COMUNICADO
Caros camaradas do PAIGC
Caros Camaradas membros da direcção do PAIGC
Os militantes do PAIGC Federação França, os seus simpatizantes e eu na qualidade de Presidente, viemos por este meio testemunhar a nossa fidelidade, A nossa total solidariedade com a direcção Nacional do PAIGC.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a instância máxima do poder Judiciário no nosso País, declarou Constitucional a nomeação do Governo de Baciro Dja associado com os 15 membros excluídos do PAIGC. Todos sabemos que esta decisão contraria o acórdão nº 1/2015 da mesma instância que havia declarado "Quem ganhou as Eleições com maioria absoluta é o PAIGC e durante esta Legislatura, não pode haver outra alternativa. "Além disso," a Constituição afirma que cabe ao partido vencedor das legislativas a propor o nome do Chefe do Governo ao Presidente."
O PAIGC Federação França e seus simpatizantes, até hoje não conseguem compreender como é que uma Instância tão importante como a do STJ pode declarar uma situação de normal de manhã e na parte da tarde contradiz. A constituição não pode ser interpretada consoante as circunstâncias, mas sim no estrito respeito no que nela está escrito, ponto final.
Compreendemos as razões da incoerência na decisão do Supremo Tribunal de justiça. Embora essas razões são muito difíceis de viver, o Presidente do nosso Partido nos exorta a respeitar as decisões judiciais. No entanto, o Supremo Tribunal de Justiça do nosso País não usou todas as suas prerrogativas para resolver definitivamente a Crise Política e Institucional que perdura desde a demissão do primeiro governo legítimo do nosso partido. Apesar de tudo, devemos continuar a luta, luta pela liberdade e justiça, sejamos unidos perante as adversidades, fiéis aos princípios democráticos do nosso partido e da nossa República, porque a verdade sempre acaba por triunfar sobre as mentiras. "A vitória alcançada através das mentiras e manipulações equivale a uma derrota, pois é momentânea. Só uma luta justa e equitativa traz uma verdadeira vitória duradoura no tempo. "Gandhi".
Devemos caros camaradas ser combatentes pela justiça, promotores da Paz, do Diálogo e da Unidade, tanto no interior do nosso país como no exterior perante as nossas Diásporas. Por isso, nenhum compromisso com os traidores do nosso partido, nenhum compromisso com os inimigos da democracia e nenhum compromisso com os inimigos da nossa República!
Tenham certeza caros camaradas do partido e membros da direcção, da nossa total solidariedade, do nosso apoio incondicional e da nossa fidelidade em todos os desafios!
Caetano Ferreira (Flávio)
Présidente PAIGC FEDERAÇÃO FRANÇA
Paris, 10 de Agosto de 2016
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