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Sociedade Civil considera que a situação na GuinéBissau é dramática

As organizações da Sociedade Civil da Guiné-Bissau qualicaram de “dramática” a presente situação política,  económica e social no país. 

Numa Carta Aberta dirigida aos órgãos de Soberania e apresentada esta quinta-feira, 30 de Julho, durante uma Conferência de Imprensa, as organizações da Sociedade Civil consideram que as conquistas democráticas e os fundamentos do Estado “estão a desaparecer, dando lugar ao ódio, tribalismo, perseguições e espancamentos”.

Na Carta, subscrita por 12 organizações e encabeçadas pelo Movimento da Sociedade Civil e Liga Guineense dos Direitos Humanos, foram apontados factos tais como espancamentos, perseguições com “alguma cumplicidade” das autoridades 

O documento começa por realçar que o país escolheu o sistema pluralista em que a protecção dos direitos humanos e a consolidação do Estado de Direito aguram-se como objectivos fundamentais do Estado  Os subscritores salientam que apesar da instabilidade política que persiste na GuinéBissau desde os últimos 22 anos, “o país conservou determinados ganhos no domínio de direitos civis”, nomeadamente liberdade de imprensa e de expressão, considerados alicerces fundamentais de uma democracia pluralista.

“Infelizmente, nos últimos tempos, o país vem assistindo a actos e acontecimentos que consubstanciam graves retrocessos nas conquistas já alcançadas, sobretudo no que concerne aos valores axiológicos do Estado do Direito e Democrático”, lê-se na Carta 

Não pretendendo dramatizar a situação, os responsáveis das organizações subscritoras elencaram alguns factos e acontecimentos que consideram serem elementos que consubstanciam graves atropelos aos direitos humanos e com repercussões negativas na imagem da GuinéBissau 

Nos exemplos apontados, e em 8 pontos, as organizações da Sociedade Civil destacam detenções arbitrarias; instalação de um sistema de vigilância e escuta das comunicações dos cidadãos sem autorização legal; intimidação de jornalistas; proliferação de discursos políticos que incentivam ódio e divisão étnica; disfuncionamento do sistema judiciário, particularmente com a paralisação do Supremo Tribunal de Justiça;  especulação dos preços dos produtos da primeira necessidade; insegurança dos cidadãos e violações sistemáticas da Constituição da República.

Os factos “elencados são apenas alguns exemplos de um quadro sombrio de violações da dignidade da pessoa humana e de disfuncionamento das instituições democráticas, com efeitos nefastos no processo de consolidação da democracia e do Estado de direito”, sublinha a Carta.

As organizações da Sociedade Civil exortaram os titulares dos órgãos de soberania a criarem condições favoráveis para o exercício dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.ç

Para além do apelo à promoção de um diálogo institucional, a Sociedade Civil apelou ao poder político a demarcar-se publicamente de todos os comportamentos que consubstanciam em violação dos direitos humanos e consequente ameaçam a paz e a coesão nacional 

A Sociedade Civil exigiu a suspensão da instalação de equipamentos para monitorização dos cidadãos, anunciado por Umaro Sissoco Embaló, enquanto não houver a decisão da Assembleia Nacional Popular (ANP) sobre a matéria.

 “Exigir às instituições democráticas a investigação de todos os actos e espancamentos dos cidadãos e o recente caso de assalto e destruição da Rádio Capital FM. Renunciar e desencorajar os discursos segregacionistas e de incentivo ao ódio e a violência gratuita, contribuindo para a promoção da unidade nacional”, refere a Carta.

Rispito.com/e-Global, 30-07-2020