segunda-feira, 24 de abril de 2017

Expectativas em Bissau com missão da CEDEAO que chega para avaliar aplicação do Acordo de Conacri

Guiné-Bissau: Expectativas com a missão da CEDEAO que regressa ao país para avaliar aplicação do Acordo de ConacriA Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) vai enviar à Guiné-Bissau, entre este domingo e segunda-feira,24, uma missão ministerial para avaliar a aplicação do Acordo de Conacri, indicou uma fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros desse país. Diante das manifestações de protestos que se registam semanalmente contra a crise politica que se vive no país, espera-se, com expectativa, a chegada à Bissau dessa comitiva chefiada por Marcel de Sousa.
Segundo a Lusa, o objectivo da missão é avaliar o cumprimento e a aplicação do acordo com o qual a comunidade da África Ocidental acredita conseguir acabar «com o impasse político reinante» no país.

É que a CEDEAO patrocinou, em Outubro de 2016, o Acordo de Conacri, instrumento político que visa criar um Governo de consenso de todos os partidos com assento parlamentar, do grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC  e do presidente José Mário Vaz. O acordo prevê, também, que o primeiro-ministro seja uma figura que mereça a aprovação de todas as partes e ainda que seja da confiança do chefe do Estado.

Entretanto, quatro dos cinco partidos representados no parlamento acusam o líder guineense de ter nomeado Umaro Sissoco Embaló primeiro-ministro sem o seu apoio, pelo que não reconhecem o Governo e têm pedido a demissão do atual executivo. Os quatro partidos acusam José Mário Vaz de não cumprir o Acordo de Conacri.

Diante desse impasse, o presidente da comissão da CEDEAO, o beninense Marcel de Souza, que integra a delegação que visita Bissau, já instou, em duas ocasiões, José Mário Vaz a aplicar o Acordo de Conacri, sob pena de a organização retirar a sua força de interposição da paz estacionada no país desde 2012.

Em reacção ao que considerou «ameaça inaceitável» ao chefe do Estado, o primeiro-ministro do país acusou Marcel de Souza de estar a actuar fora do quadro normal da organização que, sublinhou, «só toma decisões do género em cimeiras dos líderes».

De acordo ainda com a Lusa, integram a missão da CEDEAO a Bissau - além de Marcel de Sousa, a ministra dos Negócios Estrangeiros da Libéria ( Marjon Kamara), o chefe da diplomacia do Togo (Robert Dussey) e o ministro de Estado e secretário-geral da presidência da Guiné-Conacri, (Nabi Bangoura). A missão será recebida por José Mário Vaz, líder do Parlamento, Cipriano Cassamá, e pelo primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embaló. Este continua a chefiar um governo inconstitucional e sem poderes – por ainda não ter conseguido passar os principais instrumentos de gestão na Assembleia Nacional.
Rispito.com/Lusa, 23-04-2017

6 comentários:

  1. Pensamos que cada Guineense deve pensar ao bem estar do seu povo e nao para o bem estar pessoal, Pergunto eu, será que existia dois acordos de Conackry ou somente um que temos a mãos? O acordo esta bem claro, a nomeação de um primeiro Ministro deve ser pessoa de confiança do Presidente da Republica, o PR nomeou dentro do acordo de Conackry, mas os politicos guineenses não estão pronto para o bem do Pais, mas sim a procurar seus bem estar pessoas e nao do Pais. Os politicos querem continuar roubar o que é do povo, razao pelo qual pegaram atras do DSP que esta assim a os sustentarem diariamente

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    1. Volte a ler I acordo, se é que alguma vez leu. Aqui vai uma dica; três nomes..., devolver o poder ao partido vencedor..., e muitos outros pontos interligados. Parece me que você só leu a linha que lhe interessava. Que tristeza!! O outro a destruir o pais e alguns a chorarem para que se ignore todos os pontos do acordo e se cumpra um único . Brincadeira tem hora !!!

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    2. Meu Deus So Ilustre Januário José Biague, eu pensava que este assunto da simples leitura objetiva do Acordo de Conakry já estava ultrapassada. E o debate (ou discussões) atual estaria centrado doravante apenas sobre: QUE FAZER agora, tendo-se constatado a implementação deste, ter sido categoricamente recusada, desde os dias após a sua assinatura, pelo nosso So Presi, Dr. JOMAV. QUE FAZER portanto? É a grade interrogação.

      Mas como So Ilustre Januário volta a pôr esta outra questão da leitura objetiva, então ela tem que ser esclarecida a meu ver. E este exercício é muito simples a executar para qualquer leitora/leitor atentiva/o. Basta recorrer-se ao texto original deste Acordo e ler o seu item 1. Este trata a questão da ESCOLHA do Primeiro-ministro e da possibilidade da sua eventual AMOVIBILIDADE OU NÃO no decorrer da presente IX Legislatura.

      São duas frases portanto. A primeira desenha por si só, para todos os bem avisados o processo de escolha de um Primeiro-ministro em dois tempos.

      1. Ele deve ser escolhido de maneira consensual pelo quem de direito.

      2. A escolha efetuada consensualmente deve merecer a confiança do Presidente da República.

      Não há outra possível leitura e conclusão das duas partes da primeira frase.

      Enquanto segunda frase, ela nos diz que uma vez escolhido pelo quem de direito, e aceitado pelo Presidente da República, a figura nomeada e investida neste posto do Primeiro-ministro tornar-se-á INAMOVÍVEL até à realização das eleições legislativas de 2018.

      Tendo em conta tudo isto, e tudo o que veio acontecer após o 14 de Outubro de 2016, a data da assinatura deste referido Acordo por todos, é a constatar:

      1. O nome do Sr. Augusto Olivais é que foi escolhido consensualmente em Conakry. É o facto testemunhado em direto na primeira mão sobretudo pelo Moderador (“ÁRBITRO PRINCIPAL”) da sessão, na qual este ato teve lugar, a S. Exa. Sr. Presidente da República de Guiné, Prof. Alpha Condé, também Mediador da crise bissau-guineense nomeado a esta função pela CEDEAO (“ÁRBITRO SUPREMO” neste assunto). O Presidente da Comissão da CEDEAO, S. Exa. Sr. Marcel Alain de Souza testemunha o mesmo facto e no mesmo sentido.

      2. O nosso S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV escolheu (à revelia de tudo e todos), nomeou e investiu no cargo do Primeiro-ministro o Sr. Umaro Sissoco. Portanto e evidentemente, o nome da figura não escolhido consensualmente em Conakry. Tendo deixado de lado deliberadamente, a figura do nome escolhido.

      MINHA CONCLUSÃO: o nosso S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV é o primeiro político, o responsável principal (somado aos políticos do seu grupo de apoio: direção atual do PRS, do PND? e o “grupo dos 15” ; e não todos os políticos ou a classe política bissau-guineense toda neste assunto; não!) que bloqueou desde à partida e que continua a bloquear o processo de implementação deste Acordo de Conakry.

      Dito isto, e pela simples leitura dos factos, é doravante ele, o nosso S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV e a CEDEAO, é que têm que responder aos bissau-guineenses esta famosa interrogação de QUE FAZER. Mais precisamente, QUE FAZER com o formulado na segunda parte da primeira frase do primeiro item deste Acordo? Pois muito bem claro é, para todos os bem avisados, que são evidentemente os compromissos formulados nestas duas partes da primeira frase que, com efeito, constituem o ponto mais central neste Acordo, para se dar o passo de partida a fim de se pôr todo o resto do processo de implementação deste mesmo em marcha. Eis o problema concreto.

      O resto de acusar todos os “políticos”, a “classe política” toda bissau-guineense, disto e aquilo, ou é tentativa de enganar a malta, ou é ignorância total destes factos cá descritos caro So Ilustre Januário.

      Obrigado.
      E, a todos os intelectuais e a elite governante deste nosso país e seus amigos de cá e acolá, pela honestidade intelectual e por um debate democrático sério e honesto.
      Que reine o bom senso no nosso país querido do POVO BOM, a Guiné-Bissau.
      Amizade.
      A. Keita.

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  2. Ja que o teu nome é keita, seja quieto e atento os mediadores só terminam com:(os guineenses devem entender-se).e nunca chamam o nome de olivais nem olival e nem se quer oliveira

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    1. So Ilustre „homero Daricafim“ que os Mediadores agora chamem o nome do Sr. Augusto Olivais ou não, a verdade “seko kan” é que foi o nome da figura retido por consenso em Conakry no Acordo assinado solenemente por todos (Cif., https://www.rtp.pt/play/p3050/e273887/reporter-africa-2-edicao; acessado, 20.04.2017). Eis um facto.

      Agora, que todos nós bissau-guineenses saibamos, juntamente com os membros da delegação da CEDEAO presente neste momento em Bissau e mais outra gente: Nada funciona e nunca irá funcionar numa Democracia Parlamentar Representativa; nunca haverá a estabilidade governativa em parte nenhuma neste género dos regimes de governação se os PRINCÍPIOS DE LEIS estabelecidos, as próprias LEIS, as NORMAS, as REGRAS PROCEDIMENTAIS e os COMPROMISSOS ASSUMIDOS “CONTRATUALMENTE” não são respeitados e aplicados irrestritamente. Isto é assim em todas as partes do mundo. Se faz assim há já centenas de anos (ou em África, há já algumas dezenas anos) em muitos Estados com Regimes democráticos bem-sucedidos. Aí não há dúvida. E será na nossa Guiné-Bissau do POVO BOM. Que se queira ou não.

      Agora, estas tantas “voltia-voltias”, faltas de rigor na leitura dos factos, desonestidades nas análises, teimosias de virar o “não acontecido” para o acontecido; tudo, instalado esta vez desde já há 20 meses e pico na nossa praça de Bissau, só nos está atrasar nesta caminhada. E olhando para as lições do nosso passado bem recente, tudo não tratará benefício nenhum para ninguém. Nem para os mais engajados protagonistas do momento na sua via ilegal e de “Matchundadi”, nem para o país. Não ter a consciência disto tudo, So “homero Daricafim“. Isso que é pena, que me faz muita pena.

      Obrigado.
      Pela honestidade intelectual e por um debate democrático sério e honesto.
      Que reine o bom senso no nosso país querido do POVO BOM, a Guiné-Bissau.
      Amizade.
      A. Keita

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    2. Muito obrigado Sr.Keita pela sua brilhante análise acompanhado de fatos irrefutáveis. A verdade disto tudo é que só não vê quem não quer

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