ONG suspeita de burla envia material hospitalar e livros para Guiné-Bissau
"Estamos a carregar material hospitalar sobretudo para equipar um bloco operatório no Hospital de Mansoa, livros e computadores para a biblioteca que inaugurámos em Pitche", disse à agência Lusa Natália Rocha, presidente da Viver 100 Fronteiras, a partir do armazém da ONG em Santo Isidoro, Mafra, onde os dois contentores com 16 toneladas de material estão a ser carregados.
Nos contentores seguem também mesas e cadeiras e mochilas com livros, roupa e material escolar doados pela comunidade escolar do Externato de Nossa Senhora do Carmo, na Lousada, e também roupa, mas desta vez nenhum artigo é das marcas Salsa ou Tiffosi, já que a roupa se encontra apreendida pela GNR.
Segundo a dirigente, a ajuda humanitária vai embarcar nos próximos dias em Lisboa e no Porto e deverá chegar à Guiné-Bissau até ao final deste mês.
Apesar das dificuldades alfandegárias em Bissau, Natália Rocha afirmou que a ONG nunca acabou com a ajuda humanitária à Guiné-Bissau e o último contentor foi entregue em Julho.
A Viver Sem Fronteiras é suspeita dos crimes de burla e fraude fiscal por alegadamente desviar de fins humanitários para a Guiné-Bissau roupa com defeito doada pela empresa representante das marcas Salsa e Tiffosi a troco de benefícios fiscais.
Uma apreensão realizada a 22 de Setembro pela GNR no seu armazém em Santa Maria da Feira resultou na apreensão de 96 mil peças de roupa daquelas marcas, avaliadas em 4,2 milhões de euros, que a GNR acredita que teriam como destino a comercialização e não a ajuda a pessoas carenciadas na Guiné-Bissau.
Reiterando que nunca vendeu vestuário em feiras e que o material apreendido teria fins humanitários, a presidente da ONG adiantou que a roupa apreendida iria integrar a ajuda a humanitária que, dentro de dias, deverá seguir para a Guiné-Bissau e espera que, concluída a investigação, os artigos sejam devolvidos para esse efeito.
No âmbito da mesma investigação, a 04 de Setembro a GNR realizou buscas no concelho de Mafra numa garagem de uma moradia particular, onde apreendeu 2.700 peças de vestuário daquelas marcas, e numa loja solidária da Fundação João XXIII/Casa do Oeste, com sede na Lourinhã.
A proprietária da habitação e alegada voluntária, bem como o presidente da instituição, o padre Joaquim Batalha, foram constituídos arguidos por estarem indiciados de burla e fraude fiscal.
A Fundação, que há 28 anos leva missões de solidariedade à Guiné-Bissau, estaria alegadamente a usar um esquema idêntico ao da ONG.
A 08 de Setembro, em comunicado, confirmava as buscas, admitia "incorreções de procedimento e, eventualmente, de legalidade" em algumas ações de solidariedade realizadas, mas esclarecia que os bens existentes nas suas instalações não foram apreendidos e que a mulher constituída arguida não é sua voluntária.
Rispito,com/Lusa, 06-10-2017
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