos camponeses que precisam do apoio para fortalecer suas produções.

Depois de ter tido destituído o Governo eleito democraticamente, o Presidente da República por meio de um decreto nomeou o 3º vice-presidente dos independentistas Dr. Baciro Djá, que foi mais tarde impugnado pelo Supremo Tribunal de Justiça alegando a inconstitucional do decreto presidencial. Pois, o Presidente acatou a decisão judicial, e devolveu a bola novamente ao P.A.I.G.C no intuito de apresentar três nomes e enviá-los à presidência com a finalidade de sua excelência Dr. José Mario Vaz determinar um deles, no entanto, os independentistas obtaram por encaminhar um único nome do Eng. Carlos Correia que desempenha a função do 1º vice-presidente, que por outro lado, havia sido recusado a proposta de sua excelência Presidente da República para chefiar o Governo antes da nomeação de Dr.  Baciro Djá alegando questões de saúde. Com a sua nomeação, tudo parecia se fluindo para o restabelecimento da normalidade funcional. Até quando a estratégia infeliz dos Camaradas contando com o interesse pessoal ou não do Ex-Primeiro ministro rebaixando ao ponto de permitir a inclusão do seu nome no suposto Governo ocupando a pasta do ministro da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e Porta-Voz do Governo, fato recusado pelo Presidente da República, dando assim, continuidade as guerrinhas dos interesses pessoais sem a utilização de nenhuma variável nacional.

Todavia, gostaria de deixar explicito que não estou afirmando que o Eng. Domingos S. Pereira pelo fato de ter tido ocupado o cargo do Primeiro Ministro não deveria desempenhar outra função abaixo do que já havia sido exercido, pois, longe disso. Consequentemente, aproveito a oportunidade também para se discordar da ideia do Sociólogo Miguel de Barros quando afirmou que não haja obstáculos que impedia o regresso do Eng. Domingos S. Pereira ao atual Governo. Na verdade, pode até não existir obstáculos uma vez que, o Eng. DSP é um cidadão guineense e sem “processo criminal”. Mas, o problema é que o cenário não era favorável para um confronto direto, e quem vem sofrendo com tudo isso é a própria sociedade que o Miguel talvez não tenha dado valor. Embora, os políticos guineenses se esqueçam dos princípios morais e éticos a troco dos interesses alheios. Se, o Eng. Domingos S. Pereira fosse um político estratégico que percebe o peso da popularidade que teve, poderia desde o inicio da sua demissão declarar em nome da estabilidade institucional, da Guiné-Bissau, do seu partido e do bom senso dele para decidir deixar tudo e trabalhar para uma futura oportunidade. Mas como a ambição do homem está acima de tudo, insistiu rebatendo de frente para se desistir dois meses após. Lembrando o senhor é o presidente do P.A.I.G.C um partido com grande influência no país. Ou seja, o Eng. DSP estava querendo revelar à sociedade guineense que não exista nenhum “subsídio” para o governador dos Camaradas?

Para concluir, trouxe ao debate a ideia de Douglass North apud Pereira J. M que definia as instituições como as regras do jogo em uma sociedade ou as limitações criadas pelo homem, que dão forma a interação humana. Dessa maneira, estruturam incentivos no intercâmbio humano, seja no âmbito político, social ou económico. Resistir-se que, as instituições formais de comportamentos são representadas pela instituição, leis, regulamentos e direitos de propriedades; e, as informais são as sedimentadas nos costumes, modos, tradições, códigos e valores. O Ménard (1997) apud Pereira foi além ao afirmar que as instituições é o conjunto de regras socioeconómicos, estabelecidas em condições históricas, sobre as quais os indivíduos se casem em busca dos aspectos que beneficiam as populações em curto, médio e longo prazo.  As práticas corruptivas não são privativas dos países em desenvolvimento, visto que elas também se encontram arraigadas em maior grau nos países desenvolvidos. A diferença está na origem da corrupção e na dimensão do problema. Nos países desenvolvidos decorre de falha nos sistemas democráticos, enquanto nos países em desenvolvimento ela surge em decorrência das debilidades das instituições (NORTH, 1990).

Em síntese, quem sofreu com está situação durante dois meses provavelmente, não são as partes em causa, mas sim a população guineense que não tem subsídios nem contato com o dinheiro das arrecadações tributárias para suas prevenções, os funcionários que não tem seus ordenados em dia, as crianças que precisam do atendimento médico e medicamentoso, os adultos e os idosos nem se precisam citar, os aproximados 59% dos jovens com a idade entre 16 e 25 anos que não tem emprego, os 75% da população que vive abaixo da linha de pobreza com menos de um dólar por dia, os mais de 76% da população rural que não tem acesso à água potável, os mais 50% da população adulta que continuam sendo analfabetas funcionais e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que continua piorando substancialmente (0,396 em 2014) um dos piores do mundo. Enfim, será que os acontecimentos de 1980, 1986, 1998, 2004, 2009 e 2012 não são suficientes? Afinal foi a crise política, interesses pessoais ou extermínio da população?  Oh! Pai nosso que estas no céu rogai por nós pecadores...

Estou aqui com o coração disparado, pois, outra vez vou partir, no entanto, vou seguir em frente acelerando, mas a saudade está me implorado para não ir. Apesar de todos os dias nesta estrada vivendo de baixo do fogo cruzado, ou seja, a qualquer dia você pode não existir mais, mas noite a fora madruga peço a Deus não só para mim, como também para todos os estudantes guineenses no estrangeiro, principalmente os do Brasil, que Ele seja luz dos nossos caminhos e nunca nos deixe sozinhos. Porque em paz queremos retornar e encontrar a paz em casa.

Outubro, 2015

Abrão Rodrigues Neto - Mestre em Desenvolvimento Sustentável (Política e Gestão da Sustentabilidade)

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