terça-feira, 22 de outubro de 2019


COMUNICADO DE IMPRENSA

O Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento, acompanha com bastante atenção as informações que dão conta da suspensão do Centro Retransmissor da África FM nas regiões de Bafatáe  Tombali, ordenada pela Autoridade ReguladoraNacional (ARN) através de uma carta datada de 14 de Outubro de 2019, cuja ordem foi concretizada ontem dia 21 de corrente mês.

Segundo as informações vindas das direcções regionais do Movimento Nacional da Sociedade Civil, os Administradores dos Sectores de Bafatá e Tombali foram solicitados a colaboração interinstitucionais por parte de ARN em consequências ambas autoridades sectoriais das provinciais de Leste e Sul efectivaram o fecho das referidas estações

Igualmente regista com muita preocupação, a persistente défice de diálogo no seio da classe política guineenseno  concerne ao processo eleitoral em curso no país, neste particular, o sorteio dos candidatos no boletim de voto foi marcado com ausência dos mandatários de algumas candidaturas.Facto que evidencia alguma desconfiança no processo e  umafalta de diálogo sério e patriótico;

Ainda é com muita apreensão que regista a declaração do Primeiro-ministro, Aristides Gomes, através da sua páginano Facebook, que o Candidatopresidencial UmaroSissoko Embalo estaria a patrocinar alteração da ordem constitucional no país. Atocontinuo, em algumas horas depois assistiu-se acção de perturbação da ordem pública e tranquilidade social em Bissau;

Tendo em consideração que os órgãos de comunicação social são indispensáveis para o fortalecimento da democracia, através da informação e formação da opinião pública sobre diversos assuntos de interesse nacional.

Considerando que a relação de confiança deve prevalecer no seio da classe politica e a entidade gestora de processo eleitoral como forma de credibilizar o processo e para que as eleições presidenciais se decorram num clima de paz e tranquilidade como sempre foi na Guiné-Bissau;

Tendo em atenção que nas democracias  é intolerável qualquer comportamento que visa alteração da ordem constitucional e atos dos políticos e governantes devem obedecer aos ditames das leis, pelo que a situação em apreço requer um esclarecimento em estrita observância das normasvigentes no país;
  
Assim, a Direcção do Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz Democracia e Desenvolvimento, preocupada com os impactos negativos do atual contexto político, social e económico do país, delibera o seguinte:

1.     Lamentar as medidas extremas e desproporcionais da Autoridade Reguladora Nacional (ARN), em ordenar a suspensão das Estações Retransmissoras da Rádio África FM, numa altura em que o país se prepara para a realização das eleições presidenciais previstas para o próximo dia 24 de Novembro, tendo os órgãos de comunicação social um papel de grande relevo;

2.     Exortar a ARN no sentido de ordenar o levantamento de suspensão dos tais Centros Retransmissores da Rádio África FM, dando primazia ao diálogo institucional franco, com o objectivo de resolver todos os assuntos pertinentes com maior brevidade possível, permitindo os cidadãos retomar o direito de acesso às informações e protecção jurídica consagradosna lei magna do país;

3.     Encorajar a Administração da Rádio África FM no sentido de encetar diálogo com a  ARN, com vista ao estabelecimento de uma plataforma de entendimento  sempre  cumprimento todos os pressupostos legais para o funcionamento dos órgãos de comunicação social;

4.     Exortar o Conselho Nacional de Comunicação para uma intervenção conciliadora urgente enquanto entidade devidamente competente no  adequamentodo funcionamento dos órgãos de comunicação social;

5.     Exortar aos órgãos de comunicação social em geral, no sentido de adoptarem posturas de moderação e contenção durante e depois do período sensível da campanha eleitoral;

6.     Exigir a classe política nacional e as entidades gestoras de processo eleitoral a um diálogo sério e inclusivo como forma de criar confiança mútua dos intervenientes nas eleições presidências de 24 de Novembro do ano em curso;

7.     Exortar ao Ministério Público no sentido de accionar mecanismos legais e necessários para esclarecimento da denúncia preferida pelo Primeiro-ministro e consequente responsabilização;

8.     Repudiar ato de perturbação da ordem pública e exigir as autoridades públicas no sentido de tomar medidas contundentes com vista a desencorajar comportamento de género;

9.     Apelar a população em geral, em especial a camada juvenil guineense acalma e serenidade evitando qualquer distúrbio que possa empurrar o país aos caos;

10.                      Manifestar mais uma vez, o regozijo da Sociedade Civil as forças de defesa e segurançaGuineenses pela postura republicana que tem vindo assumir até aqui, dada a sua equidistância as quezilas políticas vividas nestes últimos 5 anos na Guiné-Bissau;

11.                       Por fim, apelar a comunidade internacional em geral paracontinuar acompanhar o país e o povo guineense continuando dar sempre  a sua assistência em  prol da consolidação  da  paz  e do  desenvolvimento da pátria de Amílcar Cabral.

Feito em Bissau, aos 22 dias do mês de Outubro de 2019

A Direcção Nacional do Movimento,

Fodé Caramba Sanhá
/Presidente/


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