Conselho de Segurança da ONU debate Guiné-Bissau à porta fechada
O Conselho de Segurança das Nações Unidas debateu hoje a situação na Guiné-Bissau, devendo aprovar na quarta-feira uma declaração presidencial a pedir o cumprimento do Acordo de Conacri.
A reunião começou com uma apresentação das conclusões do terceiro relatório do secretário-geral sobre o país, seguida de uma apresentação de um representante do Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).
Um esboço inicial da declaração que será adotada na quarta-feira circulou a 27 de agosto, foi debatido a 07 e 08 de setembro, mas o consenso apenas foi atingido a 11 de setembro (segunda-feira).
Uma das alterações feitas ao documento foi motivada pela Rússia, que objetou o uso da expressão "paz sustentável", devido a questões de soberania, e propôs o uso do termo "duradoura". A versão final inclui a expressão "paz duradoura e sustentável".
A declaração repete as mensagens do comunicado de 11 de maio, expressando preocupação com o impasse político no país e culpando a incapacidade dos líderes políticos de negociar uma solução.
Segundo a publicação do Conselho de Segurança "What's in Blue", a nova declaração descreve o Acordo de Conacri como uma "oportunidade histórica" para alcançar a paz na Guiné-Bissau e sublinha a importância de nomear um primeiro-ministro consensual.
O Acordo de Conacri prevê a formação de um governo consensual integrado por todos os partidos representados no parlamento e a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e de confiança do chefe de Estado, entre outros pontos.
Durante a reunião de hoje, é provável que os membros debatam a revisão das sanções impostas a 10 militares da Guiné-Bissau, defendidas pelo presidente do Comité de Sanções para o país, Elbio Rosselli, embaixador permanente do Uruguai na ONU.
Numa intervenção a 24 de agosto, Rosselli disse que "os interlocutores que não fazem parte do governo indicaram claramente que a responsabilidade da crise política é da classe política, dos partidos políticos e, de uma forma geral, dos civis motivados pelos seus interesses pessoais e não do país."
Segundo o "What's in Blue", no entanto, "vários estados membros parecem estar contra a retirada de indivíduos da lista" porque "acreditam que manter essa designação cria um desincentivo a possíveis interferências pelos militares numa situação que ainda é muito frágil."
Ainda sobre sanções, o Representante Especial do Secretário-Geral da ONU na Guiné-Bissau, Modibo I. Touré, disse ao Conselho de Segurança que a ameaça de novas sanções poderia ser eficaz, nomeadamente sobre o presidente, José Mário Vaz, e o seu círculo mais próximo, e a declaração presidencial inclui linguagem dizendo que o Conselho de Segurança "está pronto para tomar medidas necessárias para responder ao enfraquecer da situação na Guiné-Bissau."
A declaração presidencial pede ainda que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) continue no país além do seu mandato, que termina no final deste mês, e destaca a necessidade de realizar as eleições calendarizadas para 2018 e 2019.
Rispito.com/Lusa, 13-09-2017
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