quarta-feira, 20 de maio de 2020

Guiné-Bissau com duas maiorias parlamentares e novo Governo à vista

Guinea-Bissau Präsident Umaro Sissoco EmbalóPresidente guineense cumpre formalidades constitucionais para decidir, até sexta-feira, se dissolve o Parlamento ou se forma um novo Governo com base na Constituição e que respeite os resultados das legislativas de 2019.
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, iniciou nesta terça-feira (19.05) as diligências previstas na Constituição da República antes de demitir o Governo ou dissolver a Assembleia Nacional Popular. Sissoco Embaló tem de decidir o futuro político da Guiné-Bissau dentro das próximas 72 horas.

Em abril, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) deu um prazo, até à próxima sexta-feira (22.05), para que seja formado um novo Governo com base na Constituição guineense e que respeite os resultados das eleições legislativas de março de 2019. Duas coligações que disputam o poder na Guiné-Bissau alegam ter a maioria Parlamentar, ou seja, teoricamente existem duas maiorias parlamentares por provar na Assembleia Nacional Popular. O Parlamento não funciona devido às divergências políticas e também por causa do estado de emergência decretado para combater a propagação do novo coronavírus. 

No encontro desta terça-feira (19.05) com os seis partidos políticos com assento parlamentar e com o líder da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá, o chefe de Estado guineense, colocou em cima da mesa a possibilidade de derrubar o atual Governo da iniciativa presidencial, a dissolução do Parlamento e ainda perguntou de que lado está a verdadeira maioria Parlamentar capaz de suportar o futuro Executivo no Parlamento, evitando um novo bloqueio institucional. Embaló pede também um entendimento entre os atores políticos para viabilizar o país, segundo fontes oficiais consultadas pela DW África.

Nova maioria parlamentar?

A Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), o partido do atual primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, defende a abertura do Parlamento para provar que existe uma nova maioria parlamentar, de acordo com Jorge Mandinga, porta-voz do partido.

"Hoje na assembleia a maioria deslocou-se. O que esperamos nesta fase de todos os partidos democráticos da Guiné-Bissau é a assunção desta nova maioria. Nós estamos prontos a partir de hoje a provar no parlamento a existência desta nova maioria", afirmou o dirigente.

Nas declarações aos jornalistas, Jorge Mandinga, que participou no encontro com Sissoco Embaló, acompanhado pelo presidente do partido, Nuno Nabiam, revelou que transmitiu ao chefe de Estado a existência de uma nova maioria parlamentar com o Partido de Renovação Social (PRS, terceiro partido mais votado) e com o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15, segundo mais votado).

"O grande desafio que nós lançamos a todos os partidos democráticos é que tenham a coragem de levar à Assembleia Nacional Popular a verificação ou não desta nova maioria, que aceitem e assumam que o local onde podemos discutir as nossas ideias e divergências é na Assembleia Nacional Popular", disse.

"PAIGC deve dirigir Executivo”

O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), partido vencedor das legislativas de 2019, pela voz da vice-presidente Odete Semedo, disse que está a analisar vários cenários apresentados pelo chefe de Estado. Semedo reiterou o empenho e vontade do partido em encontrar soluções para a Guiné-Bissau no quadro das recomendações da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

"Várias opiniões foram dadas de ambas as partes e agora resta ao partido ir analisar calmamente. Sendo que o PAIGC é o partido que venceu as eleições legislativas, nós contamos ser parte dessa governação, devendo ser o PAIGC a dirigir o próximo Governo", frisou.

Guiné-Bissau deve sair da "incerteza e indecisão"

Para o coordenador do MADEM-G15, líder da oposição da Guiné-Bissau, a dinâmica parlamentar é que determina a formação do Governo. Braima Camará disse que entregou ao chefe de Estado a cópia do acordo de incidência parlamentar que o seu partido assinou com o PRS e APU-PDGB, que prova uma nova maioria parlamentar. 

Após ter ouvido o pedido dos partidos para convocar a sessão parlamentar para provar quem tem, de facto, a maioria dos deputados no hemiciclo guineense, o líder do Parlamento Cipriano Cassamá diz apenas que chegou a hora de o país sair da situação da incerteza e indecisão. 

"O país deve imediatamente sair desta situação de indecisão e incerteza que estamos a viver. Penso que o Presidente da República encontrará uma solução que os guineenses vão ficar satisfeitos", referiu Cassamá, sem avançar mais detalhes sobre o que conversou com Sissoco Embaló.
Rispito.com/DW, 20/05/2020


Sem comentários:

Publicar um comentário

ATENÇÃO!
Considerando o respeito pala diversidade, e a liberdade individual de opinião, agradeço que os comentários sejam seguidores da ética deontológica de respeito. Em que todas as pronuncias expressas por escrita não sejam viciadas de insultos, de difamações,de injúrias ou de calunias.
Paute num comentário moderado e educado, sob pena de nao sair em público