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LGDH exige libertação dos presos de 1 de Fevereiro de 2022

O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), exigiu hoje ao Estado da Guiné-Bissau, o cumprimento escrupoloso das decisões judiciais, sobre a libertação de mais de 17 presos acusados de terem participado numa tentativa de golpe de estado ocorrida no passado dia 1 de Fevereiro de 2022.

Em conferência de imprensa, Augusto Mário defendeu que em nenhuma circunstância a violência é solução para qualquer problema, e advertiu que a violência, pelo contrário, conduz um país ao abismo.

“Condenamos esse ato, e exigimos as autoridades judiciais um esclarecimento cabal das circuntâcias em que o caso 1 de Fevereiro ocorreu. Os cidadãos guineenses precisam saber o que, efectivamente, se passou, quem são os responsáveis, e que essas pessoas sejam responsabilizadas”, disse Augusto Mário.

Segundo o Presidente da LGDH, alguns dos concidadãos guineenses se encontram detidos e acusados de terem envolvidos na tentativa de golpe de Estado, no dia 1 de Fevereiro do ano passado, durante uma reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Bissau.

Acrescentou que, segundo decisões judiciais, foi ordenado as suas solturas, mas que até o momento, o referido mandato de soltura não foi cumprido, e que essas pessoas continuam na “situação de sequestro”.

“Exigimos que a justiça seja feita, os que não têm a responsabilidade e que a justiça já apurou que, efectivamente, não existem factos, não existem elementos comprovatórios que possam conduzir a sua responsabilização, que sejam postos em liberdade”, defendeu o Presidente da LGDH.

Segundo Augusto Mário, mais de 17 dos concidadãos guineenses se encontram ilegalmente presos nas celas, não obstante o Tribunal da Relação ter já imitido um madato de soltura a favor das referidas pessoas, e o próprio Ministério Público, titular da acção penal e promotor do processo, também já ordenou a soltura dessas pessoas.

“Perante esta situação, a LGDH insta mais uma vez o Ministério Público (MP), a continuar diligências no sentido de assegurar a libertação efectiva dessas pessoas em relação as quais não existem indicios suficientes que justifiquem as suas detenções”, disse o responsável máximo da LGDH.

Instou por outro lado ao Estado da Guiné-Bissau, a respeitar as decisões judiciais, e utilizar todos os mecanismos legais para efetivamente cumprir com as decisões judiciais emitidas em relações as pessoas cuja a liberdade foi ordenada. 

ANG