Agricultores responsabilizam o ministro pelo mau preço de caju

Os agricultores guineenses responsabilizaram hoje o ministro do Comércio da Guiné-Bissau, Vicente Fernandes, pelo "mau preço" a que está a ser vendida a castanha de caju.

Agricultores guineenses responsabilizam ministro do Comércio pelo 

Segundo Faustino Gomes, da associação de agricultores da zona norte, vários agricultores estão a vender a castanha do caju, principal produto agrícola e de exportação da Guiné-Bissau, a 400 francos CFA o quilo, por "imposição do ministro do Comércio", Vicente Fernandes, disse.

"O Ministro do Comércio não está a ajudar nada, está a ajudar apenas os comerciantes, quer empobrecer os agricultores", defendeu Faustino Gomes, também dono de uma propriedade em Canchungo.

O Presidente guineense, José Mário Vaz, anunciou, no mês de março, 1.000 francos CFA por quilograma (1,5 euros), como sendo o preço de referência obrigatória de compra da castanha de caju no produtor.

Após cerca de dois meses de um impasse na compra do produto, o novo ministro do Comércio guineense, Vicente Fernandes, anunciou, no mês de maio, que a castanha podia ser comprada "a qualquer preço" desde que houvesse um consenso entre o comprador e o agricultor.

Um comerciante de Canchungo, San Gomes, confirmou que a castanha naquela zona está a ser comprada a 400 francos CFA por quilograma (cerca de 0,60 euros), mas explicou que tudo depende do preço que é praticado em Bissau, para onde é escoada toda a colheita do país para ser exportada.

O comerciante esclareceu que tudo depende da logística que é montada para fazer chegar a castanha do interior até Bissau.

"Estávamos a comprar a 400, porque em Bissau a castanha é comprada nas nossas mãos a 500 (cerca de 0,76 euros). A partir de quinta-feira em Bissau é comprada a 600 (cerca de 0,91 euros), então nós aqui subimos hoje para 500" francos CFA o quilo, referiu San Gomes.

Faustino Gomes não vê a lógica na explicação de San Gomes. Prefere insistir na acusação ao ministro do Comércio que disse "estar a ajudar apenas os indianos", principais compradores externos da castanha guineense.

"Não há razão para a nossa castanha ser comprada a 400 francos CFA o quilo. Aqui nos países vizinhos, no Senegal ou na Gâmbia, a castanha está a ser comprada no produtor até 800 francos CFA", defendeu Faustino Gomes.

Sana Mané, agricultor em Cacheu, também no norte da Guiné-Bissau, não sabe "quem estragou a campanha, se o Presidente (da República), se o ministro do Comércio", mas antevê que "muita gente vai ficar com a castanha nas mãos".

"Muitos dizem que estão à espera de vender a 1.000 francos CFA como disse o Presidente, mas também oiço muita gente a dizer que Vicente Fernandes (ministro do Comércio) é que estragou a campanha", afirmou.

Mané confirmou que muitos agricultores estão a vender a castanha por 400 francos CFA o quilo, mas receia que com as chuvas "muita castanha vá ficar por aí, nas matas".

O novo presidente da Agência Nacional do Caju (ANCA) da Guiné-Bissau, Luís Mendes, pediu aos agricultores que vendam a castanha "a preço razoável" que não prejudique os seus interesses e de outros intervenientes na fileira.

Mendes, antigo ministro da Floresta, sublinhou que se a castanha não for vendida pelo produtor, é o próprio país que vai perder dinheiro.

Contactado pela Lusa, o gabinete do ministro do Comércio indicou que Vicente Fernandes está indisponível hoje para reagir às críticas. Lusa

Fundo Saudita para o Desenvolvimento aprova crédito de 12,8 milhões de euros para a Guiné-Bissau

Segundo o Governo guineense, o Fundo Saudita para o Desenvolvimento disponibilizou o apoio "para contribuir para o setor agrícola guineense, como forma de melhorar a dieta alimentar das populações".

O Fundo Saudita para o Desenvolvimento aprovou um crédito de 12,8 milhões de euros para o programa de desenvolvimento agrícola da Guiné-Bissau, anunciou esta sexta-feira o Governo guineense, em comunicado.

“O crédito é reembolsável em 30 anos, com 10 anos de graça, e com uma taxa de juro de 1% por ano”, refere o comunicado.

Segundo o Governo guineense, o Fundo Saudita para o Desenvolvimento disponibilizou o apoio “para contribuir para o setor agrícola guineense, como forma de melhorar a dieta alimentar das populações”.

O apoio do Fundo Saudita para o Desenvolvimento acontece depois de a Índia ter doado mil toneladas de arroz à Guiné-Bissau no âmbito do mesmo programa. O arroz doado deverá ser vendido e os fundos reverterem para a aquisição de sementes para incentivar o cultivo de arroz na Guiné-Bissau. O arroz é a base alimentar dos guineenses, que não produzem a quantidade que consomem, acabando por importar aquele cereal.

Segundo dados do Ministério da Agricultura, cada guineense consome cerca de 130 quilogramas de arroz por ano, o que significa um consumo anual total de 200.000 toneladas.

A Guiné-Bissau produz apenas cerca de 100.000 toneladas de arroz. O Governo da Guiné-Bissau anunciou também este ano o investimento de cerca de 600 mil euros para melhorar pistas rurais no país para facilitar o escoamento de produtos agrícolas.

Rispito.com/Lusa, 29-06-2018

Chuvas provocam mortos e centenas de familias  sem tecto

Duas crianças mortas e dezenas de casas destruídas é o balanço de fortes chuvas que atingiram a capital da Guiné-Bissau nesta quinta-feira, 28.

Há relatos de centenas de famílias que ficaram sem tecto e que aguardam agora por algum apoio do Estado.

Esta não é a primeira vez que isso acontece, sobretudo, nos bairros periféricos da capital, deixando centenas de membros de famílias sem tecto.

A capacidade de resposta do Estado guineense, na maioria dos casos, resume-se ao fornecimento de chapas de zinco.

Num comunicado à imprensa com um novo balanço dos danos provocados pelo temporal, a Proteção Civil refere que os "custos de reabilitação se elevam a um milhão de dólares" e que o "Governo apela para a participação de todos, incluindo setor privado e sociedade civil, para apoiar as pessoas atingidas pelo mau tempo".

Os novos dados provisórios divulgados pela Proteção Civil guineense referem que cerca de 2.000 famílias, num total de 11.541 pessoas, foram afetadas pelo mau tempo, que provocou três mortos e a destruição de 420 habitações.

Segundo a Proteção Civil, a tempestade tropical que atingiu a Guiné-Bissau ficou marcada por ventos fortes com rajadas entre os 80 e os 120 quilómetros/hora.


No terreno, continuam equipas da Proteção Civil a fazer levantamento de danos. O Governo anunciou hoje a criação de uma estrutura para dar apoio às vítimas do mau tempo. Lusa

A época das chuvas tem constituído um grande problema para os residentes de Bissau, cujas habitações são, na sua maioria, muito precárias.

Rispito.com/Lusa e VOA, 29-06-2018

COMO TORNAR RELEVANTE O PROCESSO DE CONTROLO DA ACTIVIDADE BANCÁRIA EM RELAÇÃO À GESTÃO DO RISCO OPERACIONAL?

Até à década de 80, o conceito erafazer-se primeiro os negócios e medir os riscos a posteriori. Em face dos maus resultados obtidos,esse conceito foi totalmente invertido,passando-se a medir previamente riscos,antes de se fazer negócio.

Com o forte desenvolvimento da economia da UEMOA,os negócios estão a tornar-se cada vez mais competitivos e a gestão dos riscos continua a estar no epicentro das actividades das instituições financeiras.

O presente artigo pretende verificar, especialmente ao nível da gestão do risco operacional, qual é a posição em que se encontram as instituições financeiras,tendo em conta a adesão dos Bancos guineenses aos Acordos de Basileia II e III e à Revisão do Plano Contabilístico Bancário a 1 de janeiro de 2018.

PR se auto-denunciou no seu balanço de 4 anos de mandato

O nosso S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV se auto-denunciou ao evocar a questão do cheque de 500'000'000,00 (quinhentos milhões) deF CFA’sna sua entrevista do balanço dos seus 4 anos do exercício do poder presidencial

Por Abdulai Keita[]

Muitos cidadãos bissau-guineenses e além viram o ato no dia 02 de Junho de 2016. O nosso S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV,a entregar publicamente um cheque, na Presidência da República, segundo as infos então transmitidas pelos órgãos da comunicação social com pompas e tambores, no valor de 500’000’000,00 (quinhentos milhões) de F CFA’s(=763’358,78 EUR à 655,00 F CFA/EUR) a então seu recém-nomeado Premiê Baciro Djá. Nomeado, antes, no dia 26 de Maio deste mesmo ano. Afirmando na ocasião, sempre segundo as mesmas fontes, de tratar-se de uma doação da Agência de Cooperação Guiné-Bissau/Senegal, que, pelas suas diretivas próprias ia ser destinada à construção, em Bissau, da “Avenida João Bernardo Vieira (Nino) ”.

Aristides Gomes acusado de "dividir dinheiro de Estado com amigos"

O secretário-geral da UNTG, Júlio Mendonça, acusou  o primeiro-ministro Aristides Gomes de “juntar o dinheiro do Estado e dividir com os seus amigos”.

Ao explicar aos jornalistas os motivos da terceira greve geral convocada pela central sindical nos últimos dois meses, hoje iniciada e que se prolonga até quinta-feira, Júlio Mendonça acusou o primeiro-ministro guineense de “desprezo aos funcionários públicos, preferindo privilegiar os amigos”, disse.

“Quero dizer ao Aristides Gomes que estamos a perceber bem qual a sua estratégia que é juntar o dinheiro de Estado e dividir com os seus amigos”, observou o líder da UNTG. Júlio Mendonça afirmou que a greve vai avante porque ninguém do Governo chamou os sindicatos para conversações.

Para o sindicalista, o primeiro-ministro “anda a dizer na imprensa” que tem como única missão organizar eleições legislativas, “quando, na verdade está a ajudar os amigos”, frisou, salientando que a central sindical não baixará os braços.

Júlio Mendonça defende que se no passado não havia condições para se aplicar uma nova grelha salarial na Função Pública, devido ao facto de o parlamento ter estado fechado com as divergências entre os partidos, agora a situação é outra, refere.

Em vez de aplicar uma nova grelha salarial aprovada em 2017, diz o líder da UNTG, o Governo “preocupa-se em aumentar salários entre eles”, acusou.

“Os trabalhadores públicos continuam a sofrer e os políticos continuam a viver bem neste país”, assinalou Júlio Mendonça, acusando ainda o Governo de estar a pensar aumentar os impostos.

Júlio Mendonça não abordou o grau da adesão à greve no primeiro dia, mas fontes sindicais indicaram à Lusa que “pelo menos dois sindicatos” não aderiram ao movimento, o do pessoal das Alfândegas e o do Técnicos da Saúde (STS). 

Rispito.com/Lusa, 27-06-2018

Bastonário de advogados da Guiné-Bissau acusa magistrados de “venderem” despachos

O bastonário da ordem dos advogados da Guiné-Bissau, Basílio Sanca, queixou-se esta segunda-feira de um alegado esquema de “venda de despachos” por magistrados do Ministério Público e acusou os tribunais de aniquilarem a realização da justiça no país.

Basílio Sanca fez estas denúncias na abertura de um seminário de formação e vulgarização do direito e da justiça comunitária promovido pela UEMOA (União Económica de Estados da África Ocidental) que hoje teve início em Bissau e que termina quinta-feira.

O seminário destina-se aos juízes, magistrados e polícias guineenses. Na sua intervenção, o bastonário dos advogados da Guiné-Bissau afirmou que “a investigação judicial desapareceu” no Ministério Público, “dando lugar à venda dos despachos” por parte de magistrados, sem, no entanto, apontar casos concretos.

Nos tribunais a investigação deu lugar à aniquilação dos direitos, através de esquemas de concertação em todas as instâncias até ao topo”, defendeu Basílio Sanca.

Para o bastonário dos advogados guineenses, o que se assiste hoje no país “são esquemas de corrupção animados por indivíduos não integrantes do sistema que servem de emissários entre os magistrados e os cidadãos” enquanto os causídicos “fazem figuras de simples carteiros junto dos tribunais”, observou.

A intervenção de Basílio Sanca intervém numa altura em que vários setores guineenses questionam a atuação do poder judicial cujos integrantes trocam, entre si, acusações de desrespeito às leis do país. Na semana passada, o presidente do parlamento, Cipriano Cassamá, anunciou ter avançado com uma queixa-crime contra o procurador-geral da República, Bacari Biai, no Supremo Tribunal por alegadas práticas de coação, violação de segredo de justiça, calúnia e difamação.

Em resposta, o procurador acusou o parlamento de tentativa de encobrimento de um deputado, que a justiça pretende ouvir no âmbito de um processo em curso no Ministério Público. No passado mês de março, quatro conhecidos advogados guineenses denunciaram terem provas de que “alguns magistrados” estariam a mandar prender cidadãos sem indícios de crimes para depois negociarem a sua libertação.

Na altura, o Ministério Público prometeu analisar as denúncias enquanto o grupo de advogados liderados pelo antigo ministro, Fernando Gomes, disse ter provas e nomes a apontar caso houver investigações. O grupo prometeu criar a Frente Nacional de Luta Contra a Corrupção no Poder Judicial para defender os direitos fundamentais dos cidadãos.

Rispito.com/Observador, 26-06-2018

Homem morreu na Guiné-Bissau enquanto assistia ao Portugal - Irão

Um homem guineense de cerca de 38 anos morreu na segunda-feira enquanto assistia ao jogo de Portugal contra Irão do Mundial de futebol a disputar na Rússia, disse Mamadu Seide, um outro homem que assistiu "à tragédia".

Mamadu Seide relatou que a vítima, um motorista de táxi, caiu inanimado aos 20 minutos da partida, numa altura em que Portugal ainda estava empatado a zero golos com o Irão.

A vítima, um conhecido adepto da equipa portuguesa e de Cristiano Ronaldo, "estava convencido de que o jogo ia ser fácil e que Portugal ia ganhar, com dois golos do seu ídolo Ronaldo", contaram os outros homens que assistiram "à tragédia".

Mamadu Seide, vizinho da vítima, explicou que ele vibrava com o jogo e, com espanto de todos, caiu no salão (uma barraca improvisada com uma televisão) onde se encontravam a ver o jogo no bairro de Cuntum Madina.

Ainda foi assistido pelos presentes, entre os quais Mamadu Seide, mas já no hospital o médico confirmou o óbito, disseram os testemunhas.

O funeral realizou-se esta terça-feira.

Portugal empatou segunda-feira a uma bola com o Irão no último jogo do grupo B, passando para os oitavos de final do Mundial.

Rispito.com/Lusa, 26-06-2018

Guiné-Bissau felicita Erdogan pela sua reeleição para Presidente da Turquia

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, felicitou hoje Recep Tayyip Erdogan pela sua reeleição para chefe de Estado da Turquia e reafirmou o desejo de reforçar a cooperação entre os dois países.

"Gostaria de realçar a histórica relação de amizade, solidariedade e de cooperação existentes entre os nossos dois povos e países e reafirmar a minha determinação em tudo fazer para que os mesmos se desenvolvam e se consolidem cada vez mais em proveito dos nossos dois povos amigos", refere a nota de felicitação, distribuída à imprensa, da Presidência guineense.

Na nota, José Mário Vaz endereça também ao Presidente turco as "calorosas felicitações e votos de sucesso na mais alta função para que acaba de ser eleito".

O Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, obteve nas eleições de domingo mais que os 50% de votos necessários para ser eleito à primeira volta para um novo mandato presidencial com poderes reforçados.

A Fundação Maarfi da Turquia, criada pelo chefe de Estado turco, assinou recentemente com o Governo guineense um acordo de cooperação no domínio da educação no ensino pré-escolar, básico e secundário.

Rispito.com/Lusa, 25-06-2018

"Apoios às legislativas guineenses garantidos se a data for mantida", diz ONU

O novo representante da ONU em Bissau afirmou que a comunidade internacional pode aumentar os apoios financeiros para a realização das legislativas se a data do escrutínio for mantida a 18 de novembro.

O novo representante do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, o brasileiro José Viegas Filho, anunciou este sábado (23.06) a mobilização internacional para apoiar financeiramente as eleições legislativas, previstas para 18 de novembro, caso seja mantida a data da votação.

"Quando ganharmos suficiente demonstração de firmeza por parte dos partidos políticos, por parte das instituições deste país, o dinheiro certamente chegará para que nós tenhamos as eleições realizadas", defendeu Viegas Filho, que disse sentir "uma conjuntura favorável” em relação ao país.

José Viegas Filho observou que "o problema do momento" são os equipamentos de registo de eleitores para os quais, disse, já existem contribuições da ONU, de países e de instituições internacionais. O diplomata afirmou ter confiança de que se for necessário os apoios serão aumentados nesse sentido.

O representante sublinhou igualmente ser "urgente encaminhar" o processo eleitoral e ainda uma demonstração de determinação das autoridades guineenses, da própria ONU e da comunidade internacional na vontade de realização de eleições legislativas na data prevista.

Com as eleições realizadas em novembro e com a estabilidade política recuperada, Viegas Filho acredita que estarão criadas todas as condições para que a Guiné-Bissau volte a receber, da comunidade internacional, uma nova ajuda financeira, "talvez tão intensa" como aquela anunciada, mas ainda não disponibilizada, no âmbito do programa Terra Ranka, disse.

Numa mesa redonda em março de 2015, realizada na Bélgica, a comunidade internacional prometeu 1,5 mil milhões dólares para financiar o programa de desenvolvimento da Guiné-Bissau, Terra Ranka.

Viegas Filho avisou que as esperanças atuais em relação às eleições legislativas, previstas para 18 de novembro, não podem ser defraudadas. "Se estas esperanças não se confirmarem, em novembro, será extremamente difícil para mim, provocar um apoio da comunidade internacional em favor deste país", declarou o diplomata da ONU.

"Ambiente favorável para o combate às drogas"

Além de falar sobre as eleições guineenses, José Viegas Filho também defendeu que na Guiné-Bissau há condições favoráveis para o combate ao tráfico de droga e salientou que este crime "é um problema mundial, extremamente difícil" de combater, mas que no caso guineense talvez haja esperança.

"Eu acredito que o facto de a Guiné-Bissau ser um país relativamente pequeno, uma população relativamente pequena e ser um país de trânsito, muito mais do que um país do consumo, possam existir mais condições favoráveis para um efetivo combate ao tráfico", considerou Viegas Filho, que ainda não se reuniu com o representante da agência da ONU para a Droga e o Crime Organizado (ONUDC) para o país.

Mas, das descrições telefónicas que tem recebido do encarregado da ONUDC para Guiné-Bissau, mas residente no Senegal, há esforços a serem feitos, notou Viegas Filho.

Rispito.com/DW, 24-06-2018

Programa do novo Governo aprovado por unanimidade

O programa do Governo da Guiné-Bissau, que tem como principal objetivo organizar eleições e consolidar as finanças públicas, foi, na última terça-feira, aprovado por unanimidade. Esta quinta-feira começa a ser discutido e aprovado o Orçamento Geral do Estado para o resto de 2018.

Segundo a Lusa, os 89 deputados presentes no hemiciclo votaram a favor do programa apresentado, no dia 19, pelo primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes.

O parlamento guineense é formado por 102 deputados. O último programa de Governo aprovado pela Assembleia Nacional da Guiné-Bissau tinha sido em 2014, após as eleições legislativas ganhas pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Após a demissão de Domingos Simões Pereira do cargo de primeiro-ministro e da queda do seu Governo, em 2015, o parlamento guineense não voltou a aprovar programas de Governo, tendo acabado por ser encerrado devido a divergências entre o PAIGC e o PRS, os dois maiores partidos do país e o Presidente da República, José Mário Vaz que, até ultimamente, rejeitou nomear um primeiro-ministro de consenso.

Rispito.com/Lusa, 21-06-2018

JOSÉ MÁRIO VAZ - ENTREVISTA

No completar do seu quarto ano de mandato, o Presidente guineense justifica nomeação de sete primeiros-ministros com defesa de interesses do povo.

Para José Mário Vaz, foi preciso nomear sete primeiros-ministros durante os seus quatro anos de mandato porque os diferentes governos "não foram capazes" de responder às necessidades da população.

"O Presidente decide sempre atendendo às necessidades do seu povo. Eu senti que os diferentes Governos, os diferentes primeiros-ministros que foram nomeados não foram capazes de atender às necessidades do nosso povo", afirmou José Mário Vaz durante uma entrevista conjunta a vários órgãos de comunicação social.

Na entrevista, a primeira dada em quatro anos de mandato, que se assinalam a 23 de junho, José Mário Vaz disse que "foi obrigado" a tomar aquela decisão, que não foi de "ânimo leve", mas tendo em conta os interesses do país.

"Alguém pode dizer de que não podia ter feito, mas quando os interesses do país falam mais alto somos obrigados de facto a tomar estas decisões", sublinhou.

Desde as eleições gerais, realizadas em 2014, o Presidente guineense nomeou sete primeiros-ministros (um dos quais duas vezes).

A Guiné-Bissau viveu até recentemente um grave impasse político, que levou à intervenção da comunidade internacional, acabando com a imposição de sanções a 19 individualidades do país pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Questionado pelos jornalistas sobre as razões pelas quais nunca dissolveu o parlamento, José Mário Vaz invocou o seu legado.

"Desde 1994 nenhuma legislatura chegou ao fim, nunca um Presidente da República cumpriu o seu mandato. Nessas condições, pesei prós e contras e dissolver ou manter o parlamento, tal como estamos a assistir hoje. Constatei que o custo de dissolver o parlamento era muito pesado para a Guiné-Bissau porque iria implicar muita coisa, desde eleições antecipadas, financiamento, e como o benefício de manter o parlamento era melhor para o país, mantive o parlamento até hoje", afirmou.

Sobre alegadas divergências que tem com o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das legislativas de 2014 e partido que o apoiou para a sua eleição nas presidenciais, José Mário Vaz disse não existir nenhuma.

"Não posso de forma alguma aceitar que tenho divergência com o meu partido. Nunca poderia ter porque estou sentado nesta cadeira hoje, a cadeira da Presidência da República, graças ao meu partido. Graças ao povo guineense", disse.

Em relação a Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, e que foi o primeiro chefe de Governo a ser demitido por José Mário Vaz em 2015, o Presidente esclareceu que não existe qualquer problema.

"Trabalhamos para o bem da Guiné-Bissau, para o bem do nosso povo", disse.

Questionado sobre se vai trabalhar com Domingos Simões Pereira, caso o PAIGC vença as eleições legislativas de novembro e volte a ser indicado para primeiro-ministro, José Mário Vaz sublinhou que não tem preferências.

"Somos obrigados a trabalhar juntos para o futuro do nosso país. Aprendemos muito com o passado, para mim que ganhe o melhor, que ganhe a pessoa que os guineenses têm confiança para dirigir os destinos do nosso país, eu como Presidente da República estou aqui para trabalhar com todos, sem nenhuma preferência", afirmou.

Na entrevista, José Mário Vaz explicou também que não sentiu qualquer pressão da comunidade internacional para resolver o impasse político na Guiné-Bissau e sublinhou que foram os guineenses que chegaram a um consenso.

"Tudo isto foi construído, sem sombra de dúvida, a partir de nós mesmos. Nós, os guineenses, conseguimos dialogar. Conseguimos por de lado tudo o que nos detinha naquele momento e através de algumas figuras importantes, do bispo de Bissau, das mulheres facilitadoras e da sociedade civil, todo o mundo participou para que nós pudéssemos encontrar esta solução”, disse.

“Não foi a comunidade internacional, foi a iniciativa dos guineenses e estamos felizes com essa iniciativa e hoje estamos na posição em que estamos graças à iniciativa do guineense", acrescentou o chefe de Estado.

Sobre a sua recandidatura às presidenciais, José Mário Vaz remeteu uma decisão para depois das eleições legislativas, previstas para 18 de novembro.

Até lá, o Presidente quer todos os guineenses empenhados para que as eleições tenham lugar na data prevista e sem qualquer problema.

Rispito.com/Lusa, 21-06-2018

PR disse que os Guineenses ainda não estão preparados para explorar recursos naturais

José Mário Vaz, afirmou que os guineenses ainda não estão preparados para iniciar a exploração dos seus recursos naturais, sublinhando que se o assunto for mal tratado só vai beneficiar alguns.

"A exploração dos recursos naturais é uma matéria que me é cara. Variadíssimas vezes falei sobre isso. Não vejo com bons olhos, neste momento, a exploração dos nossos recursos naturais. Acho que o país não está preparado para iniciar a exploração dos seus recursos naturais", disse José Mário Vaz.

O chefe de Estado guineense falava durante uma entrevista conjunta que deu a vários órgãos de comunicação social para assinalar o quarto aniversário do seu mandato, a 23 de Junho.

"É uma grande responsabilidade e exige um nível de preparação fora do normal e sobretudo a nível das forças de defesa e segurança. Acho que os guineenses não estão preparados para a exploração dos nossos recursos naturais, porque se esse assunto for mal tratado irá beneficiar meia dúzia de pessoas", afirmou, quando questionado sobre o assunto.

Para o presidente guineense, é preciso "formar melhor os guineenses" para que a exploração dos "recursos sirva o interesse do país e do povo".

A Guiné-Bissau tem bauxite, fosfato. A nível dos hidrocarbonetos há boas perspectivas, segundo prospecções feitas, para a sua exploração, mas o presidente guineense denunciou o acordo de partilha com o Senegal, em 2014, propondo a reabertura de negociações para fixação de novas bases de partilha.

Questionado sobre as negociações, o estadista disse que é um "assunto que vai merecer muita atenção nos próximos tempos", recusando avançar mais pormenores por se tratar de um "assunto um pouco delicado".

"Aqui não é o espaço para falarmos desse assunto. Temos um secretário-geral que vai defender os interesses dos dois países", disse.

O antigo primeiro-ministro guineense, Artur Silva, foi nomeado recentemente pelo presidente como secretário-geral da Agência de Gestão e Cooperação entre o Senegal e a Guiné-Bissau, com sede em Dakar.

O Acordo de Gestão e Cooperação entre a Guiné-Bissau e o Senegal, que José Mário Vaz denunciou em Dezembro de 2014, foi assinado em Outubro de 1993 e incluiu a criação de uma zona de exploração conjunta, que comporta cerca de 25 mil quilómetros quadrados da plataforma continental.

A Guiné-Bissau dispensou 46% do seu território marítimo para constituir a ZEC e o Senegal 54%.

A zona é considerada rica em recursos haliêuticos, cuja exploração determina 50 por cento para cada um dos Estados, e ainda hidrocarbonetos (petróleo e gás), ficando os senegaleses com 85% de hidrocarbonetos e os guineenses com 15%.

Uma fonte da agência de gestão da zona disse à Lusa acreditar que "até o final do ano" haverá um acordo que irá determinar uma nova partilha e desta forma permitir às "várias companhias", nomeadamente chinesas, suíças, americanas, canadianas e romenas, avançarem para a abertura de furos.

Dos 14 furos em prospecção de petróleo já realizados na zona, nomeadamente 13 em águas rasas e um em águas profundas, concluiu-se pela existência de "boas perspectivas", precisou uma fonte que acompanha a parte técnica do processo negocial.

Rispito.com/Lusa, 21-06-2018

PGR da Guiné Bissau quer prender DSP à revelia do Parlamento 

O Parlamento guineense, através do seu líder, Cipriano Cassamá, queixou-se do Procurador-Geral da República, Bacari Biai, junto do Supremo Tribunal de Justiça, por considerar que ele violou o segredo de justiça, proferiu calúnias e difamação contra o ex-primeiro-ministro, e líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira.

Assim sendo, o Parlamento quer que o Supremo Tribunal castigue o Procurador-Geral da República que acusa de crimes de violação de segredo de justiça, coação e violação de competências. Em causa está o que para o Parlamento é "uma perseguição contra o deputado Domingos Simões Pereira."

É que a Procuradoria quer ouvir Simões Pereira, na qualidade de suspeito de alegados crimes de má gestão de fundos públicos quando liderou o governo entre 2014 e 2015.

A Procuradoria pediu que o Parlamento levantasse a imunidade parlamentar a Domingos Simões Pereira, que é deputado, mas a Comissão permanente negou tal pedido.

O Procurador-Geral, Bacari Biai, não satisfeito com a recusa, anunciou num programa de rádio que será da responsabilidade do Parlamento a decisão que vai ser tomada pela Procuradoria-Geral da República sobre o suspeito Domingos Simões Pereira, que tem estado há mais de um mês fora do país. Pelo que  na Guiné-Bissau fala-se na possibilidade de Simões Pereira ser detido, à força, no momento em que chegar ao país.

Um grupo de cinco advogados guineenses, patrocinou esta queixa-crime do Parlamento contra o Procurador-Geral, esperando que o Supremo Tribunal de Justiça atue contra Bacari Biai por alegado crime de coação contra um deputado da Nação que desempenhou as funções de primeiro-ministro e que é ainda líder partidário.

O Parlamento quer ainda ver Bacari Biai responsabilizado por crime de violação de funções.

Rispito.com/RFI, 20-06-2018