segunda-feira, 25 de outubro de 2021

Aprovada suspensão de dois magistrados e instaurados processos

A polémica em torno da eleição do novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau ganha novos contornos. O Conselho Superior da Magistratura Judicial aprovou a suspensão dos magistrados, Amadu Djaló e Kátia Lopes e instaurou o consequente processo disciplinar que poderá ser agravado com procedimento criminal.

O Conselho Superior da Magistratura Judicial substituiu os vogais Amadú Tidjane Djaló e Kátia Lopes por Carmem Isaura Baptista Lobo e Mirza Laura Akiss Barros e instaurou um processo displinar aos magistrados substituídos, por alegada convocação ilegal da Comissão Eleitoral sem aval do Presidente, para validar e reprovar as candidaturas à presidencia do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

O Conselho solicitou à Assembleia Nacional Popular a substituição do vogal Hélder Henrique de Barros, na qualidade de representante designado por aquele órgão de soberania.

O Conselho Superior da Magistratura Judicial reforçou os poderes do Presidente interino do STJ, Lima André para tomar decisões urgentes e inadiáveis para o funcionamento das instituições judiciais.

O docente do Direito Constitucional, na Universidade Lusófona da Guiné, Banor da Fonseca, disse que já se estava à espera deste desfecho.
Rispito.com/RFI, 10/10/2021

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