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Discurso de José Mário Vaz na tomada de Posse de mais um Governo - 31 de Outubro de 2019

Vice-presidente Assembleia Nacional Popular,

Senhor Primeiro-Ministro,

Vice-presidente Supremo Tribunal de Justiça

Senhores Digníssimos Deputados da Nação Senhor Presidente do Tribunal de Contas Senhor Chefe de Estado Maior GF Armadas, e Chefias Militares

Senhores Embaixadores,

Representantes do Corpo Diplomático, Organismos e Organizações Internacionais acreditados na Guiné-Bissau Senhores Membros do Governo Empossado, Altos Dignatários presentes, Guineenses,

No cumprimento do dever patriótico de servir a Pátria, obedecer à Constituição e às Leis da República, dou hoje posse a um Governo que passa a ter em mãos uma missão de crucial importância para o futuro da Guiné Bissau.

Como Patriotas que somos, herdeiros de uma heróica tradição de luta e resiliência, mas no respeito e no orgulho de ser guineense, com os olhos virados para a restauração da dignidade de todos os guineenses, pensando exclusivamente nos interesses desta terra que é de todos nós, no futuro dos nossos jovens, na estabilidade, na paz civil, na tranquilidade pública, na liberdade de pensar e de agir que conquistámos ao longo destes cinco anos, queremos preservar estas conquistas.

Estamos hoje, aqui reunidos para dar um passo crucial para assegurar a paz nesta terra, para o resgate da nossa soberania e do nosso respeito e dignidade no mundo.

O momento que vivemos é grave.

Por essa razão, este acto, tem ainda mais solenidade do que o usual. Vamos dar posse a um novo governo de cariz patriótico, incumbido de uma tarefa imediata e fundamental:

2 garantir, inadiavelmente, a realização de eleições presidenciais no dia 24 de Novembro de 2019. Fazê-lo com absoluta garantia de isenção, transparência, integridade, não ingerência nos assuntos e competências da Comissão Nacional de Eleições, órgão independente encarregue da gestão eleitoral.

Assegurar tratamento de igualdade a todas as candidaturas sem exceção, fazer esvanecer as desconfianças instaladas à volta da preparação do acto eleitoral, restaurar a confiança e credibilidade no mesmo e garantir que no final, ganhe o melhor, isto é, literalmente, o eleito do Povo, sem fraudes, por mérito próprio, respeitando e honrando a escolha popular, sem manipulação do processo que se quer transparente, livre e justo.

O nosso país atravessa um dos momentos mais decisivos da sua história recente.

Após termos conquistado a nossa independência com heroísmo, bravura e destemor, há 46 anos, hoje, alguns actores internos e externos pretendem impor-nos uma espécie de “tutela internacional”, hipotecando a nossa Soberania e impedindo-nos de pensar pela nossa própria cabeça e de caminhar com os nossos próprios pés.

É imperioso que o novo governo mostre ao mundo que nós guineenses não somos uma sociedade pária.

Senhor Primeiro-Ministro,

Senhores Membros do Governo,

Essa é uma enorme tarefa que impende sobre os vossos ombros:

-realizar eleições transparentes e credíveis, inadiavelmente na data prevista, isto é, 24 de Novembro, e mostrar ao mundo que nós guineenses somos capazes de resolver os nossos problemas e de organizar e gerir os nossos processos internos de forma justa, livre e pacífica, sem necessidade de interferências externas que desrespeitam e desconsideram as nossas Leis e as nossas Instituições.

Eu estou seguro de que vós sois capazes de atingir os objetivos traçados, com patriotismo, isenção, justiça e sentido de Estado, no diálogo permanente com todos, sem exceção, porque todos devem ser iguais e merecer igual tratamento.

Nos termos da Lei da Guiné-Bissau, ao governo incumbe apenas fazer o recenseamento eleitoral, não lhe compete organizar e gerir as eleições. Essa tarefa é da exclusiva competência e responsabilidade da CNE.

3 Senhor Primeiro-Ministro,

Senhores Membros do Governo, Contrariamente ao que estava a fazer o governo precedente, devem trabalhar de forma diferente, com transparência, mostrar que é possível fazer de forma diferente e honesta, sem manipulações e sem procurar beneficiar um ou outro candidato.

Afinal nós somos todos guineenses e temos todos os mesmos direitos. Somos todos filhos desta Pátria Amada.

Nós devemos ser diferentes e agir com isenção, com justiça, para que prevaleça a verdade da escolha popular.

Afinal, em democracia o povo é quem mais ordena.

Nós devemos dar essa lição de democracia, de responsabilidade e de humanismo àqueles que entendem que nos podem ensinar e que são melhores do que os guineenses.

Nós devemos erguer bem alto o orgulho nacional e dar uma lição a todos os difamadores da nossa Pátria Amada, Guiné-Bissau.

Temos de ser diferentes do governo anterior e promover a justiça, sem ódios, sem vinganças, sem rancor, sem perseguições, sem injustiças.

Senhor Primeiro-Ministro,

Senhores Membros do Governo,

Outro objetivo fundamental deste governo é o combate sem tréguas ao tráfico internacional de droga.

Nos últimos cinco anos, já estávamos a conseguir erradicar a presença de narcotraficantes no nosso país. Até que, com os últimos dois governos, esta prática nefasta voltou a invadir o nosso país de forma galopante.

Eu venho instar o Sr. Primeiro-ministro e o seu governo a tudo fazer para que esta campanha eleitoral seja campo de confrontação de ideias e de projectos para o bem do nosso País.

O Combate firme à corrupção, ou seja, dinheiro do Estado no cofre do Estado, é outra das incumbências e prioridades fundamentais do vosso governo.

Nos últimos meses assistimos à instalação do caos e da desordem em nome de interesses obscuros.

O sistema entrou em adiantado estado de putrefação.

Durante o meu mandato alertei várias vezes para a existência de situações menos claras.

Alertei os Guineenses para a existência de corrupção e nepotismo, chamei a atenção para a existência de situações dúbias com elevado grau de perversidade que punham em causa não só o presente, mas também o futuro das próximas gerações de Guineenses. Tomei sempre posição, em nome de causas, de ideais, de valores, de princípios e sempre com o intuito de evitar que prejudicassem os Guineenses em benefício dos seus próprios bolsos.

4 Hoje estamos perante uma nova maioria parlamentar, consubstanciada no acordo de incidência parlamentar de três partidos: MADEM, PRS e APU.

Esta incidência visa salvar a Guiné-Bissau das garras de interesses obscuros que querem aprisionar e sem benefícios para o nosso povo e transformar o nosso país num paraíso para o tráfico de droga e outras práticas ilegais. Esta nova maioria deve ser capaz de construir um horizonte de futuro para além das eleições presidenciais.

Deve ser capaz de construir soluções duráveis para os problemas que afligem os guineenses, sobretudo os mais desfavorecidos, os que mais precisam, os que mais sofrem.

Pensar e implantar soluções para que os guineenses tenham educação de qualidade, hospitais e centros de saúde de qualidade, energia elétrica, água potável, estradas e outras infraestruturas, condições para desenvolver a agricultura, isto é, Mon na Lama e a agroindústria, uma política de pescas que beneficie os guineenses e não só os estrangeiros que pescam em águas turvas. Este governo tem a obrigação e pode desenvolver este nosso país. Eu entrego-vos essa missão.

Confio em vós, na vossa dedicação e no vosso patriotismo.

Senhor Primeiro-Ministro,

Senhores Membros do Governo,

A este governo eu entrego também a tarefa de prosseguir a obra de consolidação da paz e da estabilidade na Guiné-Bissau.

Não queremos mais sangue derramado na nossa terra. Sem paz e estabilidade não haverá desenvolvimento durável e sustentável.

Essa é também a vossa missão.

A paz constrói-se com justiça e equidade. Para que haja paz todos têm de ser e se sentir iguais.

Não pode haver guineenses de primeira e guineenses de segunda, nem guineenses da cidade e guineenses das tabancas e nem guineenses internos e da diáspora porque somos todos guineenses.

O governo terá de trabalhar para que todos se sintam iguais, filhos da mesma pátria.

Quero agradecer às forças políticas o facto de terem sabido colocar o interesse nacional acima de questões pessoais ou partidárias, ao Senhor Primeiro-ministro e aos membros do seu governo o sacrifício pessoal com que assumem o patriótico dever de ajudar a salvar a Nação.

Quero agradecer as nossas Forças Armadas a dignidade e sabedoria com que lidaram tranquilamente com a situação vivida no País.

5 Termino assegurando aos Guineenses que o Presidente da República, o Governo e as Forças Armadas, enquanto este Vosso irmão, José Mário Vaz, estiver à frente dos destinos da Nação, vos servirá a todos e a cada um sem exceção, porque esta Pátria a todos pertence.

Que Deus abençoe a Guiné-Bissau e ao seu Povo!