Comunicado a Imprensa
A
Guiné-Bissau, tem sido nos últimos tempos caracterizada por uma crise política
profunda, com consequências ao nível económico e social protagonizada pela
classe política com repercussões gravosas no quotidiano dos cidadãos.
As
sistemáticas disputas políticas em torno do poder têm criado um ambiente
propício para agudizar, ainda mais, a frágil situação do país remetendo sine die os sonhos de desenvolvimento
sustentável.
O
Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz Democracia e Desenvolvimento
no quadro do seu papel pró-activo de contribuir para o reforço da Democracia e
da promoção da paz, tem acompanhado com bastante preocupação a evolução da
situação política do país, com especial destaque a crise despoletada na Assembleia
Nacional Popular, onde assistimos durante quatro dias consecutivos a
dificuldade deste órgão legislativo poder funcionar e, nem dispõe das condições
de aprovar a ordem do dia.
O não funcionamento
normal de Assembleia Nacional Popular, tem o seu reflexo no desempenho do
governo bem como da administração pública em geral.
Em
consequência das dificuldades de funcionamento de ANP, Sua Excelência, Senhor Presidente
da Republica, Dr. José Mário Vaz, dever-se-á iniciar a audição aos partidos
políticos com assento parlamentar bem como o Conselho de Estado com objectivo
de encontrar uma solução para o normal funcionamento de ANP.
Em face
do exposto o Movimento Nacional da Sociedade Civil delibera o seguinte:
1.
Apelar aos
titulares dos órgãos da soberania em especial a Sua Excelência o Presidente da
Republica, bem como aos partidos políticos com a representação parlamentar, a maior
contenção e ponderação para a busca de uma solução duradoura da governação do
país, respeitando sempre os pressupostos legais e constitucionais.
2. Exortar a ANP no sentido de cumprir com o acórdão do Supremo Tribunal
de Justiça que declarou nula a perda de mandatos deliberada pela sua Comissão
Permanente.
3. Apelar ao governo e as organizações sindicais de se imbuírem de
espírito de diálogo sério e responsável, tendente a resolução urgente do
conflito laboral que os opoêm, salvaguardando a vida dos cidadãos e o ano
lectivo 2015/2016.
Feito em
Bissau, ao 10 de Maio de 2016.
A Direcção
Nacional
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