terça-feira, 28 de março de 2017

Líder do Parlamento alega existência de salários em atraso aos funcionários


O líder do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá, alegou  existência de salários em atraso aos funcionários da instituição e pediu «a intervenção da sociedade civil junto do governo para resolver a situação», anunciou uma organização não-governamental. 

Augusto Mário da Silva, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, afirmou à agência Lusa que Cipriano Cassamá pediu às organizações da sociedade civil que o ajudem «a resolver um problema que afeta várias pessoas» no Parlamento.

Além de falta de pagamento de salários aos funcionários, Cipriano Cassamá também disse que os subsídios que a lei determina que o Estado deve dar aos dirigentes do órgão em tratamento médico não estão a ser pagos.

Cassamá não revelou desde quando as duas situações começaram a verificar-se, limitando-se a dizer que a falta de pagamento dos subsídios o afetam a ele próprio e ao vice-presidente do Parlamento, Inácio Correio, «uma vez que ambos não conseguem viajar para o estrangeiro para tratamento médico especializado», acrescentou o presidente da Liga dos Direitos Humanos.

Fonte do comité sindical do Parlamento disse à Lusa que os ordenados foram pagos na semana passada, pelo que não há, neste momento, qualquer salário em atraso.

A Lusa contatou o Ministério da Economia e Finanças - que gere os pagamentos -, tendo fonte da instituição afirmado que os salários foram pagos e que os Encargos com a Saúde (subsídio pago pelo Estado conforme a necessidade) só não são pagos porque o Parlamento «consome só em salários todo o orçamento que recebe mensalmente».

Uma vez que a Guiné-Bissau não tem um orçamento aprovado pelo Parlamento desde 2015, todas as despesas têm sido calculadas com base em duodécimos elaborados a partir do último orçamento legal, pelo que o órgão recebe mensalmente 258 milhões de francos CFA (cerca de 168 mil euros), revelou ainda fonte do Ministério da Economia e Finanças.

«Para alterar esta situação, ou o presidente do Parlamento escreve uma carta ao ministro da Economia e Finanças, pedindo uma dotação extra suportada politicamente, ou então os próprios deputados aprovam o orçamento já com uma nova dotação para o funcionamento do órgão», concluiu a fonte.
Rispito.com/Lusa, 28-03-2017

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