USE critica “muitos [que] não quiseram acompanhar” ações de mudança em 2021

O acordo de partilha de petróleo, assinado por Umaro Sissoco Embaló e o seu homólogo senegalês, Macky Sal, e que foi revelado ao parlamento pelo primeiro-ministro, Nuno Nabiam, prevê uma repartição de uma futura descoberta e exploração do petróleo de 30% para a Guiné-Bissau e 70% para o Senegal.

O parlamento considerou que o presidente não tem competências para assinar acordos internacionais e por isso declarou como nulo e sem efeito o referido acordo, uma posição rejeitada pelo presidente guineense, que alegou que a Constituição lhe dá o direito de assinar acordos do género.

“A Guiné-Bissau ainda não perdeu e não perderá um barril do seu petróleo quando passar da fase de prospeção para exploração. Vamos acautelar todos os nossos legítimos interesses”, observou Umaro Sissoco Embaló. 

Para 2022, Embalo avisou os guineenses de que deverão estar preparados para as mudanças que se avizinham no país, prometeu um acompanhamento de perto dos problemas sociais e ainda propostas concretas para acabar com as greves na função pública e criação de postos de emprego.

Considerou que o ano de 2021 “foi difícil e de grandes desafios” também para a Guiné-Bissau, sobretudo com a pandemia da covid-19 que levou a perdas humanas, perturbações na atividade económica, mas mesmo assim frisou que o Governo tenha conseguido pagar os salários aos funcionários públicos e ainda tenha lançado projetos de construção de infraestruturas importantes. 

Como resultado de “uma diplomacia ativa”, Umaro Sissoco Embalo anunciou “uma vasta carteira” de ações para 2022, que disse ser ano de concórdia, de combate à corrupção e do tráfico de droga no país.

Rispito.com/Lusa, 31/12/2021

Parlamento guineense adia votação global do OGE devido a ausência do ministro das Finanças

O parlamento da Guiné-Bissau adiou hoje a votação global da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022 devido à ausência do país do ministro das Finanças, anunciou o presidente do órgão, Cipriano Cassamá.

A sessão deverá ter lugar na quarta-feira, disse Cassamá, dirigindo-se aos deputados que já se encontravam na sala à espera do início dos trabalhos de discussão e votação final global da proposta do OGE.

O líder do parlamento manifestou que estava incomodado pelo facto de só hoje ter recebido uma carta do gabinete do primeiro-ministro, Nuno Nabiam, a sugerir o adiamento da sessão devido à ausência do país do ministro das Finanças, João Fadiá.

Cipriano Cassamá recordou que o Governo já tinha sido informado sobre a realização da sessão de hoje.

“Falámos com o primeiro-ministro, por telefone, fomos muito duro com ele, fizemos-lhe ver que esse pedido (de adiamento) devia ter sido formulado antes”, disse Cipriano Cassamá, reportando para os deputados a conversa mantida com Nuno Nabiam.

O presidente do parlamento guineense afirmou ainda que o ministro das Finanças, que se encontra em missão de serviço no Senegal, garantiu-lhe que deverá regressar ao país ainda hoje.

Cassamá defendeu ter compreendido as justificações do Governo “em nome da interdependência e colaboração institucional”, mas que tinha deixado “bem claro que a sessão é para ter lugar amanhã (quarta-feira)”.

O Orçamento Geral do Estado foi aprovado na generalidade no início de dezembro, com 53 votos a favor, 39 votos contra e uma abstenção.

A proposta do Orçamento para 2022 tem o valor de cerca de 246 mil milhões de francos cfa (cerca de 375 milhões de euros), contra os 386 milhões de euros aprovados em 2021.

O Orçamento Geral do Estado regista um défice de cerca de 67 mil milhões de francos cfa (cerca de 102 milhões de euros).

Cipriano Cassamá sublinhou que o documento será apreciado e votado de forma global na sessão marcada para começar às 10:00 de quarta-feira, mesma hora em Lisboa.

Rispito.com/Lusa, 28/12/2021

PR da Guiné-Bissau cria comissão para elaborar história da luta de libertação dos PALOP

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, decretou a criação de uma comissão nacional para elaborar a história da luta pela independência dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), segundo uma nota divulgada à imprensa.

Segundo a nota, a comissão multidisciplinar vai desenvolver o projeto de elaboração da “História da Luta de Libertação Nacional dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa”.

A comissão é composta por Artemisa Odila Conde Monteiro, Carlos Eugénio Monteiro Cardoso, João Paulo Pinto Có, Rui Jorge Semedo, Julião Soares Sousa e João José Silva Monteiro.

“Fica a comissão encarregue de elaborar a regulamentação relativa à sua organização e funcionamento”, acrescenta-se na nota.

Rispito.com/Lusa, 24-12-2021

José Carlos Macedo disse o suposto suborno aos deputados não vincula a Bancada Parlamentar do Madem G15

O deputado do Movimento para Alternância Democrática(Madem G15), José Carlos Macedo

Monteiro, disse que a denúncia sobre o alegado suborno aos deputados pelo primeiro-ministro Nuno Gomes Nabiam, não vincula a sua Bancada Parlamentar.

Na terça-feira o deputado do Madem G15, Adulai Baldé vulgo Nhiribui, em declarações à imprensa à saída de um encontro com o Presidente da República, denunciou que primeiro-ministro doou uma prenda no valor de 2,500 milhões de francos CFA aos deputados que votaram a favor à aprovação do Orçamento Geral de Estado do ano 2022.

“Já avisei várias vezes de que, se quiseram derrubar o parlamento que tragam um tractor para demolir todo o seu edifício, porque cada deputado pode sustentar a sua cabeça. Procurar elementos para dizer que existem fortes indícios de corrupção no parlamento, não vamos admitir!”, disse terça-feira José Carlos Macedo, no final da reunião da Comissão Permanente da ANP.

Aquele parlamentar salientou que, para os que conhecem o caracter dos deputados do Madem G15, não podem ser comprados por uma soma de dois milhões de francos CFA.

“Nós votamos a favor à aprovação do Orçamento Geral de Estado no ano passado sem nenhuma contrapartida. As pessoas devem deixar de brincadeiras, porque o mundo não acaba hoje e as próximas eleições estão a caminho e se alguém, entende que está a nos enganar terá que pagar a factura”, frisou.

O Orçamento Geral do Estado(OGE) da Guiné-Bissau para 2022 foi aprovado no passado dia 9 de dezembro com 53 votos a favor, 39 contra e uma abstenção.

Votaram a favor do OGE, os deputados do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), do Partido de Renovação Social (PRS), da Assembleia do Povo Unido -- Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), do Partido da Nova Democracia, bem como alguns deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

PR da Guiné-Bissau exonera Magda Robalo do cargo de Alta-Comissária para a Covid-19

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, exonerou hoje Magda Robalo do cargo de Alta-Comissária para a Covid-19.

“É a senhora Magda Robalo Correia e Silva exonerada da função de Alta-Comissária para a Luta contra a Covid-19, para a qual havia sido nomeada por decreto presidencial”, refere a Presidência guineense, em nota à imprensa, sem avançar o motivo da exoneração.

Magda Robalo foi nomeada para o cargo em 05 de junho de 2020.

Antiga ministra da Saúde do Governo liderado por Aristides Gomes, Magda Robalo já tinha assumido funções de representante da Organização Mundial da Saúde na Namíbia e no Gana.

Em maio 2020, a médica guineense foi nomeada para presidir ao Comité de Ética e Governação do Fundo Global de Luta Contra a Sida, Tuberculose e Malária.

No início deste mês, Magda Robalo apresentou o Instituto para a Saúde Global e Desenvolvimento (IGDH, sigla em inglês), uma fundação de direito privado, onde ocupa funções de diretora-executiva.

Segundo os dados do Alto-Comissariado para a Covid-19, desde o início da pandemia a Guiné-Bissau registou um total acumulado de 6.456 casos e 149 vítimas mortais.

Rispito.com/Lusa, 21/12/2021

PR da Guiné-Bissau afirma que parlamento não tem competência para anular acordo com Senegal

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, afirmou hoje que o parlamento não tem competência para anular o acordo assinado com o Senegal no âmbito da Agência de Gestão e de Cooperação.

“Isso é teatro. O parlamento não tem essa competência, nem no regimento, nem na Constituição da República para já. Há mecanismos como as coisas andam. Não estamos a falar de um acordo de petróleo, mas sim da Agência de Gestão e de Cooperação com o Senegal”, afirmou o chefe de Estado quando questionado sobre o chumbo do acordo no parlamento.

O parlamento guineense aprovou, na terça-feira, uma resolução em que os deputados deram como "nulo e sem efeito" este acordo entre os Presidentes da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, e do Senegal, Macky Sall, depois de o documento ter sido entregue pelo primeiro-ministro, Nuno Nabiam, aos deputados.

 “Quando assinei esse acordo com o Presidente do Senegal entreguei o documento à ministra dos Negócios Estrangeiros que por sua vez entregou ao primeiro-ministro que tinha de o levar para o Conselho de Ministros onde o Governo toma as decisões. O primeiro-ministro não é o Governo, que é um todo”, afirmou aos jornalistas.

Segundo o chefe de Estado, após a discussão no Conselho de Ministros “o documento vai para o gabinete do ministro da Presidência do Conselho de Ministros que o manda para o Presidente ou para o parlamento para a ratificação”.

“A Assembleia Nacional Popular não tem competências para fazer o que fez”, disse Umaro Sissoco Embaló, que falava aos jornalistas na cerimónia de inauguração de uma fábrica de farinha, em Bissau.

No seu artigo 85.º, na alínea h), a Constituição da República refere que cabe ao parlamento “aprovar os tratados que envolvam a participação da Guiné-Bissau em organizações internacionais, os tratados de amizade, de paz, de defesa, de retificação de fronteiras e ainda quaisquer outros que o Governo entenda submeter-lhe”.

A Constituição refere também na alínea f) do seu artigo 100.º que no “exercício das suas funções compete ao Governo negociar e concluir acordos e convenções internacionais”.

Em relação às competências do Presidente nesta matéria, a Constituição da Guiné-Bissau refere na alínea e) do artigo 68.º que cabe ao chefe de Estado ratificar os tratados internacionais.

Nas declarações aos jornalistas, o Presidente guineense voltou a insistir que o que foi assinado com o seu homólogo senegalês “em nenhuma circunstância” se trata de “um acordo de petróleo”.

“Não temos petróleo. É verdade que há aqui uma má-fé que terá as suas consequências. Por inerência da Constituição da República eu sou uma instituição. Todos os outros são chefes de instituições, mas não são instituições”, afirmou.

O chefe de Estado referiu ainda que é preciso renunciar à “cultura do ódio”, salientando que a única forma de chegar ao poder na Guiné-Bissau é através do voto popular e manifestou a convicção de que nunca mais haverá um golpe de Estado na Guiné-Bissau.

“Isto é um Estado, não podemos banalizar o Estado. Tem de haver diálogo entre as pessoas, disse, afirmando em seguida: “Eu não dou satisfações a ninguém só ao povo da Guiné-Bissau. Eu é que promulgo, veto, dissolvo, exonero, nomeio e dou a posse. É da Constituição da República, não da minha autoria”.

O Acordo de Gestão e Cooperação entre a Guiné-Bissau e o Senegal foi assinado em outubro de 1993 e incluiu a criação de uma zona de exploração conjunta de recursos, que comporta cerca de 25 mil quilómetros quadrados da plataforma continental.

A Guiné-Bissau dispensou 46% do seu território marítimo para constituir a ZEC e o Senegal 54%.

A zona é considerada rica em recursos haliêuticos, cuja exploração determina 50 por cento para cada um dos Estados, e ainda hidrocarbonetos (petróleo e gás), ficando os senegaleses com 85% de hidrocarbonetos e os guineenses com 15%.

A chamada “chave da partilha dos recursos da plataforma continental” ficou acordada na sequência de litígios judiciais em tribunais internacionais para os quais os dois países recorreram em decorrência de disputas fronteiriças herdadas do colonialismo.

O ex-Presidente guineense José Mário Vaz, por não concordar com aquele acordo de partilha, sobretudo na área dos hidrocarbonetos, denunciou formalmente o entendimento, em 29 de dezembro de 2014, propondo ao Senegal a reabertura de negociações para fixação de novas bases de partilha.

Desde aquela altura, Bissau e Dacar têm vindo a negociar a obtenção de um novo acordo.

Rispito.com/Lusa, 20/12/2021

PAIGC marca congresso para fevereiro

O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) marcou a realização do congresso para fevereiro, segundo uma nota de imprensa da formação partidária da Guiné-Bissau divulgada este sábado.

Segundo a nota, o congresso vai realizar-se entre os dias 17 e 20 de fevereiro.

A data foi marcada na reunião do Comité Central do partido, que decorreu sexta-feira (17.12), na qual participaram 204 dos 351 membros daquele órgão.

Na reunião foi também aprovada a proposta da comissão permanente de designar Manuel dos Santos, "Manecas", como presidente da comissão organizadora do congresso, coadjuvado por Aba Serra, como vice-presidente.

O comité central aprovou também uma moção de reconhecimento aos deputados guineenses por "terem votado uma resolução a dar sem efeito o acordo de exploração de petróleo" assinado entre o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, e o chefe de Estado do Senegal, Macky Sall.

Rispito.com/DW, 19/12/2021

Ministro Botche Candé eleito Presidente do Partido dos Trabalhadores Guineenses

O Ministro de Estado do Interior, Botche Candé, foi eleito presidente do PTG, Partido dos Trabalhadores Guineenses, após três dias do Congresso Constituinte do partido. Na Guiné-Bissau, nasce assim uma nova formação política, que se junta assim à lista de cinco dezenas de partidos, legalmente constituídos no xadrez político para uma população de menos de dois milhões de habitantes.

Botche Candé integrou vários governos em vários momentos, acompanhou Presidentes da República como Conselheiro e foi chefe de várias instituições do país e agora, como líder desta nova formação política, acaba de receber uma missão.

O actual ministro de Estado do Interior, Botche Candé, tem pela frente, nos próximos quatro anos, os desafios, por exemplo, das eleições legislativa, em 2023, para tirar o país da pobreza, defende Mama Saliu Lamba, Presidente da Comissão Organizadora da reunião magna do PTG.

Rispito.com/RFI, 19-12-2021

Petróleo da Guiné-Bissau e do Senegal: "cada um deveria ficar com a sua área"

Na Guiné-Bissau, os deputados votaram na terça-feira uma resolução em que consideram “nulo e sem efeito” um acordo de partilha de eventuais recursos do petróleo, que terá sido assinado entre os Presidentes da Guiné-Bissau e do Senegal em Outubro do ano passado.

O documento fornecido ao parlamento por intermédio do Primeiro-ministro, Nuno Nabiam, estipula que a Guiné-Bissau fica com 30% de eventuais recursos petrolíferos e o Senegal fica com 70% dos benefícios.

Reagindo há dias sobre a revelação da possível existência deste acordo, Umaro Sissoco Embalo desmentiu ter rubricado este documento e afirmou que o que existe com o Senegal é um acordo estabelecido no âmbito da Agência de Gestão e Cooperação (AGC) que gere a Zona Económica Comum (ZEC) entre os dois países.

“O acordo assinado com o meu irmão Macky Sal que dá 30% para a Guiné-Bissau não é sobre o petróleo”, disse Umaro Sissoco Embaló argumentando que “é preciso que as pessoas saibam estudar para que saibam interpretar. As palavras têm significados diferentes em francês e em português. Há a prospeção e a exploração do petróleo”. 

Declarações que surgem dias depois de Nuno Nabiam dizer que "o Governo não foi envolvido” e que "as coisas não foram tratadas conforme deviam ser. Quem devia assinar é o Governo, o parlamento ratificar e o Presidente promulgar, mas as coisas foram tratadas de forma contrária”.

Rispito.com/RFI, 17/12/2021

Comunicação social pública da Guiné-Bissau em greve de cinco dias

O sindicato dos quatro órgãos de comunicação social exige o pagamento de salários em atraso, efetivação de técnicos e jornalistas, reposição de subsídios e melhoria dos ordenados.

Os órgãos públicos de comunicação social da Guiné-Bissau iniciaram esta quinta-feira uma greve de cinco dias para exigirem melhores condições de trabalhado, noticiou a imprensa guineense.

A greve de cinco dias foi convocada pelo Fórum dos Órgãos Públicos da Comunicação Social e vai abranger a rádio e televisão nacionais, jornal No Pintcha e a Agência de Notícias Guineense.

O sindicato dos quatro órgãos de comunicação social exige o pagamento de salários em atraso, efetivação de técnicos e jornalistas, reposição de subsídios e melhoria dos ordenados.

Um sindicalista, citado pela imprensa guineense, apontou a falta de equipamentos de trabalho e acrescentou que estão abertos para continuar o diálogo.

Os órgãos públicos de comunicação social da Guiné-Bissau tinham anunciado realizar greve a semana passada, mas cancelaram na sequência de promessas do Governo de que iria pagar dois meses de salário.

Rispito.com/Observador, 17/12/2021

 

Parlamento guineense considera "nulo e sem efeito" pretenso acordo de petróleo com Senegal

Os deputados no parlamento guineense votaram hoje uma resolução onde consideram de “nulo e sem efeito” um alegado acordo de partilha de eventuais recursos do petróleo, que teria sido assinado entre os Presidentes da Guiné-Bissau e do Senegal.

O acordo, que dá à Guiné-Bissau 30% de eventuais recursos petrolíferos e 70% ao Senegal e que terá sido assinado em outubro de 2020 entre Umaro Sissoco Embaló e Macky Sall, foi hoje debatido entre os deputados que acabaram por votar uma resolução condenando o documento.

A resolução lida por Armando Mango, deputado e antigo ministro, teve o voto favorável de 70 deputados, duas abstenções e nenhum posicionamento contrário.

O presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, incumbido de transmitir a decisão aos demais órgãos da soberania, não tomou posição na votação da resolução.

Ao ler a resolução, Armando Mango disse que os deputados lamentam o facto de alguns titulares de órgãos de soberania que sabiam da existência do “acordo com o Senegal” terem tentado esconder o documento dos guineenses.

“Foi com estranheza que a Assembleia Nacional Popular (ANP) e os deputados nela representados tiveram a confirmação da existência de um acordo de gestão e cooperação entre os governos da Guiné-Bissau e do Senegal, assinado à revelia da Constituição da República da Guiné-Bissau pelo Presidente da República, senhor Umaro Sissoco Embaló”, afirmou Mango, lendo o texto da resolução.

Os deputados disseram ainda que decidiram agir “em defesa dos superiores interesses da nação”.

“Nesta conformidade e na defesa dos superiores interesses da nação guineense os deputados à ANP declaram o referido acordo nulo e sem qualquer efeito”, refere a resolução.

No documento, os deputados guineenses reafirmaram a sua determinação em manter o sentimento de fraternidade, de respeito e as boas relações com o Senegal “dentro do espírito de solidariedade que deve reger a integração sub-regional”.

O presidente do parlamento explicou que foi a seu pedido que o primeiro-ministro, Nuno Nabiam, lhe entregou o acordo que decidiu partilhar com os deputados que o debateram e tomaram uma posição.

Inussa Baldé, secretário-geral da Agência de Gestão e Cooperação (AGC) que gere uma parte da Zona Económica Conjunta marítima constituída entre a Guiné-Bissau e o Senegal em 1993, negou que os chefes de Estado dos dois países tenham assinado qualquer acordo de partilha do petróleo.

Falando em conferência de imprensa em Bissau, Baldé voltou a salientar que o que Sissoco Embaló e Macky Sall assinaram foi um “acordo de gestão e cooperação, não é um acordo de petróleo”.

A Guiné-Bissau disponibilizou 46% do seu território marítimo e o Senegal 54% na constituição da Zona Económica Conjunta onde se acredita existirem importantes recursos haliêuticos e petrolíferos.

Na divisão daqueles recursos, ficou acordado, em 1993, que a Guiné-Bissau ficaria com 15% do petróleo e o Senegal 85%, enquanto ambos os países iriam arrecadar 50% cada nos recursos haliêuticos.

Os deputados rejeitaram hoje no debate no parlamento que o país viu subir os dividendos de eventuais recursos petrolíferos e vários consideraram que não deve haver nenhum acordo com o Senegal “porque o petróleo está do lado guineense”.

Vários parlamentares exigiram mesmo o fim da AGC e da Zona Económica Conjunta para que “cada país explore o seu petróleo”.

Rispito.com/Lusa, 15/12/2021

Militares guineenses vão poder integrar missões de manutenção da paz ao lado de portugueses 

 

Os militares guineenses vão poder integrar contingentes portugueses em missões de manutenção de paz, como já acontece com os do Brasil e de Timor-Leste, disse hoje, em Bissau, o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho.

Num encontro com os jornalistas de órgãos portugueses, durante a visita de trabalho de dois dias que está a efetuar à Guiné-Bissau, Gomes Cravinho explicitou as linhas mestras do futuro programa-quadro que vai marcar a cooperação militar entre os dois países até 2025.

O documento, que será assinado na terça-feira por João Gomes Cravinho e o seu homólogo guineense, Sandji Fati, dá continuidade às ações, mas também contempla inovações e alguma mudança de paradigma na cooperação militar entre os dois países, notou o governante português.

O ministro português disse que ainda não existem valores do novo programa-quadro, mas assegurou que serão mobilizados “os recursos que forem necessários” para o executar já a partir de janeiro de 2022.

Uma das inovações do novo programa-quadro é a possibilidade de capacitação dos militares guineenses para que passem a integrar contingentes portugueses em missões de manutenção de paz juntamente com os seus camaradas lusos, disse.

“Temos disponibilidade para acolher em Portugal militares guineenses para que possam fazer o período de aprontamento e de criação de condições para que possam participar, integrados no contingente português, nas missões de paz”, disse João Gomes Cravinho.

Na outra vertente, acrescentou o ministro, Portugal vai formar militares guineenses para que constituam contingentes próprios que possam ajudar o país a retornar a sua participação em missões internacionais de manutenção de paz.

João Gomes Cravinho destacou o facto de a cooperação no domínio militar de Portugal com os países de língua portuguesa ter sido iniciada com a Guiné-Bissau e ainda salientou que a partir de agora o programa-quadro entre os militares estará sincronizado com o todo o programa de cooperação entre os dois países.

O ministro português anunciou o reforço de diálogo político entre as direções-gerais de política de Defesa dos dois países e ainda a promoção de ações de formação aos militares guineenses para o seu conhecimento da língua portuguesa, que é uma das apostas das atuais chefias militares do país.

João Gomes Cravinho enalteceu ainda a importância do português para as Forças Armadas por ser “umas das línguas unificadoras da Guiné-Bissau”, que é utilizada na formação dos militares e ainda por ser “língua de internacionalidade” do país, notou.

Rispito.com/Lusa, 14/12/2021

Descoordenação entre autoridades no caso do avião, leva à detenção de dois peritos

O Ministério Público (MP) da Guiné-Bissau deteve esta quinta-feira 9 de Dezembro, por algumas horas, os dois peritos internacionais que tiveram acesso ao avião A340, suspeito de transporte de carga ilícita e retido em Bissau há mais de um mês a mando do Primeiro-ministro. 

Justificando a detenção, o MP alegou a falta de credenciais para essa missão da organização que os alegados peritos dizem representar, mas sobretudo, por avançarem para o interior do aparelho sem a parte contrária, neste caso, a Presidência da República. 

O Gabinete do Primeiro-ministro acusou o MP de falta de seriedade, devido a que antes da chegada dos peritos, todos os órgãos de soberania foram informados. 

A Presidência da República, por sua vez, segundo fontes, qualificou de "manipulação" a estratégia da Primatura ao decidir aceder ao avião sem a presença de quem mandou aterrar o aparelho. 

Apesar de o Primeiro-ministro, Nuno Nabian, ter dado previamente instruções em como se deveria permitir a acção dos dois peritos, esta informação não foi transmitida ao comandante do Destacamento da Guarda Nacional, Sadjo Cissé, que foi informado pelos seus agentes que dois peritos acompanhados do PCA da Aviação Civil chegaram ao aeroporto por volta da 01 hora da manhã. 

O mesmo relatório da Guarda Nacional precisou que os dois porões do avião foram abertos e que os peritos saíram sem prestar qualquer declaração. Depois de concluírem os trabalhos na madrugada do memo dia, os dois peritos deviam deixar o país separadamente. Um devia viajar no voo da TAP e o segundo num voo de uma companhia aérea distinta.

Cedo um dos peritos, Thomas Joseph Billard, preparou a viagem de regresSo para Portugal, mas o seu passaporte foi de imediato retido pelos serviços de emigrações e fronteiras do Aeroporto. Foi nesse momento que o Gabinete do Primeiro-ministro através da sua escolta entrou em acção. 

Deslocaram ao Aeroporto e forçaram o check-in de Thomas Joseph Billard. Thomas Joseph Billard conseguiu embarcar, mas no mesmo instante uma carrinha de Guarda Nacional penetrou na pista do aeroporto impedindo o avião de descolar. 

Agentes entraram no aparelho e desembarcaram Thomas Joseph Billard, para depois o conduzir ao Ministério Público, de onde seguiu para a prisão da Polícia Judiciária em Bandim, tendo em conta que o perito recusou prestar quaisquer declarações nos interrogatórios, e reclamou sempre a presença do Governo. 

Às 21 horas uma missão das Nações Unidas esteve na Polícia Judiciária a negociar a libertação de Thomas Billard que acabou por pernoitar na representação diplomática dos Estados Unidos da América. 

O Ministério Público acabou por ceder perante a pressão, porque, manter os peritos na prisão poderia acarretar maiores custos para o país e autoridades político-judiciais. Osegundo perito detido esteve no Ministério Público até às 22 horas de quinta-feira.

Rispito.com/DW, 10-12-2021

Nabiam confirma acordo de petróleo com o Senegal e critica Sissoco

Primeiro-ministro diz que acordo consta "num envelope com caráter confidencial" entregue pela ministra dos Negócios Estrangeiros. Nabiam afirma que petróleo está na Guiné-Bissau, mas o acordo beneficia mais o Senegal.

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Nuno Gomes Nabiam, confirmou no parlamento a existência de um acordo de petróleo com o Senegal, mas criticou o facto de este ter sido negociado pelo Presidente sem o envolvimento do Governo.

"Na verdade, o primeiro-ministro sabe da existência de um acordo de petróleo entre a Guiné-Bissau e o Senegal", afirmou Nuno Gomes Nabiam, durante uma interpelação feita pelos deputados.

Segundo o chefe do Governo, o acordo foi-lhe entregue pela ministra dos Negócios Estrangeiros em 26 de outubro de 2020 "num envelope com caráter confidencial".  "O acordo foi assinado pelo Presidente da República [Umaro Sissoco Embaló]. O Governo não foi envolvido", disse.

"Penso que as coisas não foram tratadas conforme deviam ser. Quem devia assinar é o Governo, o parlamento ratificar e o Presidente promulgar, mas as coisas foram tratadas de forma contrária", afirmou.

70% para o Senegal

"Nesse acordo, que vou entregar ao parlamento, está estipulado que 70% fica para o Senegal e 30% para a Guiné-Bissau", disse Nuno Gomes Nabiam. O primeiro-ministro guineense disse também que no entender do Governo o acordo "não pode ser assim, pois está provado que o petróleo de que se fala está no lado da Guiné-Bissau".

"Em nome da solidariedade que sempre marcou a nossa relação com o Senegal, devia ser 15% para o Senegal e 85% para nós, se for caso disso. Mas, devo dizer que estamos a falar de um assunto muito sério que requer um tratamento cuidado", referiu.

"É preciso um aconselhamento técnico, mas desde já podemos afirmar que o petróleo está do lado da Guiné-Bissau", reiterou Nuno Gomes Nabiam. 

Rispito.com/DW, 10-12-2021

Nuno Nabiam realça a presença do PAIGC no debate do OGE-2022

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Nuno Gomes Nabiam, destacou que a presença do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) no debate na generalidade do Orçamento Geral do Estado para 2022 representa união.

“Representa uma união. Os deputados do PAIGC, que não convivia com este Governo, estiveram presentes e votaram contra. Isto já é democracia”, afirmou Nabiam aos jornalistas no final da sessão parlamentar, que culminou com a aprovação na generalidade do Orçamento Geral do Estado.

“É o exercício da democracia, estou feliz que o orçamento tenha sido aprovado e agora vamos trabalhar”, disse o primeiro-ministro guineense.

O PAIGC, que venceu as legislativas de 2019, mas não está no poder, não participou, o ano passado, na sessão parlamentar para aprovar o Orçamento Geral do Estado de 2021, por não reconhecer o Governo.

Antes, o primeiro-ministro guineense já tinha agradecido ao PAIGC.

Rispito.com/Lusa, 10/12/2021

 Presença de avião em Bissau causa discórdia

O Ministério Público da Guiné-Bissau emitiu uma ordem de detenção contra os peritos internacionais que inspecionaram o avião na madrugada desta quarta-feira, 8, apurou a VOA junto de uma fonte judicial ligada ao processo.

Os peritos, cujas organizações a que pertencem ainda se desconhecem, foram convidados pelo primeiro-ministro e encontram-se hospedados num dos hotéis em Bissau.

A 15 de Novembro, o Gabinete do Primeiro-Ministro informou sobre abertura de uma investigação ao “avião suspeito” que se encontra retido no Aeroporto Internacional desde 29 de Outubro.

O comunicado dizia também que a “investigação será efectuada por uma entidade externa que será responsável para analisar todas as circunstâncias suspeitas, envolvendo a aeronave”.

Ainda segundo a nota, o Gabinete do Primeiro-Pinistro indicou ter solicitado à comunidade internacional apoio na investigação através da “disponibilização de assistência e suporte”.

MP cria comissão de inquérito

Entretanto, sob a orientação do novo Procurador-Geral da República (PGR), Bacari Biai, o Ministério Público (MP) criou uma comissão de inquérito para apurar as circunstâncias que determinaram a presença do A340 no aeroporto “Osvaldo Vieira”.

O aparelho encontra-se retido em Bissau por ordem do primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabian, desde 29 de Outubro deste ano.

Segundo uma fonte da VOA junto à PGR a comissão ora criada, liderada por um magistrado do MP integra elementos da Guarda Nacional e da Polícia Judiciária.

Coincidência ou não, a decisão do PGR em avançar com a criação da citada comissão acontece um dia depois de “dois peritos internacionais” terem aberto e entrado no porão pequeno do avião, sem que tivessem retirado algo, confidenciou uma fonte judicial.

“Os dois peritos abriram o porão do avião por volta de 01 h 26 minutos, entraram no interior do porão, saíram e o fecharam sem retirar nada”, adiantou a nossa fonte, de acordo ainda com a qual, os dois “peritos internacionais” não prestaram nenhuma declaração perante as pessoas que estavam presentes no momento da operação, entre os quais o presidente da Autoridade de Aviação Civil, Caramó Camara.

A abertura do avião por parte dos referidos “peritos internacionais” contou com a ordem directa do primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabian, precisou, por outro lado, a nossa fonte.

PR disse saber do avião

Recorde-se que o Presidente Umaro Sissoco Embaló tinha dito saber do avião preso no aeroporto à ordem do Governo e que os proprietários do aparelho não eram “bandidos”.

Segundo Embaló, a empresa proprietária do avião fora recomendada pelo Presidente da Mauritânia, Mohamed Ould Ghazouani, a qual teria pretensões de instalar-se no país para a manutenção e reparação de aviões.

Rispito.com/Portal de Angola, 09/12/2021

PM APRESENTA AO PARLAMENTO ORÇAMENTO DO ESTADO MAIS RESTRITIVO

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Nuno Gomes Nabiam, apresentou esta quarta-feira, 08 de dezembro, no parlamento o Orçamento Geral do Estado para 2022, que será “mais restritivo” e manifestou estar otimista com a sua aprovação.

“Espero que sim. É um assunto de interesse nacional. Não vejo contradição, certamente haverá questões a fazer pelos deputados e vamos dar respostas certamente adequadas. Mas de forma geral penso que há consenso para a aprovação do orçamento”, afirmou Nuno Gomes Nabiam, questionado pelos jornalistas.

O primeiro-ministro disse que o Governo está a “lutar” para ter um programa com o FMI, “fundamental para a Guiné-Bissau”, e que é preciso “assumir certas responsabilidades, porque o fundo deu um teto” e o executivo teve de “trabalhar na base desse teto”.

O primeiro-ministro disse o novo orçamento é “muito restritivo em relação aquilo que foi o ano de 2021”.

“Mas, de qualquer forma, estamos a trabalhar para melhorar todas as situações”, acrescentou.

A proposta do Orçamento Geral do Estado para 2022 tem o valor de cerca de 246 mil milhões de francos cfa (cerca de 375 milhões de euros), contra os 386 milhões de euros aprovados em 2021.

O Orçamento regista um défice de cerca de 67 mil milhões de francos cfa (cerca de 102 milhões de euros).

A proposta apresentada prevê um maior controlo nas despesas com impacto na massa salarial nomeadamente, “suspensão de novas admissões, contratações, reclassificações, equiparações, promoções, movimentação do pessoal diplomático e mudanças de categoria”.

O orçamento para 2022 vai também “limitar a concessão de isenções fiscais e aduaneiras, mais especificamente sobre os combustíveis” e restringir “novas obras de reabilitação com exceção das áreas sociais” e “despesas de aquisição de bens e serviços.

Dos 246 mil milhões de francos cfa, 56,8% são destinados a despesas correntes com salários, bens e serviços, juros e transferências, 29% a despesas de investimento de 14,2% a encargos do Tesouro Público.

Rispito.com/O Democrata, 08/12/2021

Equipa de peritos de avião deve chegar à Guiné-Bissau "até final de semana"

Uma equipa de peritos internacionais, pedida pelo Governo guineense, deve chegar ao país “até final da semana" para inspecionar o avião retido pelas autoridades no aeroporto de Bissau.

Segundo a fonte citada pela Lusa, a equipa para inspecionar o Airbus A340, retido, por suspeitas sobre a natureza da carga que transporta a bordo, desde 29 outubro, será constituída por técnicos das Nações Unidas, União Africana, agência federal de fiscalização da droga ilícita dos Estados Unidos (DEA) e por peritos da fabricante de aviões Airbus.

Todas estas entidades foram solicitadas por iniciativa do Governo do primeiro-ministro guineense, Nuno Nabiam, de quem partiu a ordem de retenção do avião estacionado na ala militar do aeroporto internacional Osvaldo Vieira de Bissau.

Uma outra fonte do Governo guineense precisou à Lusa que os trabalhos da comissão interministerial instituída para averiguar as circunstâncias da vinda ao país do avião, proveniente da Gâmbia, estão concluídos, faltando agora "uma peritagem minuciosa" para apurar "onde esteve o aparelho e o que transportou antes de chegar a Bissau".

Só depois da peritagem internacional é que serão anunciadas ao país todas as questões envolvidas com o avião, acrescentou a fonte do Governo, que notou que todas as autoridades guineenses pretendem ver esclarecidas a situação.

Rispito.com/DW, 07-12-2021

OSÍRIS PINA FERREIRA DESISTE DE CONCORRER ÀS ELEIÇÕES

O candidato à liderança do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, Osíris Francisco Pina Ferreira, acabou de desistir de concorrer às eleições já marcadas para o dia 10 do mês em curso, invocando irregularidades no processo eleitoral.

De acordo com a Rádio Jovem, numa nota enviada à Comissão Eleitoral, o Juiz Conselheiro considera que ainda persistem e se mantêm a afectar o ato eleitoral vícios e irregularidades pondo em causa a lei regulamentar e demais leis do órgão sobre eleições do Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

“Em obediência escrupuloso do cumprimento dos ditames da lei, declaro a minha não participação na referida eleição marcada para o dia 10 de Dezembro de 2021 e a remoção do meu nome na lista afixada para o efeito”, lê-se no documento.

Rispito.com/Radio Jovem, 07-12-2021

País regista mais quatro novos casos de infeção e mais nove pessoas se recuperaram da doença

As autoridades sanitáarias testaram um total de 799 pessoas e quatro deles deram positivos para a Covid-19, nove individuos foram dados como recuperados da doença e registou-se um óbito na região de Biombo, revela o Secretário Adjunto do Alto Comissariado para a Covid-19.

Os dados estatisticos da semana passada do Alto Comissariado apontavam para um total de cinco novos casos de infecção por Covid-19.

Plácido Cardoso que falava hoje na habitual conferência de imprensa semanal de actualilização dos dados da Covid-19 revelou que a Guiné-Bissau registou mais um óbito, totalizando agora 149 vitimas mortais, num universo de 6.444 casos de infecção associado a Covid-19.

Disse que três dos quatro novos casos de infecção são do sexo feminino, para um total acumulado de 2.830 casos e um do sexo masculino, elevando assim par um total de 3.614 casos de infecções.

“Destes quatro novos casos de infecção por covid-19, um deles foi registado na região de Biombo, dois na região de Quinará e um no Sector Autónomo de Bissau”indicou o médico guineense.

Plácido Cardoso disse que nove pessoas se recuperaram da doença, estando em activo 12 casos e que um paciente se encontra hospitalizado, elevando o número para 423 casos de internamentos no país.

De acordo com o Secretário Adjunto do Alto Comissariado, a covid-19 continua a afectar mais homens do que mulheres, sendo que 3.614 casos são do sexo masculino contra 2.830 do sexo femenino.

A doença, segundo Cardoso, já vitimou 101 pessoas de sexo masculino e 48 mulheres, desde que foi diagnosticado os primeiros casos no país em março de 2020.

“A taxa de latelidade continua na ordem dos dois por cento e de positividade semanal é de 0,5 por cento”, refereu Placido Cardoso.

O Secretário adjunto do Alto Comissariado para a Covid-19 revelou que 35 por cento da população guineense elegível já estão completamente vacinados contra à pandemia.

Referiu que o país ainda está na terceira vaga da doença, e que, mesmo assim, um conjunto de medidas estão a ser tomadas para se evitar a quarta vaga da doença, denominada “Òmicron”.

Conforme o Secretário do Alto Comissariado, as activdade de vigilancia dos pontos de entrada no país vão ser reforçadas, com realização de testes rápidos.

De acordo com os dados do Boletim semanal do Alto Comissariado, o Sector Autónomo de Bissau já testou 98.207 pessoas e 4.729 dos quais acusaram positvos, 4.639 recuperados, 80 vitimas mortais e seis casos activos.

A região de Biombo registou 324 casos de infecção associados a covid-19, dos 2.801 testes realizados, 35 mortos e 287 casos activos.

O Boletim semanal indica que a região de Gabu analisou um total acumulado de 1094 amostras e 140 deles deram positivo,quatro óbitos e 136 recuperadas.

Conforme o boletim informativo semanal de 29 de Novembro a 05 de Dezembro, a região de Oio registou 36 casos de infecção, num total de 1005 testes realizados, seis mortos e 402 pessoas recuperadas.

“Na região de Tombali 482 pessoas foram testadas e 82 dos quais acusaram positivo, 81 recuperados e uma vitima mortal por covid-19.

Na região de Bolama realizaram-se 91 testes e dois deles deram positivo, zero óbito”, indica o boletim semanal do Alto comissariado.

A região de Quinará testou 600 casos e 117 deles deram positivo, dois óbitos e 110 individuos foram dados como recuprados da doença, ao passo que a dos Bijagos analisou 1138 pessoas e 187 dos quais acusaram positivo, dois mortos e 178 recuperados.

Ainda, conforme o boletim informativo semanal, a região de Bafatá registou 187, num total de 844 amostras analisadas, 17 óbitos por coronavírus e 169 pessoas já receberam alta.

Os dados apontam que a região de Cacheu contabiliza 248 casos positivos,entre os 1214 testes realizados, duas vitimas mortais e 246 recuperados, ao passo que o sector de Farim continua sem registar uma vítima por coronavirus, apesar de ter registado 27 casos de infecção, num universo de 209 pessoas testadas.

A Provincia Norte, que abrange as regiões de Cacheu, Oio, Farim e Bombo, testou 5.229casos e 1,001 deles acusaram positivo, 962 individuos recuperam da doença e regista 43 óbitos.

Provincia Leste, composta pelas regiões de Bafatá e Gabu, analisou 1.938 pessoas e regista 327 positivos, 305 recuperados e 21 mortos provocados pela covid-19.

O Sul da Guiné-Bissau é zona menos atingida pela pandemia, e já realizou 1.082 testes e 43 deles deram positivo, 191 pessoas foram dados como recuperadas, cinco casos activos e regista três óbitos associados à Covid-19.

A pandemia da Covid-19 já afectou no país, um total de 6.644 pessoas, num total 107.685 testes realizados, 6.277 recuperados, estando em activo 12 casos, e registado149 óbitos e 423 internamentos.    

Rispito.com/ANG/LPG//SG, 07-12-2021

“ATERRAGEM DO AVIÃO NÃO É UM CASO ISOLADO, NEM UM SIMPLES ACASO”

O presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, afirmou que a aterragem do avião que continua retido em Bissau não é um caso isolado, nem um simples acaso.

O líder do PAIGC fez essa afirmação esta quinta-feira, 2 de dezembro de 2021, em entrevista a alguns órgãos nacionais e internacionais, na qual abordou vários assuntos internos do partido, do país, a passividade e indiferença da comunidade internacional perante os acontecimentos que ocorreram nos últimos tempos na Guiné-Bissau.

Questionado se a polémica à volta do avião retido no aeroporto de Bissau trouxe algum equilíbrio na governação do país, Domingos Simões Pereira disse que não lhe interessa fazer comentários de duas instituições que não seguiram os “parâmetros legais e democráticos” e “estar agora a avaliar se alguém ganhou ou não protagonismo, não. Os dois são ilegais e num estado de direito democrático deveriam ser inexistentes”.

Domingos Simões Pereira frisou que se não fosse o avião, seria outra coisa, porque “uma entidade ilegal terá sempre comportamentos à margem daquilo que são as normas”.

“Não é caso isolado, nem um simples acaso o que está a acontecer. O acaso terá sido o fato de o avião ter sido abordado. Se outros aviões que passaram por cá tivessem sido abordados, já há muito tempo que teríamos tido estasituação…”, assinalou.

O líder do PAIGC afirmou que todos os guineenses hoje estão “perturbados” por estarem a receber informações de que o governo senegalês ratificou um acordo de exploração petrolífera assinado entre os dois “ditos chefes do Estado”, da Guiné e do Senegal.

Para Simões Pereira, não pode parecer estranho essa história, porque revela aquilo que, à partida, tem sido o comportamento “do nosso autoproclamado”, que acha que tem competência e prerrogativa para fazê-lo a seu belo prazer.

“Para ele [PR], ter um avião no aeroporto sem identificação da proveniência e da carga é perfeitamente normal, entrar e sair do país com voos não comerciais que não passam pelas regras de segurança, ter exércitos estrangeiros a fazerem exercícios no território nacional sem conhecimento da Assembleia Nacional Popular e proceder à assinatura de acordos para a exploração dos recursos naturais sem assinatura da ANP, isto tudo é normal”, notou.

Sobre a posição do seu partido em relação ao Orçamento geral do Estado (OGE), Domingos Simões Pereira disse que a sua bancada parlamentar está disposta a debater os instrumentos de governação na ANP, mas não com entidades “ilegais”, por isso os deputados do PAIGC têm evitado interagir com os membros do atual governo, escolhendo às vezes entre ficar ou sair da sessão.

O governo de Nuno Nabian depositou na passada terça-feira, 30 de novembro, o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano económico de 2022.

Em reação, Simões Pereira disse que nenhuma das datas previstas na constituição e no regimento da Assembleia Nacional Popular foi cumprida e isso deveria ter acontecido em outubro, mas só foi entregue em finais de novembro.

“É absolutamente inaceitável, incompreensível e quase uma brincadeira ter um governo que contrai dívidas, assume-as e as executa e agora apresenta um Orçamento Geral do Estado sobre um programa que já está a executar”, criticou e disse que a taxa de despesas dos órgãos da soberania, órgãos de representação, é um “escândalo”.

Instado a pronunciar-se sobre a situação política da Guiné-Bissau, o presidente do PAIGC afirmou que o país está a aproximar-se “perigosamente” de uma situação de “não Estado”, de catástrofe e de “anarquia física”.

“A nossa soberania está absolutamente violada, mas temos que fingir que vivemos um quadro de normalidade, não. Isso acontece em relação às nossas fronteiras marítimas e terrestres, sem falar do último comunicado de FDC que diz: reservar no direito de atacar as populações guineenses, por existir um acordo entre os governos da Guiné-Bissau e do Senegal para serem atacados a partir do território da Guiné-Bissau”, revelou.

Perante estes fatos, o presidente do PAIGC acusa a ANP de nada ter feito perante as ameaças, deixando a população da zona fronteiriça exposta à sua sorte para se defender.

Para Simões Pereira, a passividade da comunidade internacional não se trata apenas de uma apatia, mas sim o país está em presença de um comodismo é uma espécie de “letargia absoluta”.

“É caso para dizer que estamos cansados deixem-nos descansar, portanto que descansem”! ironizou Simões Pereira.

Rispito.com/O Democrata, 03/12/2021

Tribunal de Contas acusa Parlamento de rejeitar auditoria

O presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, Amadu Tidjane Baldé, alega que a Assembleia Nacional Popular (ANP) está a recusar uma auditoria às suas contas. O Parlamento guineense desmentiu as alegações.

O presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, Amadu Tidjane Baldé, acusa a Assembleia Nacional Popular (ANP) de recusar uma auditoria às suas contas, mas o Parlamento guineense desmente as alegações.

Amadu Baldé, presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, afirmou que há duas semanas que os técnicos da instituição estão a ter dificuldades para iniciar uma auditoria às contas do Parlamento. A auditoria seria na sequência de uma denúncia de alegadas ilegalidades nas contas. 

Num comunicado, a Assembleia Nacional Popular (ANP) rejeitou as alegações e defendeu que as declarações do Tribunal de Contas "constituem pura inverdade". 

Declarações "insensatas"

O Parlamento disse que ao ser notificado pelo Tribunal de Contas sobre a intenção de realização de uma auditoria às suas contas prontificou-se a atender a solicitação.

Entretanto, fez a ressalva de que está em processo de mudança de instalações para uma unidade hoteleira de Bissau, porque a sede da ANP está em obras. 

O Parlamento realça ainda que as duas partes já se encontraram e marcaram novo encontro para o dia 26 de dezembro. A ANP afirma ter escutado com "estranheza e estupefação" as declarações do presidente do Tribunal de Contas e considera as mesmas "desajustadas, insensatas e incongruentes". 

Rispito.com/DW, 02/12/2021

PAIGC exige "esclarecimento cabal" sobre avião retido em Bissau

O comité central do Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau (PAIGC) quer que seja aclarado o caso do avião retido no aeroporto de Bissau, a mando do primeiro-ministro guineense, Nuno Gomes Nabiam.

O comité central do Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau (PAIGC) exige o "esclarecimento cabal da situação do avião A-340, que se encontra retido na pista do aeroporto internacional Osvaldo Vieira, sob custódia das autoridades do país, sujeito a investigação por parte de uma comissão criada para o efeito", segundo resoluções do encontro partidário.

O avião, um Airbus A340, aterrou em Bissau a 29 de outubro a pedido do gabinete do chefe de Estado do país, Umaro Sissoco Embaló. O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Nuno Gomes Nabiam, decidiu impedir o avião de sair do país e anunciou uma investigação externa ao avião, pedindo apoio da comunidade internacional.

Nas resoluções, o comité político do PAIGC pede também ao secretariado nacional do partido para elaborar uma estratégia que "contrarie os ataques de que o partido tem sido alvo e indicar a melhor forma" de resposta para "enfrentar a atual crise política nacional, não excluindo a possibilidade de aquele órgão executivo e operacional do PAIGC organizar uma manifestação popular".

Ameaças

O Presidente guineense justifica que as circunstâncias da vinda do avião ao país "são normais" e que seria uma empresa internacional que pretende instalar-se em Bissau para a manutenção de aviões.

O deputado que denunciou que o avião aterrou sob as ordens do Presidente Sissoco teve de sair do país por vários dias, alegando que estava a ser ameaçado de morte - sem mencionar por quem. José Carlos Macedo voltou a Bissau em meados de novembro.

Rispito.com/DW, 2/12/2021

PAIGC suspende por cinco anos atual chefe da diplomacia da Guiné-Bissau

O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) suspendeu por um período de cinco anos a militância no partido da atual chefe da diplomacia guineense, Suzi Barbosa.

"O coletivo da secção disciplinar do Conselho Nacional de Jurisdição e Fiscalização delibera em aplicar à arguida Suzi Carla Barbosa a pena de suspensão de cinco anos", pode ler-se no acórdão do processo disciplinar distribuído à imprensa.

O acórdão considera como "provado" que Suzi Barbosa "coadjuvou o autoproclamado Presidente no seu reconhecimento internacional", quando ainda decorria um contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, e que a atual ministra "acusou o partido de ser apegado ao poder, de corromper os juízes do Supremo Tribunal de Justiça, e de falta de honestidade no que se refere aos resultados eleitorais".

O acórdão considera também como provado que Suzi Barbosa "acusou o candidato presidencial do partido de ter conhecimento da perda de eleições" e "abandonou o Governo sem justificações ao partido e participou em outro sem anuência dos órgãos" do PAIGC.

Para o Conselho Nacional de Jurisdição e Fiscalização, Suzi Barbosa "demonstrou o seu desinteresse em cumprir com as regras do PAIGC, pois afirmou que antes de ser membro do PAIGC é guineense".

"Conselho Nacional de Jurisdição e Fiscalização delibera em aplicar à arguida Suzi Carla Barbosa a pena de suspensão de cinco anos

Suzi ignora a chamada do partido

O acórdão refere também que a ministra foi chamada "para ser interpelada sobre as suas atitudes em relação ao partido e não respondeu e nem compareceu às inúmeras convocatórias, que lhe foram dirigidas”.

Suzi Barbosa ocupava funções de ministra dos Negócios Estrangeiros no Governo liderado pelo PAIGC, em 2019, após ter vencido as eleições legislativas.

Após a realização de eleições presidenciais, no mesmo ano, o candidato do PAIGC, Domingos Simões Pereira, foi dado como derrotado pela Comissão Nacional de Eleições e interpôs um recurso de contencioso eleitoral.

O candidato dado como vencedor, Umaro Sissoco Embaló, atual chefe de Estado, decidiu assumir o poder sem esperar pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça, e demitiu o Governo do PAIGC, liderado por Aristides Gomes.

Na altura, Suzi Barbosa acompanhou Umaro Sissoco Embaló em viagens internacionais, tendo sido depois nomeada chefe da diplomacia guineense pelo atual Presidente.

PAIGC aplica "pena de repreensão" ao presidente do Parlamento

O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) aplicou uma "pena de repreensão registada" ao primeiro vice-presidente do partido e presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá.

"O coletivo da secção disciplinar do Conselho Nacional de Jurisdição e Fiscalização aplica ao arguido Cipriano Cassamá, primeiro vice-presidente do PAIGC, a pena de repreensão registada", pode ler-se no acórdão divulgado à imprensa.

No acórdão, o Conselho Nacional de Jurisdição e Fiscalização do PAIGC considerou como provadas e atribuídas a Cipriano Cassamá "declarações públicas de promessa de traição a quem o tivesse traído, numa clara alusão a Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC".

O Conselho Nacional de Jurisdição e Fiscalização do PAIGC considerou também ter ficado provado o "anúncio perante os órgãos de comunicação social do reconhecimento e garantias de apoio ao Governo de Umaro Sissoco Embaló", proferidas quando aquele assumiu as funções de primeiro-ministro no país.

O acórdão considerou também como provado “declarações públicas proferidas de forma furiosa contra camaradas do partido na sequência da renúncia ao cargo do Presidente da República interino".

Moderação e contenção

Cipriano Cassamá foi empossado Presidente da República interino após o antigo chefe de Estado guineense José Mário Vaz ter deixado a Presidência da República, entretanto, assumida por Umaro Sissoco Embaló, atual chefe de Estado, quando decorria um contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, em relação às eleições presidenciais de 2019.

O presidente do Parlamento acabou por renunciar ao cargo, alegando razões de segurança pessoal.

O Conselho Nacional de Jurisdição e Fiscalização do PAIGC "chama também a atenção para a necessidade de, daqui em diante, enquanto dirigente do partido e do Estado ter a capacidade de contenção e de moderação, porque as atitudes ou factos violadores de que é autor, considerados provados, são aqueles que extravasaram o âmbito do pluralismo, da liberdade do pensamento e de opinião, no âmbito da democracia interna do partido, prejudicando, de certo modo, a imagem, a unidade e coesão internas do PAIGC".

O antigo primeiro-ministro guineense Artur Silva também foi sancionado com uma repreensão escrita por ter assumido o cargo sem a anuência do partido e por ter aceitado dirigir a Agência de Cooperação e Gestão da Zona Económica Comum também sem a autorização do partido.

Rispito.com/DW, 01/12/2021