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Ainda sobre o Roteiro da S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV 

Por Abdulai Keita

A versão do texto do Roteiro para a saída da atual situação de crise bissau-guineense, da autoria da S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV, divulgada nas Mídias como tal,apresentada por este na 52ª Cimeira da CEDEAO de Abuja, do dia 16 de Dezembro de 2017 (Cif., http://www.odemocratagb.com/?p=14990, acessado, 17.12.2017), está mal. Muito mal mesmo. 

Esta afirmação é uma constatação e, um facto. Porque mesmo analisada por uma observação muito pontual, como é caso do exercício tendo-se desembocado na redação deste presente trabalho (versão ampliada; cif. a 1ª versão in:http://notabanca.blogspot.ch/2017/12/opiniao-sobre-roteiro-para-saida-da.html; acessado, 17.12.2017), constata-se é isso mesmo. Pois marcada largamente por uma série de CONTRADIÇÕES, ALGUMA CONFUSÃO, DÚVIDAe ADULTERAÇÃO EXTRAVASANTEsériase, será por isso, muito mais difícil, senão mesmo impossível a implementar o conjunto das medidas nelatraçadasna atual conjuntura e situação política bissau-guineense.Implementa-las, tal como sugerido, ao “abrigo” do Acordo de Conakry (ponto 1., item ‘e’deste Roteiro; e sabe-se,trata-se lá de uma das medidas chavesconsagrada neste referido Acordo).

Nas claras, quer-se é, servir-se do conjunto das medidas traçadas neste texto do Roteiro (é a pretensão declarada; na realidade, conversa de tentar enganar os menos cautos), em como instrumento indicador da rota, ou seja, da melhor maneira de proceder para poder conseguir mais facilmente a implementação (aplicação integral), à letra e harmoniosamente (exigência da CEDEAOe outros parceiros internacionais), dos compromissos assumidos com a assinatura do Acordo de Conakry no dia 14 de Outubro de 2016.

Segue em baixo a descrição e explicação dos elementos (pontos e itens) contendo estes aspetos faltosos enchidos na versão aqui criticada do texto deste Roteiro. 

CONTRADIÇÃO 1: Não se pode:(i) reintegrar incondicionalmente os integrantes do “grupo dos 15" no seu Partido de origem, o PAIGC (se assim vir acontecer; ponto 1., item ‘a’do Roteiro); (ii) entabulandoao mesmo tempo com a participação destes mesmos em paralelo,com as consultas com vista à escolha consensual (proposta) de um novo Primeiro-Ministro (idem, ponto 1., item ‘d’) e ainda, à formação de um “novo governo consensual e inclusivo”; (iii) que tenha em conta também estes mesmos integrantes do “grupo dos 15”(ponto 2.),continuando este a existir e a funcionar como tal e tal e qual, como antes. 

Não se pode. Pois, isso é assim em todo o mundo. UmDISSIDENTEreintegrado na sua estrutura de origem, neste caso,no seu Partido político de origem, seja por que via e razão for, deixa de ser imperativa e imediatamente, naquele segundo mesmo da sua reintegração, o DISSIDENTE que até lá fora. Pois, DISSIDENTE (Mulher ou Homem),é aquela ou aquele “que sai [ou que é levada/levado a sair] de um determinado grupo ou organização (P.ex. política, religiosa etc.), por se divergir de maneira séria e fundamental dos princípios, ideias, doutrinas, métodos etc. deste ou desta”; quer dizer, por uma causa justa de um ou outro género, testável dianta das Leis (Cif., 2004, p. 1059, DICIONÁRIO HOUAISS da língua portuguesa). Assim sendo, a regra geral é, sem exceção, ou alguém é ou não é DISSIDENTE. 

O que significa que ser DISSIDENTE de um lado e, de outro, militante, membro ou sócio de um Partido ou de uma Organização qualquer ao par e em paralelo, não existe. Não pode ser.

CONTRADIÇÃO 2:Portanto, agindo segundo esta fórmula do ‘abandono dos/continuação com osestatutos do dissidente ao par e em paralelo’; “coisa” nunca vista em parte nenhuma do mundo moderno dos nossos dias, proposta na presente versão do texto deste Roteiro, é ignorado secamenteo estabelecido no Acordo de Conakry nesse aspeto (ponto II, item 10. deste Acordo), tudo pondo-se a agir assim contra o mesmo. O aspeto respeitante à medida ordenada neste Acordo pela exigência à reintegração, “sem condições”, “dos 15” no seu Partido de origem,o PAIGC, mas sob o respeito irrestrito do ordenado nos Estatutosdeste Partido. 

Mas é que ainda, agindo à maneira desta fórmula de ‘abandono dos/continuação com os estatutos do dissidente’, pelo tudo que se viu até aqui, vai-se criar uma situação e condições institucionalizadas de provocação continua a qualquer momento e a bel-prazer, precisamente, pelos “militantes” reintegrados, de mais outros atos de indisciplinaneste Partido e nas suas estruturas afins (sua Bancada Parlamentar na ANP por exemplo) e por conseguinte, gerando desde então, uma situação ainda pior de instabilidade incontrolávele prejudicial a este mesmo Partidoe ao país inteiro. 

Porque as consequências imediatas serão: não apenas o enfraquecimento da unidade e coesão interna deste Partido, o PAIGC, agora em pleno restabelecimento; desenvolvimentoverificado no seio deste mesmo neste sentido nos últimos 2 anos no decorrer desta atual situação de crise; mas sim, também, o enfraquecimento ainda mais, das condições do funcionamento na estabilidade, da ANP e além (outros Órgãos centrais, Instituições e Estruturas afins do nosso Aparelho de Estado). 

A criação de uma outra situação e outras condições contrárias a estas descritas nestes dois parágrafos precedentes, que, com toda evidência virão gerar ainda mais esta aí referida onda de enfraquecimento do nosso Aparelho de Estado, entre outros, neste evocado nível dos elementos centrais da organização do seu fundamento, os Partidos políticos, é um dos caminhos desenhados, objetivos visados e devendo ser alcançados pelo devidoe consequente engajamento de todos no processo de implementação à letra e harmoniosamente,dos compromissos assumidos com a assinatura do Acordo de Conakry na sua versão original. Realização que a proposta (adotada?!) agora da versão do texto deste presente Roteiro(caso que se venha a confirmar que terá sido, de facto, esta versão, a decisão final da Cimeira)tudo pode vir atrapalhar e mesmo impedir; tudo, tudo, definitivamente. 

Eis um outro aspeto faltoso, inaceitável nesta versão do texto deste dito Roteiro do nosso S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV.Onde, e repito, com efeito, propõe, ao fim ao cabo e na prática, o abandono dos estatutos do dissidente pelos integrantes do “grupo dos 15” (ponto 1., item ‘a’ do Roteiro, op. cit), mantendo (promovendo) todavia ao mesmo tempo a sua continuação neste estado estatutário (idem; ponto 1., item ‘d’ e ponto 2., op.cit). Não pode ser!

CONTRADIÇÃO 3: pelo engajamento de um novo processo de uma nova “escolha consensual” (proposta) de um outro nome para o cargo do Primeiro-Ministro,este próprio Roteirosai do seu próprio declarado dito“abrigo” do Acordo de Conakry, que pretende respeitar (ponto 1., item ’e’op. cit). 

Porque abandona, agindo assim, o imperativo da implementação do compromisso assumido por todos com a assinatura deste Acordo. O compromisso referente à execução, pela nossa S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV ele mesmo, sem hesitações, dos atos da nomeação e investidura (empossamento) no cargo do Primeiro-Ministro, de Sr. AUGUSTO OLIVAIS e, o respeito irrestrito do PRINCÍPIO DE INAMOVIBILIDADEligado à execução destes atos. Inamovibilidade desta figura, a observar, após a sua nomeação e investidura (empossamento), até a realização das eleições legislativas previstas constitucionalmente, ao mais tardar, até 18 de Junho 2018. 

O imperativo da execução efetiva destes dois atos, evidentemente, pelo nosso S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV, porque tendo sido o nome desta figura, aquele escolhido consensualmente (proposto) em Conakry, para ser nomeado neste cargo. Esta escolha consensual (proposta) então procedida lá, dentre os três nomes da escolha (proposta) inicial operada à partida por este nosso S. Exa. So Presi ele mesmo, em pessoa, via INSTRUMENTO DA DIPLOMACIA SILENCIOSA. Para a implementação em seguida, por parte dos participantes da Mesa Redonda e no decorrer dos trabalhos destes, do compromisso assumido por todos neste sentido, antes; compromisso esse, decorrente das medidas consagradas nos Acordos (Roteiro) de Bissau (ponto 2.) e no decorrer do processo de realização deste próprio Acordo de Conakry (parte II., item 1., 1ª e 2ª frases). 

Tendo tudo decorrido exatamente tal como descrito nestas linhas precedentes, a execução do ato da escolha consensual (proposta) do nome de Sr. AUGUSTO OLIVAISpelos então reunidos em Conakry,é evidentemente e em definitivo uma veracidade, a propósito da qual, só alguém despido a 100% do bom senso e embebido na mesma proporcionalidade do espírito de má-fé ainda pode negar e pode continuar a negar. Porque já entretanto vastamente esclarecido em definitivo e testemunhado sem mais margens de dúvidas, pelo próprio então Moderador daquele ato de escolha consensual, a S. Exa. Sr. PR da Guiné, Prof. Alpha Condé, igualmente, Mediador desta nossa crise bissau-guineense, nomeado nesta função pela CEDEAO e, também pela S. Exa. Sr. Marcel Alain de Souza, um outro alto dirigente desta Organização atualmente no posto do Presidente da sua Comissão (Cif., https://www.rtp.pt/play/p3050/e273887/ reporter-africa-2-edicao; acessado, 20.04.2017).

Eis portanto o problema. Peloengajamento agora de um novo processo de uma nova “escolha consensual”(proposta),é ignorado secamente na versão do texto deste Roteiro tudo isso. Oscompromissos então assumidosantes em Bissau e depois em Conakry. Assumidos, com a tomada desta antes descrita medida chave da escolha consensual (proposta) do nome de Sr. AUGUSTO OLIVAIS para o posto do Primeiro-Ministro e, a CLÁUSULA DE INAMOVIBILIDADE integrada nesta medida. Desrespeitando logo agindo assim, a essência, quer dizer, todo o espírito deste Acordo no seu todo, constituído pelas medidas consagradas neste, em 10 pontos. Medidas, cujaimplementação à letra e harmoniosamente,essas outras aí traçadas agora na presente versão do texto destedito Roteiro aqui em pauta (éo declarado pelo seu autor),são efetivamente chamadas a “concretizar”.

Género de procedimento bem estranho que logo impõe esta seguinte interrogação. Então, como é que um Roteiro feito para se estabelecer a melhor (rota) maneira de proceder parapoder conseguir mais facilmente a implementação dos compromissos “contratualmente” assumidos local e internacionalmente, pode ignorar ou agir contra algumas medidas chaves constituindo a parte integrante e central do mesmo compromisso. Resposta. Não pode! Se assim se tentar é porque está-se, ou seja na diversão, ou seja na trapaçaria total. Portanto, não pode ser. Pois, inadmissível para quem queira e esteja a agir com muita seriedade, na serenidade e na legalidade.

CONFUSÃO: Deverá ser imediatamente esclarecido, da qual “maioria parlamentar” é questão nesta versão do presente texto deste Roteiro (ponto 1., item ‘d’, op. cit). Antes da qualquer mexida num ou outro sentido. Fala-se da “maioria parlamentar SAÍDA DAS URNAS”,detida pelo PAIGC (+ PCD + UM) até a este momento na ANP,ou, a “maioria parlamentar EX POST ELEIÇÃO, ARRANJADA”,sem causa justa do género nenhum, detida pelo “grupo dos 56” (So Presi + PRS + “os 15” e + talvez um Nado Mandinga do algures). 

Porque sabe-se.A primeira existe e funciona em todos os níveis dos Órgãos da Estrutura Orgânica e do Funcionamento da ANP exceto no nível do Órgão da Plenária; e a segunda existe apenas neste nível do Órgão da Plenária. Ignorando esta nuance, tudo ir-se-á manter-se sem mexida nenhuma no sentido positivo. Portanto, namesma situação do bloqueio do funcionamento desta instituição neste seu nível do Órgão da Plenária, realidade que é o caso atual. Tendo sido instalada praticamente desde o dia 23 de Dezembro de 2015 até a presente data.Isso, porque tendo-se intrometido o elemento de obstrução, ou seja, de dissintonia(essa tal dita “maioria parlamentar ex post eleição, arranjada”, sem causa justa) no processo em cadeia sequencial transitiva de tomada de decisões de e por todos os Órgãos da Estrutura Orgânica e do Funcionamento, efetivamente, desta instituição; segundo as funções ditadas e cabendo a cada Órgão, pelas Normas e Procedimentos Regimentais em vigor. Eis, tecnicamentefalando, a causa real e fundamental deste bloqueio.

Portanto, continuando com esta tal dita “maioria parlamentar EX POST ELEIÇÃO, ARRANJADA”, sem causa justa do género nenhum, evidentemente, continuará também este bloqueio tal e qual. Um desfecho totalmente oposto ao visado pela implementação à letra e harmoniosamente, dos compromissos assumidos pelas partes com a assinatura do Acordo de Conakry.  

DÚVIDA:Como definir o conceito de “reabertura da plenária da ANP” (ponto 1., item ‘b’) utilizado nesta versão do texto deste Roteiro? Marimbando-se doravante pura e simplesmente nas Normas e Regras procedimentais em relação ao agendamento de todos os assuntos da importância e interesse nacional, pelos Órgãos competentes da ANP (Presidente da ANP; Mesa da ANP; Conferência dos Líderes das Bancadas, e; a Comissão Permanente da ANP) para o seu debate e aprovação (ou não), no nível do Órgão da Plenária da ANP. Ir-se-á agir assim? Marimbando-se em tudo? Para a consolidação do quê? Dasinstituições democráticas e da Democracia na Guiné-Bissau? Não, não creio. Portanto, se a “reabertura da plenária da ANP” deve significar isso, então, está mal. Muito mal mesmo.

ADULTERAÇÃO EXTRAVASANTE: Esta expressão é entendida aqui no sentido da ‘modificação das propriedades iniciais de algo pela desnaturação e/ou acréscimo, a este, de outras propriedades, com o fim de se conseguir a alteração da sua essência natural vigente’. Esta artimanha é operada mais claramente na versão do texto deste aqui apreciado Roteiro e mais uma vez, entre outros, no seu ponto 1., Item ‘a’, já indicado mais acima,mas lá, evocando outros aspetos das falhas inseridas neste mesmo ponto e item. 

Quer dizer, enquanto o compromisso assumido consensualmente pelos assinantes do Acordo de Conakry, já foi exposto mais acima, referindo-se a esta já referida medida, assim: citação, “reintegração efetiva dos 15 deputados dissidentes no seio do PAIGC, sem condições mas tendo em consideração os textos em vigor no seio do PAIGC”, fim da citação (ponto II, item 10. do Acordo de Conakry). Noutro, no Roteiro, evidentemente neste seu tal ponto 1., item ‘a’, lê-se esta seguinte fórmula: citação: a “reintegração imediata e incondicional dos militantes, responsáveis e dirigentes do partido [PAIGC] desde a base até aos órgãos nacionais, passando obrigatoriamente pela anulação das conferências, levantamento das sanções e expulsões”, fimda citação.

Eis aí, o gesto de uma tentativa de ADULTERAÇÃO EXTRAVASANTE desta medida do Acordo de Conakry, preto sobre branco, sem ambiguidade nenhuma.

Lá, naquele Acordo, como a leitora/o leitor acaba de constatar, está é, a “reintegração dos 15 deputados dissidentes […] sem condiçõesmas tendo em consideração os textos em vigor …”. Portanto, fala-se apenas de uma e esta categoria da gente: “deputados dissidentes”. Enquanto cáno Roteiro, que deve apenas traçar a melhor maneira (rota) de proceder para a execução desta medida,fala-se é, da “reintegração imediata e incondicional dos militantes, responsáveis e dirigentes do partido […]”. Portanto, neste fala-se de diferentes categorias de militantes tudo confundido. E essas todas a serem reintegradas no “partido”, sem indicação de condicionalidade disciplinar nenhuma a respeitar irrestritamente com e após a sua reintegração. E ainda por cima, continuar-se-á negociar tudo com elas, com e após a sua reintegração, em como os integrantes do “grupo dos 15 deputados dissidentes”.Constituindo logo assim, uma entidade institucionalizada, política, à parte, no seio de um Partido responsável pela organização e governação de um país. 

Eis o que ressalta de tudo. Uma monstruosa forma aberrada de precisão das medidas com vista a implementação à letra e harmoniosamente, dos compromissos assumidos por todos com a assinatura do Acordo de Conakry. Traçada neste Roteiro.

Afinal, tudo isso para que!? Paraa criação de mais confusão ainda no sio do PAIGC e à volta de tudo, no país?

Em todo o caso, eis em suma o Problema. Setudo enchido neste Roteiro, com efeito, se mantiver assim tal como desenhado e for implementado tal como traçado pelo nosso S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV, atos políticos no terreno, bem cedo, trar-nos-ão, para todos os engajados, séria e honestamente neste processo, e a toda gente do povo bissau-guineense, a resposta e/ou respostas bem feias a estas duas interrogações precedentes. De agrado, com certeza, apenas para esse nosso S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV e seus apoiantes. Para assim poderem continuar a governar o país inteiro a seu bel-prazer, tal como têm vindo a fazer, praticamente, mais patentemente, desde 12 de Maio de 2016 até à presente data.

MINHA CONCLUSÃO. Com efeito, tendo em conta esses uns elementos contendo todos estes aspetos faltosos, destacados neste trabalho (há mais; P.ex. a proposta fora de ordemsobre a realização das eleições gerais em 2019, apresentada no ponto 5., item ‘c’, cá ignorada em favor da limitação do volume deste exercício); 

portanto, tendo em conta, todos esses elementos, a presente versão do texto deste Roteiroaqui na liça não parece ser virada à procura de uma solução real e possível de saída justa elegal nenhuma; com uma visão duradouravirada ao futuro. Não está virada à saída nenhuma neste sentido; à saída desta maldita atual situação de crise.E por isso, repito. Esta versão está mal! Está tudo mal. Muito, muito mal mesmo. O que impõe a necessidade da sua revisão, reformulação total, ou senão mesmo, a sua pura e simples rejeição em bloco sem mais perda de tempo. 

Aliás, a elaboração inicial deste texto (se enfim necessário)não devia ter sido confiada a nosso S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV (porque sendo a parte integrante e muito relevante de toda esta atualsituação da confusão). Massim,ao Mediador da equipe da mediação da CEDEAO, a S. Exa. Sr. PR da Guiné, Prof. Alpha Condé. 

Mas ora, se assim foi, eis aqui está. Caso que tudo venha a confirmar-se de, de facto, ter sido isso a decisão final desta 52ª Cimeira finda, do dia 16 de Dezembro de 2017, desta nossa Organização Sub-regional que é a CEDEAO; aqui estaria portanto, logo, a primeira grande e muito grave falha da Mediação desta,cometida até aqui neste affaire. 

Primeira e grande e muito grave falha devendo ser revisada urgente, imediata e imperativamente, antes que seja tarde.

Bom, seja qual terá sido o acontecido desta ou de outra maneira em Abuja e, agindo agora tal como antes sugerido ou não, esta presente versão do texto do Roteiro, viu-se neste presente trabalho, não trará resultados positivos nenhuns para a organização e governação contínua deste nosso país do POVO BOM, a Guiné-Bissau. Porque, repito mais uma vez e com toda a voz gritante, está mal! Está tudo mal! Muito, muito mal mesmo. 

Obrigado.

Por uma Guiné-Bissau de HOMEM NOVO (Mulheres e Homens), íntegro, idôneo e, pensador com a sua própria cabeça. 

Que reine o bom senso. 

Amizade. 

A. Keita

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