Cordão policial trava caminhada de DSP e impede acesso à sede PAIGC

A caminhada do líder do presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) com a população foi esta terça-feira (16.05) impedida pela polícia no centro de capital Bissau.

Domingos Simões Pereira (DSP) que esteve no exterior foi recebido com uma caminhada do Aeroporto até à sua residência no Bairro de Luanda, onde viu a avenida que dá acesso à sede da do PAIGC cercada pelas forças de ordem.

"Amanhã vamos continuar, de manhã encontramos na sede e ali arrancamos passeatas na cidade de Bissau", disse Domingos Simões Pereira aos jornalistas presentes na sua residência.

O líder do PAIGC, que lidera também a Plataforma da Aliança Inclusiva PAI Terra Ranka, aproveitou para criticar o aparato policial.

"Espero que vocês vão retratar, são testemunhas, e acho que é obrigatório registarem esta pouca vergonha. Estamos em campanha eleitoral, não em estado de sítio. PAIGC aceitou e respeitou todas as normas, vimos vários líderes a entrarem com meios e, hoje a entrada do líder do PAIGC, que devia ser um momento de exaltação e de afirmação democrata, o atual regime quer transformar num incidente" vincou o líder político ressaltando que "isso é inaceitável, não queremos vi- olência, mas se for única forma de fazermos valer os nossos direitos e liberdades, que aconteça, mas que seja a última vez", disse DSP.

"Se continuarmos a permitir que os nossos direitos e liberdades sejam postos em causa, mais adiante seremos culpados perante este povo. Portanto esta é uma exaltação e ao mesmo tempo é uma convocação a um entendimento nacional", lançou o líder do PAIGC

Na mesma ocasião, Domingos Simões Pereira confirmou aos jornalistas a retenção em São Domingos de meios de propaganda eleitoral da Coligação que dirige.

e-Global, 17-05-2023

Maioria dos guineenses não acha que eleições resolvam problemas

O coordenador do Fórum da Sociedade Civil para a África Ocidental na Guiné-Bissau, Gueri Gomes, disse hoje que a maioria dos guineenses já perdeu a esperança e considera que as eleições não são solução para os problemas do país.

“Ao longo dos tempos a Guiné-Bissau organizou várias eleições que não surtiram o efeito desejável, houve sempre interferências que não permitiram a conclusão de mandatos, tanto dos deputados, como do Governo e do Presidente da República e as pessoas agora não têm esperança”, afirmou Gueri Gomes, quando questionado sobre o distanciamento dos guineenses em relação às legislativas de 04 de junho.

A Guiné-Bissau, antiga colónia portuguesa, que declarou unilateralmente a independência em 24 de setembro de 1973, é considerada pelas organizações internacionais como um dos países pobres do mundo, assolado por sistemáticas crises de instabilidade política.

Segundo dados divulgados pelo Governo guineense, a taxa de pobreza na Guiné-Bissau, com cerca de dois milhões de habitantes, rondava os 66,6% em 2020, número que aumentou em relação a 2019 devido à pandemia de covid-19.

“A maioria das pessoas acredita que as eleições não são solução para a Guiné-Bissau”, salientou o ativista guineense.

Para Gueri Gomes, é preciso que todos os intervenientes assumam as suas responsabilidades, principalmente os órgãos de soberania.

“Os órgãos de soberania têm de fazer com que as pessoas acreditem no processo das eleições, nas eleições como uma ferramenta importante num Estado de Direito democrático, e que depois das eleições, que não venha a acontecer o que tem acontecido até aqui, subversão da ordem constitucional, derrube do parlamento e instabilidade política”, advogou.

“É preciso estabilidade para que as pessoas voltem a acreditar no sistema democrático e para as pessoas acreditarem é preciso que o processo tenha resultado e o resultado só é possível quando for permitido que os mandatos dados através do processo eleitoral sejam concluídos”, insistiu o representante da organização não-governamental (ONG).

Nas declarações à Lusa, Gueri Gomes recomendou também aos líderes políticos guineenses para serem ponderados nas suas comunicações aos apoiantes e focarem mais as suas intervenções na apresentação de ideias e projetos para o desenvolvimento do país.

Às instituições gestoras do processo eleitoral, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições, o representante do Fórum da Sociedade Civil para a África Ocidental pediu para primarem pela “isenção”.

Aos guineenses eleitores, Gueri Gomes apelou para participarem nas eleições, ouvirem as propostas e votarem num candidato “capaz de cumprir com os anseios do povo”.

Duas coligações e 20 partidos políticos iniciaram sábado a campanha eleitoral para as sétimas eleições legislativas de 04 de junho da Guiné-Bissau, depois de o parlamento guineense ter sido dissolvido em 18 de maio de 2022.

A campanha eleitoral na Guiné-Bissau vai decorrer até 02 de junho.

Lusa, 17/05/2023

Tráfico de droga na Guiné-Bissau "não existe" e é "uma falsa questão"

O coordenador do Madem-G15, Braima Camará, defendeu que o tráfico de droga "não existe" na Guiné-Bissau e é "uma falsa questão" porque se trata de um "problema global" que o país deve ajudar a combater a nível internacional.

"Oproblema do tráfico de droga na Guiné-Bissau não existe. Para mim, é uma falsa questão", disse em entrevista à agência Lusa, em Lisboa, o líder do Movimento para Alternância Democrática (Madem-G15), justificando que "não é um país produtor de droga" nem "um país consumidor de droga".

No entanto, reconheceu as fragilidades da Guiné-Bissau para combater este tipo de flagelo. "Por isso mesmo é que nós nos colocámos à disposição da comunidade internacional para abrirmos as nossas portas, juntarmo-nos para todos juntos combatermos aquilo que consideramos um flagelo global, um problema global e os problemas globais exigem soluções globais e nós, enquanto autoridade, estamos disponíveis para colaborar, para que possamos combater este mal que não é da Guiné-Bissau, é de todo o mundo", disse.

O candidato às eleições legislativas de 04 de junho pelo partido atualmente no poder referiu que, em comparação, há mais apreensões de droga em Portugal do que na Guiné-Bissau.

"Se o próprio Portugal é confrontado noite e dia com a situação da apreensão de droga, com toda a tecnologia existente, com todos os meios existentes, quem somos nós para dizer que não podemos ser confrontados com este problema", questionou.

Num relatório divulgado em 16 de março deste ano, o Escritório das Nações Unidas para as Drogas e o Crime (UNODC) referiu que a Guiné-Bissau continua com "potencial contínuo" para ser usada para o tráfico de cocaína.

"Nos últimos anos, a Gâmbia, o Senegal e Portugal classificaram a Guiné-Bissau entre os principais países de proveniência de carregamentos de cocaína apreendidos", refere o UNODC, acrescentando que a cocaína da Guiné-Bissau chega ao Mali via Senegal ou Guiné-Conacri, utilizando a cidade senegalesa de Tambacounda.

A Polícia Judiciária da Guiné-Bissau apreendeu, em setembro de 2019, 1.869 quilogramas de cocaína, a maior apreensão feita no país, e deteve 12 pessoas, entre nacionais e estrangeiros, que foram condenadas pelo Tribunal Regional de Bissau em 2020, incluindo Braima Seidi Bá e Ricardo Ariza Monges, alegados cabecilhas, que acabaram mais tarde absolvidos pela Câmara Criminal do Supremo Tribunal de Justiça.

Uma outra operação, realizada em março de 2019, levou à apreensão de 800 quilogramas de cocaína e à detenção de vários homens e um painel de peritos do Conselho de Segurança da ONU ligou aquela droga a um cidadão maliano sancionado por utilizar o tráfico de droga para financiar o terrorismo, nomeadamente a Al-Mourabitoun, filiada da Al-Qaida.

Questionado sobre a vulnerabilidade da Guiné-Bissau, que sempre foi conhecida pela boa convivência inter-religiosa, ao extremismo, Braima Camará considerou que "problema é inexistente".

"É um problema completamente ausente, temos um país espetacular, um povo ímpar, um povo único, eu próprio sou muçulmano, a minha mulher é católica, a minha avó é animista", exemplificou, referindo que a isso se chama "a guineendade", pautada pela "tolerância, humildade, boa convivência".

No último relatório do Departamento de Estado sobre liberdade religiosa no mundo, lançado em junho de 2022, os Estados Unidos alertaram para as preocupações manifestadas por líderes religiosos guineenses sobre o "alastrar do extremismo religioso" no país.

"Alguns desses líderes acusaram o Governo de não fazer o suficiente para combater a ameaça do extremismo e um deles alertou que uma percentagem pequena, mas crescente, de mesquitas e escolas islâmicas no país, financiadas por islamitas sediados no estrangeiro, eram potenciais incubadoras de radicalismo, promovendo ideias que conflituam com as tradições mais moderadas das restantes mesquitas do país", lê-se no relatório.

Lusa, 11-05-2023

Governo apela a partidos políticos para evitarem “discursos incendiários”

O ministro da Administração Territorial da Guiné-Bissau, Fernando Gomes, apelou hoje aos partidos políticos que vão participar nas legislativas de 04 de junho para evitarem “discursos incendiários” e “violência”.

“Gostaria de apelar a todos os partidos concorrentes neste pleito eleitoral para colaborarem. No dia 13 vai dar-se início à campanha eleitoral. Vamos fazer desta campanha uma festa da democracia, vamos evitar discursos incendiários, vamos fazer uma campanha para mostrar ao mundo que o guineense é um povo amante de paz”, afirmou Fernando Gomes.

O ministro da Administração Territorial falava no aeroporto Osvaldo Vieira em Bissau, após ter recebido material eleitoral sensível adquirido pelo Programa das Nações Unidas de Apoio ao Desenvolvimento.

Fernando Gomes destacou também que todos os partidos políticos contribuíram de forma positiva para o processo eleitoral, principalmente para o recenseamento eleitoral.

“Este clima deve permanecer durante a campanha que começa dentro de três dias, no dia da votação e após o dia 04 de junho”, disse.

“Não há razões para criarmos problemas. O Governo vai fazer tudo o que estiver ao seu alcance e dentro do quadro legal para não permitir quaisquer desvios às regras preestabelecidas. Todo o mundo tem o direito de fazer campanha e mobilizar os votos, mas ninguém tem o direito de usar violência durante a campanha, no dia das eleições, e depois do dia 04”, salientou Fernando Gomes.

O ministro pediu também para que todos aguardem “serenamente” que a Comissão Nacional de Eleições “anuncie os resultados” eleitorais.

“Queremos uma eleição num clima de paz e tranquilidade, ganhe o partido que Deus entender. Qualquer partido que ganhar, é um partido da Guiné-Bissau. O mundo não acaba com o dia 04”, disse.

Vinte partidos e duas coligações viram hoje as suas candidaturas aprovadas pelo Supremo Tribunal de Justiça para participar nas eleições de 04 de junho.

A campanha eleitoral, que começa sábado, termina em 02 de junho.

Partido do PM consegue primeira posição no boletim de voto

A Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), liderada pelo primeiro-ministro Nuno Gomes Nabiam, ficou em primeira posição no boletim de voto para as legislativas, segundo o sorteio hoje realizado na Comissão Nacional de Eleições.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) realizou hoje o sorteio da posição no boletim de voto dos partidos cujas candidaturas para as legislativas de 04 de junho foram aprovadas pelo Supremo Tribunal de Justiça e que foram também hoje divulgadas.

A APU-PDGB faz parte da coligação no Governo na Guiné-Bissau e nas anteriores legislativas, realizadas em março de 2019, obteve cinco deputados.

A coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) – Terra Ranca, que inclui o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das anteriores legislativas, mas que não está no Governo, ficou em sexta posição no boletim de voto.

O Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), segundo partido mais votado nas legislativas de 2019 e que faz parte do atual Governo, ficou na sétima posição no boletim de voto.

O Partido de Renovação Social (PRS), terceira força mais votada nas anteriores legislativas e que também faz parte do Governo, ficou na posição 20 no boletim de voto.

O Partido dos Trabalhadores Guineenses (PTG), liderado por atual ministro da Agricultura, Botche Candé, que nas anteriores legislativas foi eleito deputado pelo PRS, obteve a nona posição no boletim de voto.

Os partidos políticos vão agora ainda escolher um modelo para os boletins de voto, que serão impressos em Portugal.

A CNE procedeu hoje também ao sorteio do tempo de antena.

O Supremo Tribunal de Justiça, que divulgou hoje as listas definitivas dos candidatos às legislativas de 04 de junho, aprovou as candidaturas de 20 partidos, duas coligações e rejeitou as candidaturas de dois partidos políticos.

A campanha eleitoral para as eleições tem início no sábado e termina em 02 de junho.

Lusa, 10/05/2023

Vinte partidos e duas coligações concorrem às legislativas na Guiné-Bissau

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a candidatura de 20 partidos e duas coligações às eleições legislativas de 04 de junho, segundo as listas definitivas hoje divulgadas.

As candidaturas de dois partidos foram rejeitadas pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Aquele órgão tinha recebido em abril as candidaturas de duas coligações e 22 partidos políticos.

Após alterações requeridas pelo STJ, a coligação que integra o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) passou a denominar-se Plataforma Aliança Inclusiva – Terra Rança.

Outro partido que teve igualmente de alterar a sua denominação foi o Resistência da Guiné-Bissau – Movimento Bafatá, que passou a intitular-se Resistência da Guiné-Bissau.

A lei não permite que os partidos políticos incluam nas suas denominações nomes de cidades, regiões, etnias ou religiões.

A campanha eleitoral para as legislativas começa no sábado e vai decorrer até 02 de junho.

A Comissão Nacional de Eleições deverá realizar ainda hoje o sorteio dos boletins de voto, que serão impressos em Portugal.

Lusa, 10/05/2023

Fransual Dias demite-se do Conselho de Estado e deixa aviso ao Sissoco Embalo

O jurista e analista político, Fransual Dias, demitiu-se do Conselho de Estado, uma semana após ter sido alvo de ataque por homens armados na sua residência, em Luanda, arredores de Bissau.

“É com muita mágoa que decidi apresentar o meu pedido de demissão ao cargo do membro do Conselho de Estado, que faço, por esta via de Facebook”, escreveu Fransual Dias esta terça-feira, 9 de maio na nota enviada ao Chefe de Estado guineense, publicada na sua página no Facebook.

Na publicação, o analista político acusou Umaro Sissoco Embaló e seus colaboradores de serem responsáveis pelo ataque à sua residência.

“Tendo chegado ao ponto de você e seus comparsas, mandar homens armados para me atacar, em minha própria residência, com vários tiros dirigidos ao portão e a parede, não restam mais condições para eu me continuar a vergar o título do Membro de Conselho de Estado perante este humilde e inteligente povo, de que queria fazer há muito tempo, não o tendo feito por razões estratégicas que acabaram por se desmoronar completamente”, replicou.

Fransual Dias aconselha ainda o Presidente da República tomar cuidado com Soares Sambú, atual Ministro do Interior.

“Faço questão de lhe dizer que a pior pessoa na sua fileira de desmandos, chama-se Soares Sambu. Que, além de lhe ter imposto a nomea-lo vice-Primeiro-ministro, um cargo constitucionalmente inexistente, impôs-lhe recentemente, e muito estranhamente, a nomea-lo, cumulativamente, ao cargo do Ministro do Interior, cujos dados do seu papel ali estamos a registar cuidadosamente”, explicou.

De acordo ainda com Fransual Dias, o Ministro do Interior solidarizou-se com ele, mas não se dignou em lhe afetar a segurança.

“(…) Soares Sambu, após o atentado violento, me ligou para solidarizar-se comigo, sem, no mínimo, cuidar de me perguntar se estaria interessado em alguma necessidade de segurança”, frisou, aconselhando ao Presidente da República para que “tome cuidado com o Soares Sambu”.

“O agora pedido de demissão é irrevogável, quando tiver tempo irei formaliza-lo numa carta oficial”, concluiu Fransual Dias.

Guiné-Bissau/Eleições: CNE pede isenção e objetividade a membros não permanentes

O presidente da Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau, N’Pabi Cabi, pediu hoje isenção e objetividade aos representantes dos partidos políticos que tomaram posse como membros não permanentes daquele órgão.

“Cada um de nós doravante, está na veste de um administrador eleitoral, o que pressupõe que as nossas atuações, diligências, caráter e atitudes devem coincidir com os valores da integridade, num quadro de atuação isenta, imparcial, objetiva, provido de legalidade e sentido de responsabilidade”, afirmou o presidente da CNE.

N’Pabi Cabi falava na cerimónia de tomada de posse dos membros não permanentes, que representam os partidos e coligações na Comissão Nacional de Eleições para as eleições legislativas de 04 de junho. Participaram na cerimónia 21 partidos e coligações eleitorais.

“Constitui a obrigação natural de cada um de nós contribuir, no limite da sua esfera de atuação, para que as nossas sinergias de forma conjugada e articulada possam corresponder às expectativas da participação política do povo guineense na escolha dos seus dirigentes políticos, aliás, que não deve ser de forma alguma frustrada”, sublinhou.

A Guiné-Bissau realiza eleições legislativas a 04 de junho. A campanha eleitoral vai decorrer entre sábado e 02 de junho.

Fonte da CNE disse à Lusa que o sorteio dos boletins de voto deverá ocorrer na quarta-feira, estando apenas a aguardar a divulgação das listas definitivas dos candidatos às legislativas pelo Supremo Tribunal de Justiça, o que deverá ocorrer entre hoje e quarta-feira

USE diz que todos partidos podem usar a sua imagem

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, disse hoje que todos os partidos políticos do país estão autorizados a usar a sua imagem e reafirmou que as eleições legislativas vão realizar-se em 04 de junho.

“Não devem esquecer que quem fundou e criou o Madem-G15 [Movimento para a Alternância Democrática] foi o Presidente da República. Todos os partidos estão autorizados a usar a minha imagem. Isso não é inconstitucional”, disse Umaro Sissoco Embaló, quando questionado pela Lusa sobre o facto de os cartazes de campanha eleitoral daquele partido terem a sua imagem.

O Presidente guineense falava aos jornalistas após uma reunião com a equipa de coordenação económica do Governo e o Fundo Monetário Internacional, que decorreu na Presidência, em Bissau.

O Madem-G15, liderado por Braima Camará, faz parte do Governo guineense desde 2020 e foi a segunda força política mais votada nas legislativas de 2019, elegendo 27 deputados para o parlamento.

O Presidente salientou, contudo, que devido ao facto de ser chefe de Estado não pode exercer funções partidárias.

“Mas têm o direito de usar a minha imagem. Todos estão autorizados a usar a minha imagem”, disse.

Em relação à campanha eleitoral, que tem início no sábado e termina a 02 de junho, Umaro Sissoco Embaló disse esperar que decorra em “paz, de forma cívica e sem violência”.

“Posso garantir que no dia 04 haverá eleições justas, transparentes e ordeiras. Vamos ter eleições”, afirmou, salientado que o país precisa de estabilidade e que não se podem estar sempre a criar “casos tribais e inaceitáveis”.

Lusa, 09/05/2023

PR da Guiné-Bissau afirma que não tem “cultura de violência” e lamenta ataque a dirigente político

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, afirmou hoje que não tem cultura de violência e lamentou o ataque contra o dirigente do Partido de Renovação Social e conselheiro de Estado Fransual Dias.

“Não fui educado na cultura e não tenho cultura de violência. Lamento. Eu não sou violento, não venho de uma estrutura de violência, nem a minha religião permite. Sempre o tratei com muita estima, fui eu que o convidei para conselheiro de Estado”, disse o chefe de Estado.

O Presidente guineense falava aos jornalistas após uma reunião com a equipa de coordenação económica do Governo e o Fundo Monetário Internacional, que decorreu na Presidência, em Bissau.

Nas declarações aos jornalistas, o chefe de Estado lamentou também que alguns dirigentes do Partido da Renovação Social (PRS) falem mal de si, salientando que se o antigo presidente do partido Alberto Nambeia, que morreu em janeiro deste ano, estivesse vivo ninguém falaria mal.

“Sempre os tratei com distinção e amizade. Agora todos os atos isolados são do Presidente da República? Eu não sou ingrato, posso ser colado a tudo menos à violência”, disse Umaro Sissoco Embaló.

O dirigente do PRS e membro do Conselho de Estado Fransual Dias foi na madrugada sexta-feira vítima de um ataque a tiro à sua residência que culminou com a sua viatura incendiada.

Fransual Dias disse aos jornalistas que foi atacado depois de ter dito que o Presidente guineense estaria a preparar um golpe palaciano para adiar eleições.

“Podemos esperar que vão acontecer mais outros atos, porque Sissoco elegeu a violência como forma de governar”, disse Fransual Dias.

O presidente do PRS, Fernando Dias, considerou também na sexta-feira que o ataque ao dirigente do partido é uma “tentativa de intimidação” e disse que não aceita adiamento das eleições legislativas, marcadas para 04 de junho.

Lusa, 09/05/2023

 

Sindicalistas denunciam “tentativa de sequestro” do Secretário-geral da UNTG-CS.

Os Sindicatos filiais da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné – Central Sindical ( UNTG-CS) denunciaram esta quarta-feira, 3, “a tentativa de sequestrar” o Secretário-geral da maior Central Sindical guineense, Júlio Mendonça.

A “UNTG-CS tinha agendado uma manifestação no primeiro de Maio, mas, infelizmente, tivemos informações fidedignas em como houviam planos para sequestrar e espancar o Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné", revelou o sindicalista Seni Djassi, Porta-voz de Frente Comum dos Sindicatos do Setores de Educação, que considerou ainda "injusto" o que a UNTG-CS está a enfrentar.

Na semana passada, um grupo de sindicalistas liderado pelo ex-líder do Sindicato Democrático dos Professores, Laureano Pereira, realizou um “congresso a margem da decisão do tribunal", que tinha dado improcedente o seu recurso.

De acordo com Malam Homi Indjai, a UNTG-CS será assaltada brevemente, isto baseando nas informações que têm.

“Há membros do Governo que patrocinam um grupo contra a direção do Central Sindical”.

“Queremos chamar atenção a alguns membros do atual Governo de que a UNTG-CS não é uma estrutura partidária. O Secretário-geral da UNTG-CS é escolhido dentro do colégio de delegados indigitados pelas estruturas filiais da Central Sindical. O Conselho Central da UNTG-CS tem 150 membros permanentes, não se pode organizar um congresso sem a maioria desses. Não vale a pena continuamos a ter este tipo de estado onde o tribunal decide e outro faz contrário”, refere o sindicalista.

"Estamos perante um ataque com pretensão de aniquilamento do sindicalismo na Guiné-Bissau. Temos que manter unidos, porque este é um ataque frontal contra a democracia e a UNTG-CS. Soubemos a história de carros que certos líderes sindicais tomaram, outros perderam Congressos e recusaram entregar as chaves da sede. Hoje querem assaltar o poder”, replicou, por sua vez, Yoyo João Correia, porta-voz da Frente Social

CFM, 03/05/2023

 

PR da Guiné-Bissau assegura “diligências” para suprir défice orçamental para legislativas

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, assegurou hoje que estão em curso diligências para suprir o défice orçamental para as eleições legislativas de 04 de junho, segundo o comunicado do Conselho de Ministros.

O “Presidente da República assegurou que as diligências estão em curso para se suprir, em tempo útil, o ‘gap’ financeiro registado no orçamental geral das eleições legislativas agendadas para 04 de junho”, pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros divulgado à imprensa.

Fontes ligadas ao processo eleitoral admitiram na semana passada que a Guiné-Bissau precisa de 3,5 milhões de dólares (cerca de 3,2 milhões de euros) para viabilizar as eleições legislativas e aguarda que a comunidade internacional mobilize aquele valor.

O Programa das Nações Unidas de Apoio ao Desenvolvimento (PNUD) e o Governo da Guiné-Bissau assinaram em março o Projeto de Apoio ao Ciclos Eleitorais, para o período entre 2023 e 2025, no valor de 5,3 milhões de euros.

As eleições legislativas da Guiné-Bissau estão orçadas em 7,9 mil milhões de francos cfa (cerca de 12 milhões de euros), segundo o ministro das Finanças guineense, Ilídio Té.

O ministro assegurou terça-feira que as eleições vão realizar-se a 04 de junho e que a falta de algum financiamento “não é uma preocupação”.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, avisou na segunda-feira que não vai marcar outra data para a realização das eleições legislativas, que estiveram inicialmente previstas para dezembro de 2022.

Duas coligações e 22 partidos entregaram no Supremo Tribunal de Justiça candidaturas às eleições legislativas de 04 de junho na Guiné-Bissau, cuja campanha eleitoral deverá decorrer entre 13 de maio e 02 de junho.

O Supremo Tribunal de Justiça deverá divulgar as listas definitivas das candidaturas esta semana.

Lusa, 04/05/2023

Ministério das Finanças avisa que materiais com "valor comercial" devem ser desalfandegados.

O Ministério das Finanças da Guiné-Bissau revelou que “tem-se assistido, nos últimos tempos, um elevado fluxo de entrada de viaturas, motorizadas e outros materiais, com valor comercial, destinados à campanha eleitoral” e que “em maior parte dos casos sem pagamento das respetivas taxas e impostos”.

A advertência consta no Despacho n⁰ 60/GMF/2023, assinado pelo Ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té, com a data de 25 de abril, ao qual a Rádio Capital teve acesso.

“Nos termos do artigo 45º da Lei n. 2/91, de 09 de Maio, relativa ao Regime Geral de Isenções, conjugado com o artigo n.º 26 alínea d) da Lei Quadro de Partidos Políticos, beneficiam de isenções aduaneiras apenas os materiais e equipamentos destinados à primeira instalação dos partidos políticos”, escreve o Ministro das Finanças no seu Despacho.

Perante os expostos, o Ministro determinou que “os meios rolantes, materiais e equipamentos com valor comercial, importados ou adquiridos no território nacional, destinados às campanhas eleitorais devem ser integralmente desalfandegados”.

“Não são objeto de desalfandegamento os materiais sem valor comercial (camisolas, cartazes e outros objetos de propaganda politica)”, citou.

De acordo com o despacho, “o incumprimento por parte dos partidos políticos das disposições constante do presente Despacho são objeto de penalidades nos termos da lei”.

CFM - 02.05.2023

PR da Guiné-Bissau avisa que não vai marcar outra data para as legislativas

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, avisou hoje que não vai marcar outra data para a realização das eleições legislativas previstas para 04 de junho.

“Não vou fazer mais nenhum decreto para marcar outra data para as eleições. Já o fiz duas vezes”, afirmou Umaro Sissoco Embaló aos jornalistas, após uma cerimónia relativa ao Dia do Trabalhador, que hoje se assinala, na Presidência da República.

“Dia 04 vai haver eleições e que sejam ordeiras, transparentes”, disse o chefe de Estado guineense.

Umaro Sissoco Embaló dissolveu a Assembleia Nacional Popular, parlamento do país, em maio de 2022 e marcou legislativas para 18 de dezembro do mesmo ano, mas o Governo, após encontros com os partidos políticos, propôs que as eleições fossem adiadas para maio deste ano.

O Presidente guineense acabou por marcar as legislativas para o próximo dia 04 de junho.

“Não há nada que impeça as eleições no dia 04, porque é uma data consensual. Os partidos são livres de participar. A Guiné-Bissau não vai ser refém de ninguém e aquilo que se passou no dia 01 de fevereiro não vai voltar a acontecer e qualquer coisa terá uma resposta adequada”, disse Umaro Sissoco Embaló, acrescentando que a data das eleições foi determinada em conjunto com o Governo e os partidos com representação parlamentar.

Em 01 de fevereiro de 2022 um grupo de homens armados atacou o Palácio do Governo enquanto decorria uma reunião do Conselho de Ministros, em que participava também o Presidente guineense, bem como vários membros do Governo da Guiné-Bissau.

As autoridades guineenses qualificaram o ataque como uma tentativa de golpe de Estado, acusação defendida também pelo Ministério Público.

O ataque provocou a morte a 11 pessoas, segundo as autoridades.

“Se há eleições que vão decorrer de uma forma ordeira e pacífica são as de dia 04”, disse Umaro Sissoco Embaló, lembrando que marcou a data após ouvir os partidos com representação parlamentar, que representam a “voz do povo”.

Fontes ligadas ao processo eleitoral admitiram na semana passada que a Guiné-Bissau precisa de 3,5 milhões de dólares para viabilizar as eleições legislativas e aguarda que a comunidade internacional mobilize aquele valor.

Fontes do Governo guineense admitiram à Lusa a existência “desse défice”, mas lembraram “o esforço do país” que permitiu custear, até aqui, 70% de todo o financiamento estimado para a realização de eleições.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Governo da Guiné-Bissau assinaram em março o Projeto de Apoio ao Ciclos Eleitorais, para o período entre 2023 e 2025, no valor de 5,3 milhões de euros.

As eleições legislativas da Guiné-Bissau estão orçadas em 7,9 mil milhões de francos cfa (cerca de 12 milhões de euros), segundo o ministro das Finanças guineense, Ilídio Té.

De acordo com o governante, até ao início de fevereiro, o Estado guineense já tinha disponibilizado 5,7 mil milhões de francos cfa (cerca de 8,6 milhões de euros).

No início de janeiro, o ministro da Administração Territorial, Fernando Gomes, tinha afirmado que o Governo guineense já tinha financiado 70% do valor orçamento para a realização das eleições legislativas, esperando que os restantes 30% fossem apoiados pelos parceiros internacionais.

Duas coligações e 22 partidos entregaram no Supremo Tribunal de Justiça candidaturas às legislativas de 04 de junho, cuja campanha eleitoral deverá decorrer entre 13 de maio e 02 de junho.

O Supremo Tribunal de Justiça deverá divulgar as listas definitivas das candidaturas esta semana.

Lusa, 01-05-2023