terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

A promulgação do OGE agita Central Sindical

A recente decisão do Presidente da República Umaro Sissoco Embaló de promulgar o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2021 foi interpretada como um incumprimento das suas promessas e é um incentivo ao agudizar da polémica entre os sindicatoseo Governo. Umaro Sissoco Embaló prometera há cerca de um mês aos sindicatos resolver o diferendo que os envolve com o Governo na questão do Orçamento, mas antes de dar uma resposta, optou por promulgar um OGE contestado.

Logo após o documento ter sido submetido ao parlamento, para debate e aprovação, a maior central sindical guineense (UNTG) advertiu que o documento continha medidas "extremamente prejudiciais“ para os trabalhadores e que se for aprovado, nos moldes em que foi apresentado, traria enormes problemas.

Os sindicatos acusaram ainda o Governo de não ter discutido na concertação social as medidas constantes, sobretudo o acréscimo de novos impostos tais como o da democracia, de saneamento, comunicação e telecomunicações. O Governo para além de não atender às reclamações dos sindicatos, manteve o documento è Assembleia Nacional Popular (ANP), por sua vez, discutiu e aprovou o OGE tal como foi apresentado pelo Executivo.

Logo após a sua aprovação e submissão ao Presidente da República, para sua promulgação, uma delegação da UNTG foi recebida por Umaro Sissoco Embaló a fim de discutir o assunto.

Os sindicatos mantiveram a mesma posição, considerando o Orçamento extremamente prejudicial aos trabalhadores. Na ocasião, segundo o secretário-geral da UNTG, o Chefe de Estado prometeu inteirar-se da real situação do OGE, para depois intervir na medida das suas possibilidades e de forma a evitar um conflito entre as partes.

No entanto, a 28 de Janeiro, o Presidente da República promulgou a lei do Orçamento-Geral do Estado nos moldes em que foi apresentado pelo Governo. A Central Sindical qualificou de inadmissivel a postura de Umaro Sissoco Embaló que, para além de não dar qualquer resposta como prometera, decidiu por promulgar o controverso documento. Em consequência desta decisão presidencial, a UNTGjá convocou uma paralisação de 30 dias da Função Püblica, alegando o desrespeito da Governo aos compromissos assinados e falta de implementação de normas legais nafunção Pablica, bem como admissões sem critérios de novos funcionários. Uma greve que deverá ser observada sem qualquer negociação entre as partes.

O ninistro das Finanças reconheceu que pode existir algum motivo para que a UNTG convoque a greve, mas a razão não tem a ver com o cumprimento das obrigações do Governo, porque neste momento, para além dos salários estarem em dia, a maioria das dividas foram pagas.

Ninguém disse que os sindicatos não têm direito de reclamar. Mas para nós, é importante que reconheçam o esforço que está a ser feito pelo Governo, sobretudo neste período de pandemia" disse Mamadú Fadia a26 de Janeiro.

SINDICATOS PODEM EXIGIR 100 MIL FCFA DE SALÁRIO MÍNIMO Ochoque parece inevitável. O OGE foi aprovado com todas as medidas contestadas. O ministro das Finanças disse que não havia outra saida e que devem ser os guineenses com rendimento a financiar os problemas como eleições, saneamento ou telecomunicações.

Na oposição, os sindicatos garantem que a luta será desencadeada até que o Governo seja capaz de atender às suas reivindicações. Da parte dos sindicatos, as novas medidas do já aprovado e promulgado OGE,não podem ser aplicadas nas actuais condições salariais. Daí, a possibilidade da UNTG introduzir numa eventual negociação entre as partes, a proposta do salário mínimo passar de 50 mil Fcfa actuais na Função Pública para 100 mil Fcfa, como outrora exigiram ao Governo de Aristides Gomes. Na ocasião, Aristides Gomes respondera que era impraticável tal montante, tendo em conta a falta de recursos.

No meio de toda essa polémica, destaca-se o siléncio do primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam.
Desde nomeação de Soares Sambú para as funções de vice-Primeiro-ministro e Coordenador da área Económica, Nuno Nabiam perdeu influência e a maior parte das questões da governação têm sido tratadas por Sambú. O silêncio total de Nuno Gomes Nabiam já provocara ruído na primeira vaga de greves dos sindicatos, quando o primeiro-ministro optou por não se pronunciar sobre a crise nem estar aberto a qualquer negociação com os sindicatos.
Rispito.com/e-Global, 02-02-2021

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