segunda-feira, 9 de maio de 2016

Comunicado a Imprensa

A Guiné-Bissau, tem sido nos últimos tempos caracterizada por uma crise política profunda, com consequências ao nível económico e social protagonizada pela classe política com repercussões gravosas no quotidiano dos cidadãos.

As sistemáticas disputas políticas em torno do poder têm criado um ambiente propício para agudizar, ainda mais, a frágil situação do país remetendo sine die os sonhos de desenvolvimento sustentável.

O Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz Democracia e Desenvolvimento no quadro do seu papel pró-activo de contribuir para o reforço da Democracia e da promoção da paz, tem acompanhado com bastante preocupação a evolução da situação política do país, com especial destaque a crise despoletada na Assembleia Nacional Popular, onde assistimos durante quatro dias consecutivos a dificuldade deste órgão legislativo poder funcionar e, nem dispõe das condições de aprovar a ordem do dia.

O não funcionamento normal de Assembleia Nacional Popular, tem o seu reflexo no desempenho do governo bem como da administração pública em geral.

Em consequência das dificuldades de funcionamento de ANP, Sua Excelência, Senhor Presidente da Republica, Dr. José Mário Vaz, dever-se-á iniciar a audição aos partidos políticos com assento parlamentar bem como o Conselho de Estado com objectivo de encontrar uma solução para o normal funcionamento de ANP.

Em face do exposto o Movimento Nacional da Sociedade Civil delibera o seguinte:
  
1.     Apelar aos titulares dos órgãos da soberania em especial a Sua Excelência o Presidente da Republica, bem como aos partidos políticos com a representação parlamentar, a maior contenção e ponderação para a busca de uma solução duradoura da governação do país, respeitando sempre os pressupostos legais e constitucionais.

2.     Exortar a ANP no sentido de cumprir com o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que declarou nula a perda de mandatos deliberada pela sua Comissão Permanente.

3.     Apelar ao governo e as organizações sindicais de se imbuírem de espírito de diálogo sério e responsável, tendente a resolução urgente do conflito laboral que os opoêm, salvaguardando a vida dos cidadãos e o ano lectivo 2015/2016.

Feito em Bissau, ao 10 de Maio de 2016.

A Direcção Nacional



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