quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Liga acusa militares da Guiné-Bissau de violarem direitos humanos

A Liga Guineense dos Direitos Humanos guineense acusou os militares de espancamentos, detenções arbitrárias, assassínio e desrespeito pelos tribunais, num relatório hoje apresentado.

O presidente da Liga, Augusto da Silva, apresentou o relatório sintetizado num livro de 124 páginas reportando casos ocorridos entre 2013 e 2015 que violaram os direitos fundamentais dos cidadãos guineenses.

Para a Liga, as forças de defesa e segurança, em vez de defenderem os cidadãos, são as primeiras, em muitos casos, a violentarem, agredirem ou desrespeitarem as instituições judicias, contribuindo para o aumento da "vindicta privada" - vingança pelas próprias mãos.

Augusto da Silva fala mesmo na "sobreposição da classe castrense sobre a classe política", acabando os militares por ditar regras sobre o setor judiciário, impedindo a comparência de pessoas num tribunal ou ordenando o encerramento de diligências judiciais.

A Liga admite terem ocorrido casos em que os magistrados se sentiram intimidados perante o poder dos militares para deixarem cair processos em andamento.

Para a Liga, a atuação dos militares deve-se, em parte, "a um problema estrutural" derivado do facto de as forças armadas guineenses serem um "corpo com a pirâmide invertida" contando com mais oficiais superiores (41% de efetivos) que as restantes categorias.

Os oficiais subalternos constituem 13% de efetivos, os cabos representam 24%, enquanto os soldados são 19%, refere o relatório da Liga dos Direitos Humanos.

A desproporção leva a que a classe fuja do controlo da sua própria hierarquia e dos poderes civis, na medida em que os militares se sentem no direito de cometer atos sem serem punidos, acrescenta a Liga.

A organização de defesa dos direitos humanos critica também a atuação dos Serviços de Informação do Estado (SIS, a "secreta" guineense) que acusa de praticar atos contrários à sua natureza, nomeadamente interrogatórios e detenções arbitrárias.

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Rispito.com/Lusa, 10-11-2016

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