quarta-feira, 26 de junho de 2019

Deputados debatem de urgência sobre o fim do mandato do Presidente


Na Guiné-Bissau, o parlamento vai debater, com urgência, o fim do mandato do Presidente e a indefinição do governo, enquanto a comunidade internacional assume preocupação pelo bloqueio político.

Cinco dias depois da tomada de posse do primeiro-ministro reconduzido, a Comunidade Internacional intensifica contactos para tentar ultrapassar a indefinição do governo, numa altura em que o PAIGC pede debate de urgência para analisar o impasse político.

O objectivo do debate de urgência é a adopção de uma posição firme e clara do Parlamento sobre o fim do mandato do Presidente da República e a indefinição do governo.

 Segundo fontes partidárias, a situação é bem mais complicada já que o Primeiro-ministro, Aristides Gomes, devia encontrar-se com o Presidente cessante, José Mário Vaz, para discutir a proposta do elenco governamental, entregue, desde domingo, mas até agora não foi possível.

Com a caducidade do mandato, já há três dias, a maioria parlamentar afirma que o Presidente-cessante não tem poderes para nomear o governo.

Perante esta situação preocupante, o Chefe interino de UNIOGBIS, Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Abdel Fatau Musah, desdobra-se em contatos, e promete que o assunto irá marcar a cimeira da CEDEAO, a ter lugar, este fim-de-semana, em Abuja, e o Conselho de Segurança da ONU.

Na tentativa de encontrar saída para esta situação de indefinição, o Grupo Parlamentar do PAIGC, partido vencedor das legislativas, à frente da maioria parlamentar, apresentou já o requerimento solicitando o Debate de Urgência, onde destaca o fim do mandato do Presidente da República e o seu impedimento definitivo em exercer as atribuições constitucionais, apelando, com urgência, para a adoção de uma posição firme do Parlamento.
Rispito.com/RFI, 26-06-2019

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