Magistrados posicionam-se sobre ações contra grevistas do sector da saúde

Os magistrados do Ministério Público querem uma investigação isenta e imparcial para responsabilizar autores do boicote no sector de saúde. A reação do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público vem uma semana depois do Procurador-geral da República ter ordenado a abertura de inquéritos para apurar eventuais responsabilidades criminais de líderes sindicais do sector de saúde que alegadamente teriam incitado ao boicote que paralisou hospitais e centros de saúde do país.

O Sindicato dos Magistrados esclarece que a liberdade Sindical e Direito à Greve é um direito consagrado na Constituição da República e que o exercício dos direitos sindicais é reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, pelo Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais e pela Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos.

Por isso, o Sindicato entende que, em caso da abertura de uma investigação, os actos dos Magistrados titulares dos respectivos processos sejam cobertos de isenção, imparcialidade e objetividade, responsabilizando criminalmente as individualidades que deram azo à referida situação, inclusive à luz dos crimes de responsabilidade de titulares de cargos políticos, independentemente do estatuto ou da situação do visado.

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público assegurou que tudo fará para defender a independência dos seus associados.

Ainda hoje, a Procuradoria-geral da República exortou aos familiares das vítimas do boicote dos serviços hospitalares para apresentarem queixas nas respectivas áreas de jurisdição, e considerou que os pacientes vítimas também devem denunciar os profissionais de saúde que lhes recusaram o atendimento.

Rispito.com/RFI, 29-09-2021

USE afirma não aceitar que embaixador dos EUA em Bissau continue a residir fora do país

O Presidente da Guiné-Bissau afirmou que nenhum embaixador estrangeiro pode entrar nas instalações das Forças Armadas do país e, por outro lado, disse que não vai permitir que o representante diplomático dos Estados Unidos junto de Bissau continue a residir em Dakar.

Ao falar a jornalistas na sexta-feira, 24, no seu regresso de Nova Iorque, onde discursou na Assembleia Geral das Nações Unidas, Umaro Sissoco Embaló revelou ter advertido as autoridades norte americanas que “com o Umaro Sissoco Embaló [na Presidência da República], o embaixador dos EUA residente em Dakar não vai cobrir a Guiné-Bissau, pois a convenção de Viena foi clara nesta matéria”.

Ele também afirmou que os embaixadores estrangeiros, de qualquer país, têm de tratar os assuntos no Ministério dos Negócios Estrangeiros.

“É o fim dos embaixadores que vêm cá passear e entrar nos quartéis. Este ‘paguay’ acabou. Doravante quando um embaixador vier a Guiné-Bissau que trate os seus assuntos no Ministério dos Negócios Estrangeiros, pois a Guiné-Bissau é como um qualquer Estado. Pobre, mas digno”, precisou o Presidente guineense, para quem, “a Guiné-Bissau, como um Estado, há coisas que não vai admitir, pois não há pequeno Estado”.

Questionado sobre o facto de os Estados Unidos não terem embaixador residente em Bissau desde o conflito militar de 7 de Junho de 1998, o Umaro Sissoco Embaló lembrou que a Guiné-Bissau também não tem embaixador em Washington.

Contudo, o Chefe de Estado guineense acrescentou que as autoridades americanas lhe garantiram que o assunto está em cima da mesa e que a Guiné-Bissau está também a trabalhar para abrir uma representação diplomática em Washington.

Em Nova Iorque, o Presidente guineense reuniu-se com a embaixadora americana junto da ONU, Linda Thomas-Greenfield, com quem, segundo Embaló, abordou o levantamento das sanções aos militares da Guiné-Bissau pelas Nações Unidas e explicou que a Constituição da República da Guiné-Bissau não permite a extradição dos seus cidadãos.

Em Agosto, os Estados Unidos anunciaram uma recompensa de cinco milhões de dólares por informação que leve à prisão e/ou condenação do antigo Chefe das Forças Armadas da Guiné-Bissau, António Indjai.

Rispito.com/VOA, 28-09-2021

Guiné-Bissau prolonga estado de calamidade até 10 de outubro

O Governo da Guiné-Bissau prolongou este domingo (26.09) o estado de calamidade no país até 10 de outubro devido à pandemia de Covid-19, segundo um decreto divulgado à imprensa. País enfrenta greve no setor da saúde.

No decreto, o Governo explica que, apesar de nos últimos dias ter sido registado um decréscimo do número de novos casos e mortes diárias, a "taxa de positividade" constitui ainda "motivo de preocupação, assim como o número de doentes internados", que continua elevado.

"Aliás, o nível de internamento está acima de 50% da capacidade nacional, o que nos coloca numa situação de rutura iminente, razão pela qual ainda se revela necessário assegurar a redução da propagação do vírus para um nível controlável, sob pena da situação se descontrolar a qualquer momento", salienta o Governo.

O decreto mantém a máscara como de uso obrigatório para pessoas com idade superior a 11 anos na via pública, espaços fechados de acesso público, transportes coletivos de passageiros, estabelecimentos de ensino e mercados.

O Governo recomenda também aos serviços públicos e privados a dispensar funcionários ou trabalhadores não essenciais, "salvaguardando o seu vínculo laboral e todos os direitos inerentes".

O decreto informa também que os certificados de vacinação não substituem os certificados de teste, que continuam a ser exigidos para entrar ou sair do país.

Desde o início da pandemia, a Guiné-Bissau já registou mais de 6.000 casos de Covid-19 e 135 vítimas mortais. Os últimos dados indicam que há 675 casos ativos no país e 50 pessoas internadas.

A Guiné-Bissau não registou nenhum caso de infeção ou morte por covid-19 nas últimas 24 horas, revelou o Alto Comissariado contra a doença no seu boletim de evolução da pandemia no país, divulgado no sábado (25.09). 

O documento assinala que, dos 130 testes de despistagem, nenhum se revelou positivo à Covid-19. Nas últimas 24 horas, oito pessoas foram dadas como recuperadas, indicou ainda o boletim epidemiológico. 

Rispito.com/DW, 27-09-2021

24 DE SETEMBRO - USE DESTACA A CREDIBILIDADE DO  PAÍS ENQUANTO  CIPRIANO CASSAMÁ FALA DO "QUADRO ASSOMBROSO"

A Guiné-Bissau assinalou na passada sexta-feira, 24 de Setembro, o 48° aniversário da Independência
. A data não tem ato comemorativo oficial, mas os titulares dos órgãos de soberania deixaram as suas mensagens a Nação. 

Numa iniciativa inédita, o presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá, falou à Nação e disse que o país está mergulhado em crise profunda, fruto de divergências permanentes na classe política. 

Para Cipriano Cassamá a realidade vigente na Guiné-Bissau desde independência até à data presente "é inadmissível", porque já era tempo, segundo o presidente da ANP, de se dar "bem-estar ao povo". 

O Presidente da República (PR), embora tenha protelado a data das celebrações para 16 de Novembro, disse na sua mensagem que o país está bem, recuperou a sua credibilidade a nível interno e externo e está empenhado na consolidação dos ganhos alcançados pela sua presidência. Umaro Sissoco vincou que o país que ergueu-se, graças às ações da sua "Geração de Concreto" que está a lutar arduamente contra a corrupção no aparelho do Estado. 

Este ano o 24 de Setembro é celebrado num contexto de muita polémica no seio da classe política, consequência da decisão do Presidente da República, apoiado pelo Governo, em protelar a data comemorativa alegando ser época chuvosa e a necessidade de melhor organização. 

Nas duas mensagens dirigidas aos guineenses, o presidente da ANP optou por abordar a situação do país numa perspetiva mais realista, tendo em conta que fez referência ao boicote dos técnicos de saúde que tem provocado mortes nos diferentes hospitais do país. 

Cipriano Cassamá convidou a classe política a "maior e melhor reflexão" neste dia, de forma a corresponder aos desígnios do povo. "Não soubemos, enquanto legítimos representantes do povo guineense, congregar toda a nação à volta dos ideais que serviram de mote à proclamação da independência nacional. Perante este quadro assombroso em que nos encontramos, impõe que trabalhemos todos juntos, superando as nossas clivagens políticas e diferenças pessoais, em prol da realização do bem comum", afirmou. 

Sissoco e a "Geração do Concreto' 

Na sua mensagem, Umaro Sissoco Embaló convidou todos os guineenses a uma reflexão profunda e permanente sobre a forma de melhor preservarem a unidade e a coesão nacional. Essa reflexão deve ser extensa a estabilidade política, o fortalecimento das instituições democráticas, a melhoria dos indicadores socioeconómicos, nomeadamente os do desenvolvimento humano e de crescimento económico, em prol do bem-estar da população, 

"E por esta razão que coloquei toda a minha energia ao serviço do povo guineense, com os objetivos definidos por ocasião da minha investidura ao mais alto cargo da nação guineense, fruto da confiança que depositaram em mim. Essa é, e continuará a ser, a minha nobre missão enquanto Chefe de Estado, para a qual não pouparei os esforços", disse Umaro Sissoco Embaló. 

Segundo o Chefe de Estado, em 2020, a Guiné-Bissau iniciou a mudança de ciclo que coincidiu com clara mudança de geração. De uma geração que enfrentou os fracassos registados nos 48 anos de independência, para uma geração que hoje está determinada em traçar um novo rumo para a Guiné-Bissau. "Não é por acaso que chamei a esta geração, que é a minha, a Geração do Concreto", sintetizou. 

Conforme o PR, hoje os guineenses estão mais orgulhosos do que nunca de verem resgatada a credibilidade interna e externa do país, através de uma plena integração sub-regional, regional e internacional do nosso Estado, com destaque para a dinâmica da nossa diplomacia que visa aumentar o nível de responsabilidade e de confiança do país no mundo. "Associado a uma estabilidade política institucional e contínua consolidação do Estado de Direito democrático, esta realidade faz da Guiné-Bissau um país potencialmente atrativo para o Investimento estrangeiro direto, com impacto sobre o seu desenvolvimento social e económico", destacou na sua mensagem, o PR guineense. 

Defensor de preservação das conquistas é o respeito que o país vai granjeado em África e no mundo, o PR defende a implementação de ações enérgicas e eficientes no plano interno com especial destaque para a luta contra a corrupção e a injustiça. "Se assim for, estaremos todos nós, em conjunto e numa sinergia para criar as condições necessárias e indispensáveis para a promoção e valorização do capital humano que constitui o motor principal para o desenvolvimento dos sectores sociais como a saúde e a educação, das infra-estruturas, do sector produtivo e da economia digital", frisou.

Rispito.com/e-Global, 27-09-2021

Boicote mata 9 pacientes no Simão Mendes

Oito Directores de Serviço, em carta conjunta que entregaram ao Director do Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM), Silvano Coelho, apresentaram o pedido de demissão dos seus cargos. Em causa, está a "Invasão" dos seus gabinetes por técnicos militares NOT durante o boicote dos trabalhadores, iniciado a 20 de Setembro e ainda sem data de término. 

O Governo qualificou a decisão dos técnicos de saúde como um "acto polítizado e criminoso", e pretende responsabilizar os autores da paralisação. O porta-voz do Governo, Fernando Vaz, disse esta terça-feira 21 de Setembro que o boicote em curso é "um acto selvagem" e atenta contra todo o trabalho que está ser feito pelo executivo. Considera também que pretende confrontar os trabalhadores, porque a figura requerida de "boicote", não consta nos instrumentos de luta dos sindicatos, já que não garante o serviço mínimo. 

Consequentemente, é equacionada a possibilidade de manter pelo tempo necessário a requisição civil e até a contratação de médicos estrangeiros. 

O Director do HNSM confirmou que os médicos militares estão a operar no Hospital Simão Mendes, para RIS atender os casos urgentes tais como acidentes e partos. O sector de saúde da Guiné-Bissau está a viver um dos seus plores momentos. 

Depois de uma greve de 9 meses, lançada pela UNTG e à qual aderiram todos os sindicatos da saúde, os funcionários do Hospital Nacional Simão Mendes radicalizaram o modelo de luta e entraram agora no chamado "boicote dos trabalhos". O "boicote" teve de imediato efeitos mais desastrosos, comparados com a greve, e apenas nas primeiras horas do seu cumprimento, a 20 de Setembro, faleceram 9 pessoas. 

Tendo em conta a determinação dos técnicos de não trabalharem em função do não respeito dos pontos constantes no Caderno Reivindicativo da UNTG, os familiares dos pacientes começaram a os retirar do hospital Nacional, permanecendo apenas o Hospital Militar como o único que acolhe pacientes. 

Na manhã do mesmo dia, o Governo promoveu negociações com os representantes doS funcionários em boicote, mas após várias horas não conseguiram chegar a um consenso, sendo que, alguns dos memnbros do Governo presentes na reunião, tal como o Secretário de Estado do Tesouro decidiu abandonar por estar "irritado" com a forma como os representantes dos trabalhadores estavam a abordar a matéria. 

Momentos depois da saída do Secretário de Estado do Tesouro, o ministro de Saúde e o vice-Primeiro-ministro também abandonaram encontro, sem chegarem algum consenso. Na noite do mesmo dia, numa operação que envolveu o Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabian, o Governo decidiu, como medida de urgência, colocar técnicos de saúde militares Nabian, o Governo decidiu, como medida de urgência, colocar técnicos de saúde militares no Hospital Simão Mendes, permitindo assim um funcionamento parcial dos serviços 

O Governo autorizou a abertura de alguns gabinetes dos Diretores de Serviços assim como o controlo de todo o perímetro do Hospital. Esta decisão tornou-se no motivo que bloqueou as negociações em curso, tendo os funcionários e responsáveis dos serviços do Hospital Nacional Simão Mendes qualificado como "comportamentos inadmissíveis". Como reação à decisão do Governo, os diretores de serviço reuniram e apresentaram uma carta de demissão. 

No documento coletivo, os oito Diretores de Serviços alegam que, mesmo em greve, jamais deixaram de fazer os seus trabalhos enquanto responsáveis, pelo que não compreenderam a razão de o Governo autorizar a "invasão" dos seus gabinetes. 

De acordo com E-Global, o Governo durante esta terça-feira, 21 de Setembro, estava a analisar a possibilidade de contratar médicos cubanos. Tanto o Ministério das Finanças como da Saúde aplaudem essa possibilidade faltando apenas o aval do Chefe do Executivo e do Presidente da República, o qual está ausente do país desde 20 de Setembro, em virtude da sua participação na Assembleia Geral das Nações Unidas

Fonte: e-Global

O PAÍS CONTINUA PARALIZANDO COM GREVES E BOICOTES

Continua o boicote dos técnicos de saúde na Guiné-Bissau. Os hospitais públicos de todo o país estão paralisados, desde segunda-feira (20.09), sem serviço mínimo e com doentes a irem para casa, sem qualquer assistência. 

Por conta desta paralisia, multiplicam-se os apelos para a resolução do problema, que parece não ter fim à vista. As organizações da sociedade civil guineense falam em catástrofe nacional e responsabilzam o governo pelas perdas de vidas em decorrência da paralisia no setor de saúde da Guiné-Bissau Elas ameaçam convocar uma manifestação de rua se até esta terça-feira (21.09), a situação não for resolvida. 

A coordenadora da Rede Oeste Africana para a Edificação Sá Paz na Guiné Bissau (WANEP-GB). Denise Cabral, deixou um apelo ao presidente da República "Que (o presidente da República) tome disposições e, se necessário, entabular o diálogo com a maior central sindical (UNTG), num esforço conjunto de convergir interesses diversos, para evitar o colapso dos setores de saúde e educação, que estão a concorrer neste momento, a passos largos, para o abismo", disse no ato alusivo ao dia Internacional da Paz. 

Para além de condições de trabalho, os técnicos de saúde exigem o pagamentos de salarios e subsidios em atraso e aprovação de diplomas a favor da classe

Rispito.com/CNEWS, 21/09/2021

USE ACUSA RTP ÁFRICA DE SER UMA EXTENSÃO DE PAIGC

Umaro Sissoco Embaló, acusou a imprensa pública portuguesa de ser uma extensão do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). Durante uma curta visita, no fim-de-semana de 18 de Setembro, a Caliquisse, terra natal do ex-PR, José Mário Vaz, Umaro Sissoco Embaló apontou à correspondente da RTP África na Guiné-Bissau de ser funcionária de um órgão ao serviço do PAIGC.

A reação do Chefe de Estado foi manifestada quando a jornalista, Indira Correia Baldé, também presidente do Sindicato de Jornalistas na Guiné-Bissau perguntou ao Presidente quando iria convidar José Mário Vaz para a sua tomada de posse oficial, tendo em conta que a que aconteceu há cerca de dois anos foi apenas simbólica. 

Expressando-se em crioulo, Umaro Sissoco Embaló vincou que é Presidente da República e que só "pessoas frustradas do PAIGC, como a RTP África", extensão daquele partido é que insistem a considerar que não é presidente. "Mas o problema é vosso. Digam o que quiserem, eu sou Presidente da República. Se um dia eu me sujeitar a uma nova investidura, que Deus me faça perder a perna", disse.

Com a observação da jornalista que lembrou que a sua função é fazer as questões, o PR reagiu adoptando termos de senso comum entre guineenses em como "só lunpens e tchunés", que significa "só ignorantes e palhaços" continuam a pensar que a realidade que se vive na Guiné-Bissau é mutável. 

"A RTP África é do PAIGC. Mas para a vossa informação, saibam quer sou deputado da Nação e fui investido como PR, no mesmo espaço que me investiram como deputado da Nação. O Presidente Koumba Yalá foi investido num, Estádio de futebol. O Presidente Nino Vieira foi investido num Estádio. Onde é que saíram com essa insistência sobre a minha investidura", questionou. 

A deslocação a Calequisse terá surgido de forma improvisada e teria como objectivo despedir-se de José Mário Vaz no comento da sua deslocação para participar na Cimeira das Nações Unidas. 

Sissoco Embaló disse que foi pedir conselhos ao ex-Chefe de Estado e aproveitou também para lhe transmitir os cumprimentos manifestados pelos Chefes de Estado da CEDEAO.

Rispito.com/e-Global, 21/09/2021

 2ª vice-presidente do PAIGC aconselha militantes a não virar as costas à luta para reconquista dos seus direitos

A segunda vice-presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), afirmou que um bom militante não é aquele que espera para saborear bons momentos, mas sim, aquele que, na hora mais difícil, está de pé atrás e ao lado da sua formação política.

Maria Odete Costa Semedo falava no Domingo, dia 19 de setembro, quando presidia a cerimónia comemorativa dos 65 anos da criação do PAIGC, organizada, este ano, pela União Democrática das Mulheres(Udemu).

“O bom militante não é aquele que vem apenas no momento de festa, ou seja quando o partido ganha e está no poder, para exigir o seu lugar na governação ou no outro aspaço. O militante é aquele que luta para que o seu partido e o seu país esteja numa linha dos vários direitos”, salientou.

A dirigente dos libertadores disse que agora não é a hora de se desanimar e baixar os braços ou de desistir-se, mas sim, de estar firme para continuar a luta para a reconquistar das liberdades do povo guineense.

A segunda vice-presidente do PAIGC disse que a luta do seu partido é pelos direitos humanos, porque “o ser humano precisa ter e viver com dignidade”.

“Quando não lhe é dada a liberdade nem de falar nem de manifestar-se, é porque não tem dignidade”, salientou.

Semedo fez críticas à governação de Nuno Gomes Nabian, acusando-o de falta de sensibilidade em relação ao setor educativo, de facilitar o aumento da mortalidade materna infantil por falta de bom atendimento e de lugares adequados para reduzir mortes que poderiam ser evitadas.

“Quem tem os direitos humanos garantidos tem tudo, porque o direito da pessoa humana começa com o direito a registo logo depois do nascimento, passando para direitos à três refeições, à escola, um nome, assistência médica e medicamentosa e à segurança”, notou.

Maria Odete Semedo apelou aos militantes do seu partido a continuarem resilientes.

O PAIGC foi fundado em 19 de sembro de 1956, por Amílcar Cabral, Luis Cabral, Elisé Turpin, Aristides Pereira, Fernando Fortes e Júlio Almeida.

As celebrações dos 65 anos de criação do PAIGC foi marcada com a deposição de coroas de flores no Monumento de Amilcar Cabral na rotunda do Aeroporto de Bissau, Praça Titina Sila, Busto de Amilcar Cabral na Praça dos Mártires de Pindjiguiti, no seu Mausolèu na Fortaleza de Amura e no Cimetero Municipal.

ANG/ÂC//SG

Guiné-Bissau confisca navio chinês apanhado em pesca ilegal

O ministro das Pescas da Guiné-Bissau, Mário Fambé, apresentou um navio de bandeira chinesa apanhado na pesca ilegal, que vai ser confiscado a favor do Estado guineense.

O navio foi capturado pela Guarda Costeira guineense em 05 de agosto.

De acordo com Mário Fambé, o navio será confiscado e a empresa proprietária vai ter de pagar uma multa equivalente a 762 mil euros.

"Já fizemos 12 apreensões, desde que assumi a tutela do ministério, mas nenhuma infração é tão grave como a cometida pelo navio 'Sabu-3'. Não há dúvida em como será confiscado com todo o pescado que tem a bordo", revelou o ministro das Pescas guineense.

A maioria dos elementos da tripulação do navio são cidadãos da Guiné-Conacri, onde a empresa proprietária tem sede.

Mário Fambé garantiu que "serão bem tratados", mas que o Estado guineense fará cumprir a lei, que não é negociável.

O ministro das Pescas explicou que o mar guineense "é extenso", mas sem cobertura em termos de vigilância de pesca ilegal por parte de pescadores da Gâmbia, da Guiné-Conacri, do Mali, da Mauritânia e do Senegal.

No que diz respeito a multas para pescadores ilegais, Mário Fambé lamentou que a Guiné-Bissau seja o país da costa ocidental africana que pratica menor preço aos infratores capturados.

"A Lei Geral de Pesca determina que a multa a aplicar ao navio infrator é de 250 milhões de francos cfa, mais 250 milhões de francos cfa do agravante, o que totaliza 500 milhões de francos cfa, cerca de 763 mil euros", precisou o governante, que considera, contudo, um valor baixo.

Mário Fambé esclareceu que no caso de um navio apanhado em pesca ilegal na Guiné-Conacri, com as mesmas infrações cometidas pelo "Sabu-3", a empresa proprietária pagou uma multa equivalente a 1,3 milhões de euros.

O ministro guineense está a trabalhar para mudar a Lei Geral de Pesca, nomeadamente no capítulo de penalizações aos pescadores ilegais, para harmonizar as multas com os países da sub-região africana, fixando o preço mínimo num equivalente a 1,5 milhões de euros.

Na próxima reunião semanal do Conselho de Ministros, Mário Fambé vai apresentar uma proposta da nova versão da Lei Geral de Pesca, que espera ver aprovada, promulgada pelo Presidente guineense e entrar em vigor.

"Não vamos ao mar para buscar dinheiro. Queremos, sim, dissuadir pessoas para que se abstenham de cometer crimes nas águas guineenses e estragar a nossa biomassa", advertiu Fambé, no cargo de ministro das Pescas desde maio passado.

Rispito.com/Lusa, 17/09/2021

Domingos Quadé e Dionísio Cabi podem ficar fora do congresso do PRS

Os militantes Domingos Quadé e Dionísio Cabi, ambos altos dirigentes do
Partido da Renovação Social (PRS), podem ficar fora do Congresso do partido cujo início deveria ter lugar na passada quarta-feira 16 de Setembro, mas adiado por questões, supostamente, ligadas ao atraso dos trabalhos da Comissão. 

Mesmo sem data marcada e devendo o Conselho nacional pronunciar-se sobre o novo calendárlo, a Comissão Organizadora aprovou a 14 de Setembro, a lista dos nove candidatos aprovados. 

Na lista dos 13 pretensos candidatos, submetidos a Comissão Organizadora, constavam Domingos Quadé e Dionísio Quadé, dois altos dirigentes fazem parte dos quatro que viram as suas candidaturas aprovadas "provisoriamente".

A Comissão destacou em nota de rodapé que, para ser delegado ao Congresso, os candidatos deverm ser eleitos nas bases e ou ir ao Congresso por inerência, requisitos que tanto Domingos Quadé como Dionísio Cabi não reuniram, por nunca terem participado em qualquer reunião magna dos Renovadores. 

Domingos Quadé poderla ter evitado este Imbróglio, se não se demitisse das suas funções de Conselheiro de Alberto Nambeia, quando decidiu apresentar-se como candidato. 

O caso de Dionísio Cabi parece ser mais complexo. 

Nunca exerceu qualquer função de relevo no partido, pelo que este afigura, tal como Domingos Quadé, como a sua primeira participação num Congresso de um partido com 29 anos. Neste momento, os dois poderão eventualmente participar no Congresso, se forem aceites como delegados nas assembleias de base. 

Apesar de muita polémica, para o cargo de Secretário-geral, Anselmo Mendes, que submeteu a sua candidatura a 12 de Setembro, viu aprovada a pretensão e vai enfrentar Lucas Na Sanhá na corrida para o segundo posto mais destacado do PRS. 

A Comissão revelou no documento afixado junto da sede que, os pré-candidatos devem completar os requisitos em falta e que são exigidos pelo regulamento do Congresso. No mesmo documento, assinado pelo presidente da Comissão Organizadora, Orlando Viegas, não consta quais os próximos passos, mas destacou que há ainda eleição de delegados por fazer. 

Para o cargo de Secretário-geral, a Comissão fez questão de salientar que os dois que apresentaram reuniram todas as condições exigidas. 

O VI Congresso do PRS, com data ainda por indicar, vai decorrer sob lema: O Legado político do Koumba Yalá face aos desafios do desenvolvimento, e deverá contar com 901 delegados.

Rispito.com/e-Global, 17/09/2021

Guiné-Bissau regista mais cinco mortos e 20 novos casos de infecção

A Guiné-Bissau registou mais cinco mortos e 20 novos casos de infeção por Covid-19, entre segunda e terça-feira, e mais 35 pessoas foram dadas como recuperadas da doença, segundo os mais recentes boletins do Alto Comissárido para Covid-19.

De acordo com dados desse boletins de actualização da pandemia do Alto Comissariado para a Covid-19, à que a ANG teve acesso hoje referentes aos dias 13 e 14 do corrente mês, foram testados um total de 419 pessoas.

Com o registo de mais cinco mortos, em dois dias ou seja entre segunda e terça-feira, o país conta agora com um total acumulado de 130 pessoas que já perderam vida.

Dos 20 novos casos, de acordo com os mesmos dados, nove são homens e 11 mulheres.

Mais 48 pessoas estão internadas, elevando o número de internamentos para 392, estando em activos um total acumulado de 728 casos.

Em termos gerais, e de acordo com o Alto Comissariado, a Guiné-Bissau, conta actualmente com um total acumulado de 130 óbitos, 6.042 infecções, num universo de 95,334 amostras analisado, 5,178 pessoas foram dados como recuperadas. 

Rispito.com/ANG/LPG//SG, 17/09/2021

Ministro anuncia revisão da Lei Geral das Pescas para introdução de medidas mais duras contra   navios piratas

O ministro das Pescas anunciou hoje que estão em curso os trabalhos de revisão da Lei Geral das Pescas de forma a introduzir, entre outras, penalizações mais duras contra navios apanhados a pescar ilegalmente nas águas territoriais do país.

“Estamos empenhados neste momento na mudança do quadro legal da Lei Geral das Pescas, de forma a harmonizar com os países vizinhos, as multas aplicadas aos navios infractores nas nossas águas territoriais”, afirmou Mário Siano Fambé, no final de uma visita à um dos dois navios de pesca chineses apreendidos nos mares da Guiné-Bissau.

O governante informou que no quadro da lei de pesca em vigor, a multa mínima aplicada ao navio infractor varia entre 250 à 500 milhões de francos CFA, valor que o titular de pasta das Pescas considera de “muito pouco” em comparação às multas aplicadas nos países vizinhos.

Disse que no quadro dessa revisão prevêm o aumento das das coimas à barcos infractores de 500 para mil milhões de francos CFA, em harmonia com os países vizinhos, nomeadamente Guiné-Conacri, Gâmbia, Senegal e Mauritânia.

“Não podemos continuar nesse ritmo de cobrar multas no valor muito insignificante e os outros países a aplicarem muitos milhões. Até parece que algo está por detrás disso”, disse.

Mário Fambé referiu que até outubro vão submeter ao Conselho de Ministros, a nova proposta de revisão da Lei Geral das Pescas, para a sua discussão e eventual aprovação e a promulgação do Presidente da República.

“Vamos adequar esse dispositvo legal para desencorajar a pesca ilegal nas nossas águas territoriais, que, aos poucos, estão a destruir as nossas riquezas haliêuticas”, afirmou.

O ministro das Pescas disse que estão empenhados para dotar o Centro Nacional de Fiscalização das Actividades de Pesca(Fiscap) de embarcações mais modernas e de maior autonomia no alto mar para, de facto, perssuadir os navios piratas.

Informou que os dois navios de pesca chineses foram apreendidos no passado dia 05 de agosto, a pescar sem licença e que pertencem a uma empresa sediada em Conacri.

Acompanharam-no nesta visita aos navios aprendidos, os membros da Comissão Interministerial de Fiscalização, nomeadamente, o secretário de Estado da Ordem Pública, do Tesouro, Comissário Geral da Guarda Nacional, e Chefe da Corporação dos Fuzileiros Navais.

Rispito.com/ANG/AC//ASG, 17/09/2021

Guiné-Bissau inicia vacinação de professores e alunos

A Guiné-Bissau iniciou a vacinação de professores e alunos das redes públicas e privadas numa altura em que o país já tem imunizadas cerca de 70 mil pessoas, anunciou o secretário do Alto Comissariado contra a Covid-19.

As aulas das escolas privadas da Guiné-Bissau começam no decurso desta semana e em meados de outubro nas escolas públicas e é intenção do Alto Comissariado vacinar os intervenientes no setor "para dar uma certa segurança a todos".

Plácido Cardoso explicou que a campanha foi aberta hoje em três escolas de Bissau, mas brevemente será estendida às oito regiões do interior do país.

"Estamos a trabalhar com as equipas das direções regionais da Saúde para que possam coordenar com as delegacias regionais de Educação para identificar os locais para a vacinação dos professores e os alunos em todas as regiões do país", assegurou Cardoso.

O médico observou que o Alto Comissariado sabe da complexidade da operação, mas garantiu que existem "todas as condições logísticas e vacinas suficientes".

Plácido Cardoso prometeu dar com rigor o número de pessoas vacinadas até aqui na Guiné-Bissau, no momento da divulgação do próximo boletim epidemiológico da evolução da pandemia no país, mas para já disse serem à volta de 70 mil pessoas.

O Governo da Guiné-Bissau renovou o estado de calamidade à saúde pública por um período de 15 dias, tendo levantado o recolher obrigatório e a cerca sanitária regional devido à diminuição de número de casos de novas infeções e dos óbitos nos últimos tempos.

O país conta atualmente com 6.022 casos acumulados e 125 óbitos, desde o início da pandemia em março de 2020.

A covid-19 provocou pelo menos 4.627.854 mortes em todo o mundo, entre mais de 224,56 milhões de infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil ou Peru.

Rispito.com/RTP Noticias, 13/09/2021

USE condena golpe na Guiné-Conacri e pede libertação do chefe de Estado derrubado

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, condenou hoje o golpe de Estado ocorrido há uma semana na vizinha Guiné-Conacri e pediu aos militares que libertem o Presidente derrubado, Alpha Condé.

De regresso a Bissau, após quatro dias em visita de trabalho ao reino da Bélgica e à União Europeia, Sissoco Embaló afirmou que tem sido contactado por vários chefes de Estado africanos e europeus no sentido "de ajudar a resolver o problema na Guiné-Conacri".

O Presidente guineense disse ter tido oportunidade de transmitir ao líder do golpe na Guiné-Conacri, o coronel Mamadi Doumbouya, a sua condenação ao levantamento militar, frisou, apesar de não manter boas relações com o presidente deposto.

"Nestes dias estou a ter contacto permanente com o Presidente francês, Erdogan (Presidente da Turquia) e muitos outros líderes. Inclusive os autores do golpe. Penso que nós somos dos primeiros que contactaram e eu condenei logo. A minha posição foi perentória. Disse isso ao Doumbouya, por duas, três vezes", afirmou Embalo.

O Presidente guineense lembrou que o próprio era militar, mas quando quis fazer política despiu a farda, o que, destaca, é o único caminho para ascender ao poder no mundo atual.

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Umaro Sissoco Embaló sublinhou que transmitiu a sua posição na recente cimeira, por videoconferência, de líderes da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) e que no próximo encontro, presencial, da mesma comunidade vai reafirmar a sua condenação do golpe de Estado.

"Eu e o Presidente Alpha não somos amigos, nem quero ser amigo dele e nem ele quer ser meu amigo, mas fomos homólogos. Condeno o golpe de Estado porque não sou subversivo, portanto não pactuo com aqueles que fazem um golpe", observou Embalo.

O Presidente guineense disse estar disponível para integrar o painel de chefes de Estado da CEDEAO que vai ajudar a resolver "o problema na Guiné-Conacri", mas desde já adianta que é a favor da libertação do presidente derrubado.

"Alpha Conde tem 90 anos. Erdogan, o Presidente francês, com quem falo quase diariamente, Sassou Nguesso (Presidente do Congo) pediram-me que interviesse. Os meus homólogos entenderam que por sermos vizinhos talvez possa ajudar a resolver a situação", afirmou Umaro Sissoco Embaló.

No passado dia 05, uma junta militar liderada pelo coronel Mamadi Doumbouya derrubou o presidente Alpha Condé, de 83 anos, que se mantém detido desde então, dissolveu o parlamento e os poderes civis eleitos, tendo ainda suspendido a Constituição.

Rispito.com/RTP Noticias, 13/09/2021

Umaro Sissoco Embaló termina visita de 4 dias às principais instituições da UE

Sissoco Embaló, Presidente da Guiné-Bissau, realizou uma visita de 4 dias à Bélgica, que terminou esta quinta-feira, 9 de Setembro.

O chefe de Estado foi recebido nas três principais instituições da União Europeia e esteve reunido com o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e ainda com os comissários europeus das Pescas e das Parcerias Internacionais.

A ministra dos Negócios Estrangeiros, Suzi Barbosa, disse, em entrevista à agência de notícias Lusa, que a visita foi “bastante positiva”. 

"O senhor Presidente foi recebido pelos presidentes das instituições europeias. Sem dúvida que uma visita às instituições na União Europeia tem sempre um impacto muito grande, não só pela visibilidade, mas também pela cooperação que temos com a União Europeia, que é o principal parceiro da Guiné-Bissau a nível multilateral", começou por dizer Suzi Barbosa, que acompanhou Umaro Sissoco Embaló na visita.

Suzi Barbosa falou ainda sobre as principais conclusões provenientes das reuniões realizadas em Bruxelas: “Está em processo a finalização do PIN, que é o Programa Indicativo Nacional da Guiné-Bissau com a UE, que não é assinado há muitos anos”.

RFI

Diretor-geral da RDN acusa Rádio Capital FM de estar ao serviço de alguém para denigrir sua imagem

O Diretor-geral da Radiodifusão Nacional(RDN) acusou a Rádio Capital de estar a fazer serviço encomendado para denigrir a sua imagem.

Mama Saliu Sané que falava esta quinta-feira, em conferência de imprensa, reagia à uma notícia difundida pelo referido órgão de comunicação social, segundo a qual o chefe de redação e diretor de informação da RDN se demitiram por causa de má gestão de fundos colocados a disposição da direção da RDN.

Sané disse estar indignado com a Rádio Capital FM por este nunca lhe ter contactado para confirmar qualquer acusação sobre a sua pessoa, frisando estar farto de ser atacado pelos colegas de profissão.

Saliu Sané afirmou que recebeu um pedido de demissão conjunta do Chefe redação, Huco Correia e do diretor de informação Iaiá Baldé, no qual os dois justificaram a decisão se demitir com as falhas que se verificaram na redação com reflexos nos serviços noticiosos, a falta de colaboração dos colegas jornalistas e também a falta de condições de trabalho.

O Diretor-geral da RDN disse contudo que não aceitará o pedido de demissão dos dois, porque não são os visados pelo que aconteceu, a não ser que os mesmos venham a declarar que não interessados em voltar a exercer o cargo.

Aquele responsável justificou que a RDN carece, atualmente, de meios materiais, desde viaturas para transporte do pessoal até equipamentos de trabalho.

Acrescentou que desde a sua chegada pela segunda vez, como responsável máximo da RDN sempre atendeu todos os problemas dos funcionários: problemas financeiros, saúde e de meios materiais.

Questionado sobre a compra de emissoras por 37 milhões respondeu que não faz parte da gerência e o montante que viu nos documentos é de 27 milhões, tendo afirmado que recebeu os aparelhos que já foram pagos antes da sua vinda.

Saliu Sané contou que tudo aconteceu há três dias, em que não compareceu o jornalista que devia apresentar o bloco alargado das 19H00, pelo que não houve o noticiário, apenas músicas e indicativo de notícias.

Disse que o noticiário das 20H00 foi lido com ligeiro atraso pelo ele próprio, quando se deu conta de que não estava a ser respeitado a pontualidade de apresentação do jornal das 20H00.

Acrescentou que depois de noticiário ligou para o diretor de informação para saber da falha, este disse que não sabe, porque ninguém lhe informou, logo pediu aos dois para apresentarem por escrito tudo o que terá aconteceu em 48 horas.

Disse que, por seu espanto, os dois lhe apresentaram um pedido de demissão conjunta, em vez de apontar o responsável por essas falhas de apresentação do noticiário das 19H00 e das 20H00.

Disse que foi nessas circunstância que ouviu a Rádio Capital FM a noticiar que os dois jornalistas da RDN se demitiram por má gestão do órgão, citando “fontes ligadas à RDN”.

Rispito.com/ANG, 09/09/2021

PAIGC condena golpe de Estado na Guiné-Conacri 

O PAIGC condenou o golpe de Estado ocorrido no domingo na vizinha Guiné-Conacri e pediu aos militares a libertação do Presidente Alpha Condé.

"O PAIGC condena esta forma de chegar ao poder, como aquilo que aconteceu na Guiné-Bissau. Penso que a CEDEAO, a União Africana e alguns países corroboram da mesma posição do PAIGC, por isso aproveitamos para expressar a nossa condenação a este golpe de Estado", disse o secretário para a comunicação e informação do partido, Muniro Conte.

A posição do PAIGC, partido com fortes ligações à Guiné-Conacri, que foi a base do movimento de libertação da Guiné-Bissau foi transmitido por Muniro Conte numa conferência de imprensa.

"Se o povo da Guiné-Conacri achar que o exercício económico não vai ao encontro das aspirações, como disse o líder dos golpistas, e se os direitos fundamentais não são respeitados, tem de ser provado ou expressado nas urnas nas próximas eleições", defendeu o dirigente do partido guineense.

Muniro Conte realçou que o PAIGC "em nenhum momento pode contentar-se ou apoiar um golpe de Estado", protagonizado em qualquer país democrático, onde, disse, o poder é conquistado em eleições livres e democráticas.

"O Presidente Alpha Condé foi eleito nas urnas e nem sequer fez ainda um ano. Infelizmente, foi utilizado o método do golpe de Estado para tirá-lo do poder", frisou o responsável.

Para o PAIGC, os militares que protagonizaram o golpe na Guiné-Bissau "devem libertar de forma incondicional o Presidente Alpha Condé".

A Guiné-Conacri faz fronteira, com as zonas sul e leste da Guiné-Bissau.

Os golpistas capturaram o Presidente Alpha Condé e dissolveram as instituições de Estado do país no passado domingo. Foi instituído um recolher obrigatório noturno, e a Constituição do país e a Assembleia Nacional foram ambas dissolvidas.

O golpe de Estado foi já condenado pela Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), que exigiu também a "imediata" e "incondicional" libertação de Alpha Condé, e o mesmo fez a União Africana e também a França.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, também já condenou "qualquer tomada de poder pela força das armas".

A Guiné-Conacri, país da África Ocidental, é um dos mais pobres do mundo e enfrenta, nos últimos meses, uma crise política e económica, agravada pela pandemia de covid-19.

Rispito.com/RTP Noticia, 08/09/2021

Presidente da Guiné-Bissau efetua visita de quatro dias à Bélgica e UE

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, iniciou hoje uma visita oficial de quatro dias ao reino da Bélgica, onde se vai encontrar com o rei Filipe, e ainda terá encontros de trabalho na sede da União Europeia.

De acordo com uma nota de imprensa da Presidência guineense, Umaro Sissoco Embaló será recebido pelo presidente do Conselho Europeu e pelos comissários europeus para as Parcerias Internacionais, Meio Ambiente, Oceanos e Pescas.

O chefe de Estado terá ainda reuniões de trabalho com o secretário-geral da OEACP (Organização de Estados de África, Caraíbas e Pacifico) e com o comité de embaixadores de Estados daquela organização.

Embaló será acompanhado nesta visita pela ministra dos Negócios Estrangeiros, Suzi Barbosa, pelo ministro das Finanças, João Fadiá, e por membros do seu gabinete.

A visita é apresentada pela Presidência guineense como de aprofundamento de relações de cooperação entre a Guiné-Bissau e a Bélgica e ainda entre o país e a União Europeia.

Rispito.com/Mundo ao Minuto, 07/09/2021

Guiné-Bissau reforça segurança na linha da fronteira leste e sul com a Guiné-Conacri

A Guiné-Bissau reforçou as medidas de segurança na fronteira leste e sul com a Guiné-Conacri, depois de forças especiais daquele país terem afirmado que capturaram o Presidente, disseram hoje à Lusa fontes militares.

Os batalhões dos aquartelamentos de Gabu (leste), de Quebo e Buba (no sul) receberam ordens do Estado-Maior das Forças Armadas no sentido de reforçarem as medidas de segurança nos postos de fronteira com a Guiné-Conacri.

Fontes do Governo disseram à agência Lusa que Bissau "está a acompanhar o evoluir da situação" na Guiné-Conacri.

As forças especiais da Guiné-Conacri afirmaram hoje ter capturado o Presidente Alpha Condé e "dissolvido" as instituições, num vídeo enviado à agência de notícias AFP e que está também a circular nas redes sociais, enquanto o Ministério da Defesa garantiu ter repelido a tentativa de golpe.

"Decidimos, depois de retirar o Presidente, que atualmente está connosco (...), dissolver a Constituição em vigor e dissolver as instituições; decidimos também dissolver o Governo e fechar as fronteiras terrestres e aéreas", disse um dos membros do grupo envolvido no alegado golpe de Estado e que se apresentou de uniforme e armado numa declaração divulgada nas redes sociais, mas não transmitida pela televisão nacional.

O autor das declarações foi identificado como sendo o coronel Mamady Doumbouya, comandante das forças especiais, que anunciou também o encerramento das fronteiras terrestres e aéreas da Guiné-Conacri.

Foram também divulgadas imagens do chefe de Estado, nas quais lhe perguntam se foi maltratado, tendo Alpha Condé, vestido com calças de ganga e camisa e sentado num sofá, recusado responder.

Por seu lado, o Ministério da Defesa afirmou, em comunicado, que "os insurgentes semearam o medo" em Conacri antes de tomarem o palácio presidencial, mas que "a guarda presidencial, apoiada pelas forças de defesa e segurança leais e republicanas, conteve a ameaça e repeliu o grupo de atacantes".

Hoje de manhã foram ouvidos tiros de armas automáticas no centro de Conacri, capital da Guiné-Conacri, e muitos soldados eram visíveis nas ruas, segundo relataram várias testemunhas à agência AFP.

A Guiné-Conacri, país da África Ocidental que faz fronteira com a Guiné-Bissau e é um dos mais pobres do mundo e enfrenta, nos últimos meses, uma crise política e económica, agravada pela pandemia de covid-19.

A candidatura do Presidente Alpha Condé a um terceiro mandato, considerado inconstitucional pela oposição, em 18 de outubro de 2020, gerou meses de tensão que resultou em dezenas de mortes.

A eleição foi precedida e seguida da detenção de dezenas de opositores.

Vários defensores dos direitos humanos criticam a tendência autoritária observada durante os últimos anos na presidência de Condé e questionam as conquistas do início da sua governação.

Condé, um ex-opositor histórico, preso e até condenado à morte, tornou-se, em 2010, no primeiro Presidente eleito democraticamente no país.

Rispito.com/RTP Noticias, 06/09/2021

Domingos Simões Pereira diz ter sido impedido de chefiar observadores

O antigo primeiro-ministro guineense Domingos Simões Pereira disse hoje à Lusa que foi impedido pelo Governo da Guiné-Bissau de chefiar a missão de observação eleitoral da União Africana em São Tomé e Príncipe.

Numa nota enviada à Lusa, Simões Pereira, que se encontra temporariamente em Lisboa, indicou que, após ter sido formalmente convidado pela União Africana e de ter dado a sua anuência, recebeu, na quarta-feira, uma comunicação daquela organização em como já não seria possível a missão.

"No passado dia 24 de agosto, recebi por via telefónica, uma notificação de um alto responsável da União Africana, da intenção dessa organização em me convidar para chefiar a missão de observação à segunda volta das eleições em São Tomé e Príncipe. Este responsável enfatizava o facto de se tratar de um princípio observado pela organização, de envolver ex-chefes de Governo em missões dessa natureza", precisou, na nota.

Sem citar nomes, Domingos Simões Pereira afirmou, no entanto, que após trocas de correspondências e com o itinerário de viagem acertados, recebeu uma comunicação da União Africana a abortar a missão.

"Quando tudo estava acertado para a partida a São Tomé nesta sexta-feira, eis que, pelas 23:40 horas (de quarta-feira) vem uma nota indicar que as autoridades guineenses exprimiram reticências à minha designação para conduzir a missão de observação da UA à República de São Tomé e Príncipe. Subsequentemente, a UA decidiu anular o convite e a minha designação", enfatizou Simões Pereira.

Para o político guineense, o ocorrido revela as fragilidades da União Africana e também das atuais autoridades do país.

"O caráter antidemocrático e de absoluta ignorância às leis por parte do atual Governo na República da Guiné-Bissau e a vulnerabilidade das organizações regionais de África, ao permitirem esse nível de promiscuidade e condicionamento das suas ações", ficaram expostas nesta situação, realçou Pereira.

O político guineense sublinhou que tem sido prática corrente da chamada "dita oposição" participar em missões desta natureza, para desta forma dar um indicador de abertura e transparência que possam credibilizar o processo eleitoral.

A Lusa pediu e aguarda por uma reação ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau.

São Tomé e Príncipe realiza no domingo a segunda volta das eleições presidenciais, disputada entre Carlos Vila Nova, apoiado pela Ação Democrática Independente (ADI, oposição), e Guilherme Posser da Costa, apoiado pelo Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe -- Partido Social Democrata (MLSTP-PSD) e pela coligação PCD-MDFM-UDD, que suporta o Governo.

Rispito.com/Mundo ao Minuto, 02/09/2021

IDRIÇA DJALÓ ACUSA BOTCHE CANDÉ DE DISSEMINAR A COVID-19 NA GUINÉ-BISSAU

O presidente do Partido da Unidade Nacional (PUN), Idriça Djaló, acusou esta quarta-feira, 01 de setembro de 2021, o ministro do Estado, do Interior e da Ordem Pública, Botche Candé, de ser um dos disseminadores da Covid-19 na Guiné-Bissau, através de comícios e eventos políticos que tem realizado desde o início da pandemia.

Idrissa Djaló disse que o governo falhou em estabelecer medidas e na gestão da crise sanitária. Também criticou os partidos e dirigentes políticos guineenses, por não terem tido um comportamento exemplar na luta contra o novo coronavírus.

O político fez estas críticas em conferência de imprensa em reação às medidas restritivas constantes do decreto do governo, publicado no passado dia 27 de agosto, que determinou o estado de calamidade por um período de 15 dias.

O líder do PUN criticou a forma como o governo está a lidar com a pandemia e considera “exageradas” as medidas do governo sobre a população, tendo em conta o “uso da força de proteção abusiva, restringindo a liberdade aos cidadãos”.

Para Djaló, atualmente as cidades capitais da Guiné-Bissau parecem-se com cidades em guerra, porque “as forças de segurança e da ordem pública estão armadas até aos dentes em patrulhamento como se o país estivesse em guerra”.

Rispito.com/O Democrata, 02/09/2021

“As imagens que estamos a ter da nossa população a caminhar quilómetros a pé carregando os seus pertences sob chuva, não são imagens de um país que está a confrontar a pandemia, mas sim, de um país em guerra, tornando a vida da população ainda mais sufocada, com as medidas de restrição que afetam as atividades económicas das populações, particularmente das mulheres vendedeiras”, salientou”.

Idriça Djaló lamentou que o executivo tenha implantado, no país, um sistema policial para criar medo e fazer calar particularmente os líderes políticos.

O presidente do PUN acusou ainda o Estado guineense de decretar o estado de calamidade e imposto medidas restritivas sem ter em consideração a vida da população e das camadas mais vulneráveis, que vendem diariamente para garantir os seus sustentos.

Perante estes fatos, exigiu que se priorize a campanha de vacinação em todo o território e que se esclareça publicamente a aplicação do dinheiro disponibilizado e os materiais doados para combater a covid-19.

À população Djaló recomenda o cumprimento das medidas estabelecidas pelas autoridades sanitárias, nomeadamente, o uso obrigatório de máscaras, lavar frequentemente as mãos com água e sabão, lixívia ou álcool gel, e a vacinarem-se, porque “é o único meio para travar a pandemia”.

Rispito.com/O Democrata, 02/09/2021

STJ VAI A VOTO PARA SUBSTITUIR MAMADÚ SAIDO BALDÉ

Na sequência da vacatura na presidência do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, obriga a mais uma ida as urnas para colmatar a vaga.

04 de novembro é a data escolhida para a eleição da figura que irá substituir Mamadú Saido Baldé, presidente do órgão, falecido no passado 11 de agosto, vitima de doença. 

Segundo Capital News, no comunicado do Conselho Superior da Magistratura Judicial guineense desta terça-feira, a Comissão Eleitoral criada vai ser liderada por Humiliano Cardoso. 

Lembra-se, a última eleição no Supremo Tribunal de Justiça foi realizada em maio passado, na qual Mamadu Saido Baldé foi eleito, mas este acabou por falecer, três meses depois.

Rispito.com/CNEWS, 01-09-2021

NOVAS RESTIÇÕES CONTESTADAS NA GUINÉ-BISSAU

Medidas impostas pelas autoridades guineenses para cumprimento do estado de calamidade estão a ser severamente criticadas pela sociedade civil. Analista diz que decisão é ilegal e operadoras queixam-se de prejuízos. 

Desde que as medidas restritivas foram endurecidas na passada sexta-feira (27.08), não param de surgir críticas contra a decisão do Governo, argumentada pela obrigatoriedade de estancar a propagação da Covid-19 As organizações da sociedade civil convidaram o Executivo a repensar a sua posição que, segundo afirmam, está a penalizar os cidadãos. As vendedeiras dizem ser muito prejudicadas com as medidas, que as impede de se deslocar a diferentes regiões em busca de produtos para a revenda. 

"O Governo levantou-se e fez o decreto sem ouvir as pessoas e a sociedade civil, para nos ajudar. Nós sabemos que essa doença (Covid-19) mata mas o Governo devia saber também que há problemas da pobreza e as mulheres se não forem buscar produtos para ir vender e levar à casa, não podem fazer nada", afirma a presidente da Associação das Mulheres da Atividade Económica (AMAE). Antónia Adama Djaló, uma das contestatárias.

Neste periodo de estado de calamidade, o Governo decidiu, sob proposta do Alto Comissariado para a Covid-19, encerrar as mesquitas e as igrejas, os mercados nos fins de semana - de segunda feira a sexta-feira funcionam até às 15 horas – além de ter proibido a circulação de pessoas de uma para outra região e ainda o recolher obrigatório, a partir das 20 horas. 

Mas o jurista Cabi Sanhá afirma que o decreto está longe da legalidade "Este decreto é mais uma arbitrariedade, é um insulto ao Estado de Direito e Democrático. É deveras despido de todas as formalidades legais" Segundo o especialista, "o Governo deve recuar e reponderar a sua posição e respeitar as formalidades exigidas pela feitura de uma lei, sobretudo quando se trata dos assuntos que dizem respeito aos direitos, liberdades e garantias fundamentais 

Apesar das críticas, o ministro do Interior, Botche Candé, garante que as medidas são para cumprir. "O Ministério do Interior, em nome do Governo, vai ser rigoroso para, de facto, pôr as pessoas cumprir a cem por cento o que está no decreto E preferimos ser insultados, mas para que sejamos o motivo CAT de salvar a vida de quem que nos insulta", declarou.

Rispito.com/CNEWS, 01/09/2021