França vai apoiar a formação de militares da Guiné-Bissau - Macron

A França vai apoiar a formação de militares da Guiné-Bissau, anunciou hoje o Presidente francês, Emmanuel Macron, no final de uma visita de algumas horas a Bissau.

"A França quer e vai ajudar a Guiné-Bissau, ainda agora que o Presidente [guineense, Umaro] Sissoco Embaló é presidente em exercício da CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental]", declarou Emmanuel Macron.

Macron fez o anúncio numa declaração conjunta com o seu homólogo guineense, Umaro Sissoco Embaló, no final de uma visita de algumas horas à Guiné-Bissau

A formação de militares guineenses faz parte do programa de apoio à Guiné-Bissau no combate ao narcotráfico, pirataria marítima e também para ajudar na estabilização do país.

Macron chegou a Bissau na quarta-feira, às 23:00, e foi recebido no aeroporto pelo seu homólogo guineense.

Num trajeto de cerca de oito quilómetros entre o aeroporto internacional Osvaldo Vieira e o centro de Bissau, o chefe de Estado francês e Sissoco Embaló foram saudados por milhares de pessoas ao som de música e “vivas ao Presidente da França”.

Macron chegou a Bissau para a primeira visita de um chefe de Estado de França à Guiné-Bissau, no âmbito de um périplo que o levou ainda ao Benim e aos Camarões, regressando ao início da tarde a Paris.

Lusa, 28/07/2022

Timor-Leste disponível para apoiar legislativas antecipadas na Guiné-Bissau

O vice-ministro da Administração Estatal de Timor-Leste, Lino de Jesus Torresão, anunciou hoje ao primeiro-ministro guineense, Nuno Nabiam, que o seu país vai apoiar com recursos humanos e meios financeiros e logísticos as legislativas antecipadas na Guiné-Bissau.

À saída de uma audiência com o chefe do Governo da Guiné-Bissau, na capital guineense, o vice-ministro timorense afirmou que o seu país vai apoiar a realização das eleições antecipadas, marcadas para 18 de dezembro, em sinal de solidariedade com a Guiné-Bissau, que disse ter sido o primeiro país que apoiou a causa maubere durante a luta pela sua autodeterminação

O governante timorense foi hoje recebido por Nuno Nabiam no âmbito de uma visita que realiza à Guiné-Bissau e que disse ser em resposta a um convite formulado ao Governo do seu país pelo primeiro-ministro guineense.

“Sabemos que Timor-Leste e Guiné-Bissau são países amigos. Durante o tempo da resistência a Guiné-Bissau apoiou-nos totalmente sobre a nossa independência. Porque o primeiro país que nos apoiou foi a Guiné-Bissau”, sublinhou Lino de Jesus Torresão.

O responsável destacou ainda que Timor-Leste “não se esquece dos amigos” e que considera que os países se devem apoiar uns aos outros, lembrando todo o processo que levou à independência dos timorenses.

Torresão afirmou que assim que regressar a Timor-Leste os apoios serão discutidos a nível do seu Governo e chegarão a Bissau “com maior brevidade possível”.

 “O apoio que nós deveríamos dar é em recursos humanos, apoio logístico, financeiro, materiais e equipamentos de eleições”, notou o governante timorense.

A Guiné-Bissau tem marcadas as eleições legislativas antecipadas para 18 de dezembro, na sequência da dissolução do parlamento, em maio passado, por decisão do Presidente do país, Umaro Sissoco Embaló.

Rispito.com/Lusa, 27/07/2022

Presidente da Guiné-Bissau no Burkina Faso para acelerar transição democrática

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O Presidente da Guiné-Bissau está no Burkina Faso em nome da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) para abordar com a junta militar o processo de transição, na sequência do golpe de Estado de janeiro

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brigado ao Presidente [do Burkina Faso, Paul-Henri Sandaogo] Damiba pela sua calorosa receção em Ouagadougou, onde me encontro desde domingo para uma visita de trabalho como presidente da CEDEAO, escreveu Umaro Sissoco Embaló na sua conta do Twitter.

Na mensagem, Embaló disse estar com o antigo Presidente do Níger Mahamadou Issoufou para reforçar os esforços do bloco regional na aceleração do calendário até às eleições e o regresso à normalidade democrática, depois do derrube do antigo chefe de Estado do Burkina Faso Marc Christian Kaboré.

O encontro com Damiba resultou numa “discussão muito boa” e, diz o Presidente guineense, “há um consenso sobre o prazo de 24 meses [para completar a transição] e foi sublinhada a importância deste prazo”.

Para Embaló, as principais prioridades do Burkina Faso são “o desafio da segurança, as questões humanitárias, o regresso à ordem constitucional e a mobilização de recursos”.

Por outro lado, o chefe de Estado destacou também a importância de abordar a degradação da segurança no país, afetado pelo aumento dos ataques por parte de grupos extremistas, e que é “um assunto regional” que afeta outros países da região do Sahel.

O golpe foi levado a cabo por Damiba após um motim dos militares em protesto contra a insegurança e a falta de recursos para lidar com o extremismo violento, levando os soldados a exigir a demissão de Kaboré e de outros membros dirigentes das forças de segurança.

Globalmente, o país africano registou um aumento significativo de ataques desde 2015, tanto por parte da Al-Qaida como dos Estados islâmicos filiados na região, que também contribuíram para um aumento da violência e levaram a um florescimento de milícias populares.

Rispito.com/Visão, 26/07/2022

Recenseamento de funcionários públicos guineenses poupa 821 mil euros em salários

O recenseamento dos funcionários e pensionistas do Estado da Guiné-Bissau detetou “para já” uma poupança de cerca de 821 mil euros no pagamento de salários do mês de julho, anunciou hoje o ministro da Função Pública guineense, Cirilo Djaló.

Em abril passado, o Governo da Guiné-Bissau iniciou um processo de recenseamento de raiz para saber a quantos funcionários públicos paga na realidade, quem são, como entraram para Função Pública e ainda descobrir, através da prova de vida, quem são os pensionistas que auferem dinheiro público.

Cirilo Djaló, que na semana passada apresentou um balanço preliminar do recenseamento, adiantou que o Estado guineense é o maior empregador no país, mas que já não pode comportar a massa salarial, que neste momento ascende a cinco mil milhões de francos CFA por mês (cerca de oito milhões de euros).

O governante notou ainda que a Guiné-Bissau ultrapassou o critério de convergência dos oito países da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA) que defende um rácio de sete funcionários públicos por cada mil habitantes.

Na Guiné-Bissau, 21 cidadãos em cada mil habitantes são funcionários públicos, com os quais o Estado gasta 85% das receitas fiscais no pagamento de salários e pensões, ficando os restantes 15% para todos os outros setores, assinalou o ministro.

Em abril, e por orientação do primeiro-ministro, Nuno Nabiam, o ministro da Função Pública iniciou um processo de recenseamento presencial e de raiz de todos os funcionários públicos, sendo o chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, o primeiro a ser registado.

A meta é recensear pouco mais de 25 mil pessoas entre funcionários e pensionistas a quem o Estado paga, mas até à apresentação dos resultados provisórios do processo, foram registados no novo banco de dados em criação cerca de 22,3 mil pessoas.

Até ao mês de agosto, os cerca de três mil servidores do Estado, em falta, serão recenseados. Desse grupo, figuram pessoal diplomático no estrangeiro, funcionários da Assembleia Nacional Popular (ANP, parlamento guineense) e alguns militares.

Nesse período também há a possibilidade de os funcionários e pensionistas apresentarem reclamações, mas o ministro da Função Pública avisou que no final de agosto o processo será concluído com a apresentação definitiva do novo “banco de dados fiável” que será acoplado ao Ministério das Finanças.

Rispito.com/Lusa, 25/07/2022

USE dá posse a seis novos juízes do Tribunal de Contas

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, concedeu hoje posse a seis novos juízes-conselheiros do Tribunal de Contas aos quais pediu empenho no combate à corrupção, que disse ser “uma doença endémica no país”.

Sissoco Embaló considerou que a entrada em funções de novos juízes do Tribunal de Contas, todos formados pela Faculdade de Direito de Bissau, constituiu “mais um passo em frente no processo de qualificação de uma instituição vital no ordenamento de Estado de Direito democrático” na Guiné-Bissau.

O chefe de Estado defendeu que o Tribunal de Contas é a suprema instância de fiscalização das contas do Estado e dos organismos por si criados, pelo que, disse, todos devem submeter-se ao controle.

“O Tribunal de Contas deve assumir na plenitude das duas responsabilidades”, disse o Presidente, prometendo um empenhamento pessoal para que assim seja.

O líder guineense afirmou ainda que a corrupção se tornou "uma doença endémica" no país, mas que a ação do Tribunal de Contas tem de ser no sentido de mudar aquela tendência.

“Como Presidente da República, é meu firme propósito exercer a minha magistratura de influência no sentido da própria afirmação do papel e da autoridade do Tribunal de Contas no nosso ordenamento estatal e da nossa comunidade. É preciso dar força ao Tribunal de Contas e é isso que eu tenho feito”, observou Umaro Sissoco Embaló.

O chefe de Estado guineense elogiou o papel do Tribunal de Contas, mas exortou a instituição a reforçar a sua atuação no combate à corrupção, fenómeno que, disse, tem de acabar no país.

“De facto, a corrupção tornou-se no nosso país uma doença endémica. No passado a corrupção gozou de uma total impunidade e hoje decretamos o fim da impunidade”, declarou Umaro Sissoco Embaló.

lusa, 19/07/2022

UE lança programa para ajudar a combater mortalidade maternoinfantil na Guiné-Bissau

A União Europeia lançou hoje em Bissau um programa de oito milhões de euros para ajudar a combater a mortalidade materno-infantil na Guiné-Bissau, anunciou a embaixadora da organização, a portuguesa Sónia Neto.

O programa: “Apoiar a Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal e Infantil rumo a um Sistema Universal de Cobertura de Saúde na Guiné-Bissau (PIMI), que já vai na sua terceira fase, visa apoiar o Ministério da Saúde guineense na melhoria dos serviços sanitários desde Bissau até às aldeias.

Falando no ato do lançamento do PIMI -III, ao lado do ministro da Saúde guineense, Dionísio Cumba, a embaixadora da União Europeia em Bissau considerou satisfatórios os resultados alcançados desde o lançamento do programa, em 2013.

Sónia Neto afirmou que a taxa de mortalidade materna foi reduzida para metade em relação a 2014, isto é, de 900 mortes em cada 100.000 nascidos, para 436 em cada 100.000, que se registou um aumento de quase 50% do número de atos médicos gratuitos, que foram identificadas e classificadas de forma precoce 99% de mulheres grávidas consideradas de Alto Risco Obstétrico e que o tratamento contra o paludismo (malária) e a pneumonia atingiu 100% de crianças guineenses.

Os oito milhões de euros disponibilizados agora pela União Europeia no âmbito do PIMI-III vão servir para, nos próximos três anos, beneficiar diretamente 343.101 crianças até 5 anos de idade, 450.184 mulheres em idade fértil em todas as regiões da Guiné-Bissau, bem como cerca de 1.500 profissionais de saúde, referiu Sónia Neto.

O PIMI-III irá abranger um universo total de 133 estruturas de saúde, de diferentes níveis e perfis assistenciais, entre centros de saúde, hospitais regionais de referência e, ainda, o Hospital Nacional Simão Mendes, em Bissau, notou a embaixadora da União Europeia.

Sónia Neto disse que não consideraria o PIMI como “o melhor programa” da União Europeia na Guiné-Bissau, mas afirmou que, enquanto mulher e mãe, não poderá esconder que se trata de “um programa muito emblemático”.

“Representa salvar vidas humanas”, disse a embaixadora, frisando tratar-se do “maior desígnio” da União Europeia e dos Estados-membros.

Sónia Neto explicou ainda que a estratégia do PIMI é baseada na integração de três componentes: Reforço da disponibilidade e qualidade dos cuidados de Saúde Materna e Infantil na Guiné-Bissau, assegurado pela fundação portuguesa Instituto Marquês de Valle Flôr, reforço da gestão das Unidades de Saúde e acesso gratuito aos cuidados médicos básicos, sob a responsabilidade da ONG francesa EMI e o reforço da Saúde Comunitária, coordenado pela Unicef.

A partir de 2019, o programa passou a contar com uma quarta componente transversal, que consiste na avaliação dos efeitos potenciais dos cuidados de saúde obstétricos gratuitos e na identificação das barreiras, numa ação coordenada pelo projeto de Saúde Bandim, um conhecido centro de pesquisa situado em Bissau.

Lusa,19/07/2022

Governo guineense admite que situação do aeroporto de Bissau constitui risco para a aviação civil

O ministro dos Transportes e Comunicações da Guiné-Bissau, Aristides Ocante da Silva, afirmou hoje que a situação de degradação do aeroporto internacional de Bissau representa riscos e ameaças para a aviação civil nacional, sub-regional e internacional.

Ocante da Silva falava durante a abertura de um seminário de formação e capacitação de inspetores de segurança da aviação civil guineense.

“A situação de degradação generalizada das infraestruturas aeroportuárias do aeroporto Osvaldo Vieira de Bissau constitui, de facto, um risco e uma ameaça da segurança da aviação civil nacional, sub-regional e internacional”, defendeu o governante.

O ministro dos Transportes e Comunicações referiu que aquela situação tem estado a agravar a segurança do aeroporto e a impedir a conformidade daquelas infraestruturas com as recomendações da Organização da Aviação Civil Internacional.

Aristides Ocante da Silva disse ainda que a Guiné-Bissau tem sido palco, nos últimos anos, de diversas auditorias e que têm constatado lacunas no único aeroporto internacional do país.

Para contrariar a situação, o ministro afirmou que o atual Governo solicitou apoios de vários parceiros e que têm estado a responder, ao mesmo tempo que disponibilizou recursos para a melhoria dos serviços do aeroporto.

O responsável revelou que o Governo mobilizou cerca de quatro mil milhões de francos CFA (cerca de seis milhões de euros) para custear obras de reabilitação e melhoria da pista de aterragem, compra de aparelhos de RX e câmaras de vigilância, entre outros equipamentos.

Rispito.com/Lusa, 18/07/2022

Promotor social defende que crioulo dificulta aprendizagem do português na Guiné-Bissau

Um promotor social na Guiné-Bissau, Raul Daniel da Silva, defendeu hoje que o uso do crioulo nas escolas tem dificultado o processo de aprendizagem de alunos na língua portuguesa, tanto no país, como no estrangeiro.

Secretário executivo da ONG Cooperativa Escolar São José, que se dedica desde os anos de 1980 à construção de escolas, Raul da Silva falava hoje na abertura de um seminário de formação intensiva de professores que vão lecionar nalgumas comunidades de Bissorã, no norte da Guiné-Bissau.

“O estrago que o uso do crioulo tem causado ao ensino na Guiné-Bissau é grande demais. Imagina ter um aluno até ao 12.º ano de escolaridade que não sabe se expressar nem por escrito nem oralmente na língua oficial do país”, observou o responsável.

A Cooperativa Escolar São José decidiu construir escolas nas comunidades onde o Estado não criou aquelas infraestruturas, nomeadamente no interior do país.

Além de Bissau, a organização tem concentrado grande parte da sua atuação nas comunidades de Bissorã.

Raul da Silva defendeu que a situação em toda a Guiné-Bissau “é preocupante” pela forma como o crioulo é utilizado nas escolas o que, disse, acaba por se refletir na evolução dos estudantes guineenses no estrangeiro.

“As nossas crianças têm grandes dificuldades quando vão para fora da Guiné-Bissau, por exemplo nas universidades em Portugal, acabam por demonstrar que não têm o domínio do português. Muitos alunos acabam por abandonar os estudos por dificuldades do português”, observou.

O responsável questionou que tipo de sociedade é que se está a criar na Guiné-Bissau, referindo que ter o português como língua oficial do país, mas não materna, e utilizar o crioulo “praticamente como língua de ensino” lhe causa tristeza.

“Se quisermos ter o crioulo como língua de ensino então temos de criar manuais de ensino nessa língua”, considerou o responsável da Cooperativa São José.

Raul da Silva exortou os órgãos de comunicação social guineenses a criarem programas na língua portuguesa para incentivar a população a falar e ouvir o português.

“Se quisermos ter uma saída para o mundo fora temos de saber bem o português, que é a nossa língua oficial e a seguir conhecer o inglês e o francês”, notou.

O seminário hoje iniciado decorre durante 30 dias e é ministrado por antigos professores.

Rispito.com/Lusa, 18/07/2022

GTAPE "descarta" eleições legislativas antecipadas em dezembro

Sem citar o nome, o semanário adianta que um alto responsável do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) avançou com a impossibilidade de realização do escrutínio na data prevista, a 18 de dezembro, devido a vários fatores considerados essenciais no processo eleitoral.

A fonte, segundo o jornal Última Hora, menciona a chegada de LASCON, empresa vencedora do concurso internacional, lançado pelas Nações Unidas, para fornecer materiais e equipamentos ao processo.

Dentre os materiais, o jornal destaca as impressoras adaptadas para o efeito, e software, entre outros.

Todos esses materiais, segundo o jornal Última Hora, chegam ao país em outubro, factos que vão dificultar a realização do recenseamento eleitoral para as legislativas em dezembro.

O Presidente da República dissolveu o parlamento a 16 maio e marcou as eleições legislativas antecipadas para 18 de dezembro.

Até ao momento, o Governo não apresentou o Orçamento para a realização do escrutínio, apesar da visita de uma delegação de alto nível das Nações Unidas que no final manifestou a disponibilidade em apoiar a realização das eleições.

Fala-se já num orçamento preliminar no valor aproximado de 11 milhões de euros, para os custos do recenseamento eleitoral e das operações eleitorais da Comissão Nacional das Eleições.

Rispito.com/RFI. 18/07/2022

MULHERES PEDEM DEMISSÃO DO MINISTRO DO INTERIOR

As Organizações de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres na Guiné-Bissau exigem a demissão do ministro do Interior, Botche Candé, por “incompetência” para garantir a segurança dos cidadãos.

A exigência foi feita quinta-feita, durante uma conferência de imprensa e uma vigília, realizada na Casa dos Direitos em Bissau, de solidariedade com a jovem de 17 anos sequestrada na semana passada, na capital guineense, filha de um ativista político critico das autoridades no poder, que vive no estrangeiro, “utilizada como moeda de troca” para o pai se entregar às autoridades. A jovem acabou por ser libertada mais tarde.

As organizações exigem do “Governo a demissão imediata do ministro do Interior por evidente incompetência para garantir, através das estruturas do ministério que tutela, a segurança e integridade física e moral dos cidadãos”. E pedem que as autoridades “assumam as suas responsabilidades no seguimento do caso e apoio” à vítima.

Lusa

Guiné-Bissau é dos países mais pobres e com declínio persistente na saúde e educação 

A Guiné-Bissau é um dos países mais pobres do mundo e há um “declínio persistente” no investimento em áreas sociais, com a pobreza a afetar 66,6% da população, refere o Relatório Nacional Voluntário aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O relatório, o primeiro elaborado pelas autoridades guineenses, foi hoje apresentado em Nova Iorque, nas Nações Unidas, durante o Fórum Político de Alto Nível.

“Com um PIB per capita de 494 dólares a República da Guiné-Bissau é um dos países mais pobres do mundo”, refere o relatório, salientando que desde a independência o país tem sofrido com a instabilidade política “crónica”, que dificultou o combate à pobreza.

“Além disso, há um declínio persistente no investimento em serviços sociais essenciais, como saúde e educação, com a pobreza a afetar principalmente as mulheres”, lê-se no documento.

Apesar dos investimentos feitos em 2021 no âmbito do combate à pandemia nos setores da saúde e da educação, os gastos “continuam insuficientes para colmatar as disparidades e garantir o acesso a serviços básicos de qualidade para todos”.

O atual contexto mundial pode reduzir “ainda mais a margem de manobra orçamental já limitada para aumentar as despesas e os investimentos sociais”, salienta o documento, disponibilizado na página das Nações Unidas.

Apesar de rico em recursos naturais e com boas terras para a prática agrícola, a “percentagem de agregados familiares com insegurança alimentar é mais elevada nas zonas rurais, onde a desnutrição crónica também é mais comum”.

“Em crianças menores de 5 anos, a taxa de desnutrição aguda excede os 6%”, refere o documento, salientando que a taxa de desnutrição crónica é de 28% e superior a 30% nas regiões de Oio, Bafatá e Gabu.

O relatório sublinha que apenas 53% das crianças menores de 6 meses são amamentadas e que 46% das mulheres e meninas entre os 15 e 49 anos sofrem de anemia.

Dados do Ministério da Saúde, citados no relatório, indicam que em 2015 a taxa de mortalidade materna foi de 560 por 100.000 mulheres e em 2021 aumentou para 667 por 100.000 devido ao impacto da covid-19, às greves gerais registas na função pública e à fragilidade do sistema nacional de saúde.

No país, segundo o relatório, mais de 50% das pessoas com mais de 15 anos são analfabetas e apesar de a taxa de frequência escolar até ser elevada, a pobreza, insegurança alimentar, trabalho infantil, normas discriminatórias contra meninas, falta de infraestruturas escolares e professores qualificados continuam a ser obstáculos à escolarização.

As mulheres apesar de representarem a maioria da população na Guiné-Bissau continuam a ser o segmento mais vulnerável da sociedade, estando expostas a várias formas de violência, incluindo mutilação genital feminina, casamento precoce e violência sexual.

No relatório é destacado que a Guiné-Bissau subscreve os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na sua “estratégia nacional de longo prazo que visa colocar o país no caminho para uma sociedade mais próspera e inclusiva e que coloca o desenvolvimento humano no centro, a fim de promover a melhoria do padrão de vida para todos até 2025”.

Lusa, 14/07/2022

PAIGC espera a “breve trecho” decisão judicial para realizar congresso

O presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, Domingos Simões Pereira, disse hoje esperar a “breve trecho” uma decisão judicial para realizar o congresso, garantindo que o partido está preparado para as legislativas.

“Como sabe é uma questão que está a nível dos circuitos judicias. Nós acreditamos que ultrapassado o impasse que havia em relação à constituição do Tribunal de Relação esperemos que a breve trecho se possam pronunciar, esperemos que não haja outras motivações contrárias a isso”, afirmou Domingos Simões Pereira.

O presidente do PAIGC falava aos jornalistas após ter apresentado na embaixada de Angola, em Bissau, as condolências pela morte do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos.

“O que posso garantir é que o PAIGC está preparado para o dia e o momento que estão convocados para as eleições poder participar plenamente. Se por essa via houver dificuldades, o PAIGC tem instrumentos internos para contornar todas essas dificuldades”, declarou, precisando que se esses instrumentos internos forem acionados a opinião pública será informada.

“O que quero dizer é que todos os militantes do PAIGC devem estar tranquilos que a direção está a fazer o trabalho que é necessário para que chegado o momento o PAIGC esteja em condições de participar em igualdade de circunstâncias com todas as forças políticas”, acrescentou Domingos Simões Pereira.

O PAIGC deveria ter realizado o seu congresso em fevereiro, mas foi adiado devido às restrições sanitárias impostas pelo Governo para combater a pandemia de covid-19.

O partido adiou o congresso para decorrer entre 10 e 13 de março, mas não foi novamente realizado devido a uma providência cautelar imposta por um militante no tribunal.

O tribunal não deu provimento à providência cautelar imposto pelo militante, que acabou por recorrer ao Tribunal de Relação, que até hoje não tomou uma decisão.

O PAIGC acabou por remarcar a abertura do congresso para 19 de março, mas um dia antes do seu início, as forças de segurança invadiram a sede do partido, disparando gás lacrimogéneo, enquanto decorria uma reunião do comité central, alegando o cumprimento de ordem judicial que mandava suspender a realização do congresso.

Rispito.com/Lusa, 13/07/2022

Presidente da Guiné-Bissau extingue Alto-Comissariado para a Covid-19

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, extinguiu hoje o Alto-Comissariado para a Covid-19, criado em 2020 com o aparecimento da pandemia provocada pelo novo coronavírus, segundo um decreto presidencial.

O decreto presidencial justifica a decisão de extinção daquela instituição, que controlava o combate à doença no país, com o facto de a atual situação estar controlada e ter sido revertida a situação de calamidade pública.

O chefe de Estado justifica também a decisão com elevado custo financeiro para manter em funcionamento o Alto-Comissariado para a Covid-19.

Segundo os últimos dados disponibilizados, desde o início da pandemia, a Guiné-Bissau registou 8.400 casos de covid-19 e 72 vítimas mortais.

Lusa, 13/07/2022

Ministro Fernando Gomes diz não ter dinheiro para eleições mas confiante nos parceiros

Em exclusivo à VOA, o ministro da Administração Territorial e Poder Local aborda o processo eleitoral em preparação

BISSAU — 

A cinco meses das eleições legislativas antecipadas na Guiné-Bissau, marcadas para 18 de Dezembro, o ministro da Administração Territorial e Poder Local afirma que o Governo não dispõe ainda dos fundos necessários para garantir o processo eleitoral, mas diz estar optimista com os resultados dos contactos que mantém com actores nacionais e internacionais.

O custo total do processo ascende a 14 milhões de dólares.

Em entrevista exclusiva à VOA, Fernando Gomes garante que, para o recenseamento eleitoral, o Governo dispõe de kits à sua disposição, no entanto, à luz da exigência dos partidos políticos que evocaram a lei eleitoral, “o único problema agora reside nas impressoras que ainda não chegaram ao país”.

Sendo assim, o Governo diz que não se pode marcar a data do início de recenseamento eleitoral.

Mas, admite Gomes, “possivelmente até ao final dessa semana ou na próxima semana teremos a confirmação da data de chegada das impressoras, a a partir dessa data nós estaremos em condições de marcar a data do início do recenseamento”.

Contactos com parceiros

Sobre o número de brigadas necessárias para o recenseamento, o titular da pasta da Administração Territorial e Poder Local afirma que vai depender do contexto que envolverá o início do processo.

Aliás, para o acto do registo dos eleitores, Fernando Gomes afirma que o Governo necessita de cerca de 9 milhões de dólares americanos, um valor que inclui ainda “a dívida da eleições de 2019”.

Questionado se o Governo tem esse fundo, respondeu ”não, não tem”.

“Neste momento não temos fundos disponíveis para isso. Estamos precisamente em contacto com alguns parceiros da Guiné-Bissau para a obtenção de fundos necessários”, revela Gomes quem diz ainda que “neste aspecto estamos, não diria confiantes a 100 por cento, mas tudo leva a crer de que, com os nossos parceiros e com o esforço do Governo, será possível conseguir esse montante para o recenseamento eleitoral.

Contudo, a nível interno, o ministro da Administração Territorial e Poder Local diz que vai contar com o imposto nacional da democracia, ainda que para o próprio acto eleitoral a Comissão Nacional de Eleições (CNE) vai precisar do equivalente a mais de quatro milhões de dólares.

Questionado sobre a lisura do processo, Fernando Gomes garante um processo de recenseamento eleitoral transparente e promoete "o envolvimento de todos os actores partidários no processo de recenseamento".

Rispito.com/VOA, 12/07/20222

Gabu, o centro comercial da Guiné-Bissau deixado ao abandono pelo Estado

A uma distância de 263 quilómetros de Bissau, Gabu, Nova Lamego na época colonial, é a capital da região com o mesmo nome, e a única da Guiné-Bissau que faz fronteira com dois países, o Senegal e a Guiné-Conacri.

Um novo hotel antes de se entrar em Gabu, nordeste da Guiné-Bissau, marca o mote da cidade dos negócios, onde o transporte mais utilizado são as motorizadas, mas os burros ainda carregam mercadorias.

A uma distância de 263 quilómetros da capital guineense, Gabu, Nova Lamego na época colonial portuguesa, é a capital da região com o mesmo nome, e a única da Guiné-Bissau que faz fronteira com dois países, o Senegal e a Guiné-Conacri.

A sua posição geográfica tornou-a no centro comercial do país, mas está isolada de Bissau devido à degradação das vias rodoviárias.

Na cidade, durante o período da manhã, o movimento é grande, o trânsito é intenso e prejudicado pelas más estradas que existem em toda a cidade e que há anos que não sabem o que é o alcatrão.

As primeiras chuvas já provocaram verdadeiros lagos pela cidade, que são minuciosamente contornados por condutores de viaturas, motorizadas e transeuntes.

Há edifícios em construção, que mais tarde se vão transformar em estabelecimentos comerciais, dois estabelecimentos bancários, restaurantes, bares, farmácias e muito comércio.

"Há três meses que não há luz", diz à Lusa um habitante da cidade, para elencar mais problemas. Mesmo quando havia eletricidade, era fornecida durante algumas horas e sempre durante o período da noite.

Os painéis solares são vendidos em todo o lado.

"Hoje vão instalar um na minha casa. A minha filha enviou-me dinheiro de Portugal", explica este habitante. Assim, pelo menos, pode ligar a ventoinha. Há três dias que não chove na cidade e o calor aperta e a humidade aumenta.

Gabu aguarda o final do projeto de eletrificação sub-regional e que envolve também o Senegal, a Gâmbia e a Guiné-Conacri. O Governo espera que este esteja concluído até ao final deste ano.

Mas as promessas eleitorais ouvidas em 2019 perderam-se nos últimos três anos. Tudo continua igual. Não há luz, não há água, não há universidade, não há escolas públicas em número suficiente. Não há Estado. A exceção é o investimento feito pelo setor privado.

Ao início da tarde, todos os departamentos de Estado já estavam encerrados. Tudo o que é estatal está degradado, com exceção do hospital e centro de saúde que dá assistência ao projeto de redução da mortalidade materna e infantil.

A chegada de uma nova governadora regional intensificou o movimento no edifício do Governo Regional. Todos querem ver, todos querem perceber. Afinal, há anos que não era nomeada uma mulher para o cargo.

Com um Estado "tão fraco", a cidade é controlada pelos comerciantes, quase todos estrangeiros e que já representam a maior parte da população da cidade.

"Aliás, em Gabu, os da Guiné-Conacri dominam o comércio em geral, os nigerianos têm alguns restaurantes e o negócio das bebidas, os mauritanos as farmácias e os nar [contentores de pequeno comércio onde é possível comprar de tudo um pouco] e os senegaleses vendem roupa e sapatos no mercado”, explica à Lusa um funcionário público.

Nas ruas, nem português, nem francês, o fula é a língua mais ouvida, com algum crioulo à mistura.

Comunidade fula da Guiné-Conacri

Aliás, o fula já está a influenciar o crioulo, explica à Lusa um funcionário de uma organização não-governamental. Agora diz-se "patim passa" (com influência do fula da Guiné-Conacri) em vez de "disam passa” (deixa-me passar, em crioulo), exemplifica, referindo que é uma tendência que também está a acontecer em Bissau.

Mas a comunidade fula da Guiné-Conacri representa a maior parte dos estrangeiros em Gabu e quase todos têm nacionalidade da Guiné-Bissau.

"E também votam", diz à Lusa um empresário guineense.

Aliás votam na Guiné-Bissau e na Guiné-Conacri. O mesmo empresário considera que uma das razões para o antigo Presidente da Guiné-Conacri Alpha Condé ter encerrado as fronteiras com a Guiné-Bissau durante o período eleitoral foi para impedir a comunidade fula de participar nas eleições.

A comunidade fula oriunda da Guiné-Bissau pratica um ramo do islamismo sunita, conhecida por wahhabismo, uma linha mais conservadora e puritana, patrocinada pela Arábia Saudita, e acusada de ser a razão da desunião dos muçulmanos no mundo.

Convivência

Mas, em Gabu, a população contactada pela Lusa diz que a convivência entre as várias religiões e comunidades estrangeiras é pacífica e de tolerância, apesar de os fulas da Guiné-Conacri serem acusados de ser desorganizados, não levarem os filhos à escola e terem poucos cuidados de saúde, incluindo não aceitar vacinar as crianças.

"Só pensam em comércio", diz um jovem guineense de Bissau, que está há alguns meses a trabalhar em Gabu.

Questionado sobre as impressões que tem da cidade, o jovem lamenta o analfabetismo.

"Aqui há muitas pessoas que não sabem ler nem escrever, há muitos analfabetos. Largam a escola por causa da campanha de caju, porque têm de ganhar dinheiro", afirma.

Com as eleições legislativas marcadas para 18 de dezembro, Gabu vai ser palco de mais movimento de pessoas e de dinheiro. E os habitantes esperam para ver se as promessas se concretizam ou se os políticos guineenses só querem os votos da comunidade para ficar tudo na mesma.

Rispito.com/DW, 11/07/2022

Governo da Guiné-Bissau volta a aumentar preço dos combustíveis

O Governo da Guiné-Bissau determinou o aumento dos preços dos combustíveis devido à flutuação dos preços dos produtos no mercado internacional, segundo o despacho conjunto dos ministérios da Energia e Finanças, enviado hoje à Lusa.

O despacho conjunto aumenta o preço do litro de gasóleo para 889 francos cfa (1,35 euros) e o preço do litro da gasolina para 852 francos cfa (1,29 euros).

O último aumento dos combustíveis na Guiné-Bissau aconteceu em abril quando o preço o preço do litro do gasóleo foi fixado em 766 francos cfa (cerca de 1,16 euros) e o da gasolina em 760 francos cfa (cerca de 1,15 euros).

Desde o início da semana que aos postos de abastecimento de combustível de Bissau estavam a condicionar o abastecimento dos consumidores, provocando grandes filas pelas bombas espalhadas na capital guineense.

Em Safim, nos arredores de Bissau, na terça-feira, havia uma fila de viaturas para abastecer, mas apenas estava a ser fornecido combustível a pessoas com bidões de 25 litros.

No interior do país, por exemplo, em Bambadinca, perto de Bafatá e Gabu, o posto de abastecimento não tinha combustível na quarta-feira e estava encerrado.

Rispito.com/Lusa, 07/07/2022

Jovem raptada em Bissau foi encontrada e está a receber tratamento médico - ONG

A filha adolescente de um ativista do PAIGC raptada na terça-feira em Bissau foi encontrada abandonada pelos raptores e está a receber tratamento no Hospital Nacional Simão Mendes, anunciou hoje a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH).

“Depois da denúncia da LGDH, a vítima foi encontrada abandonada nas imediações do Estádio Lino Correia. Está a receber tratamentos médicos neste momento no Hospital Nacional Simão Mendes”, pode ler-se numa mensagem enviada hoje à tarde à agência Lusa pela liga.

Segundo um comunicado anterior da LGDH, a jovem, de 19 anos, e filha de um ativista político do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), na oposição, foi raptada pelas 19:00 de terça-feira no bairro militar onde fora arranjar o cabelo.

Os raptores utilizaram uma viatura preta de dupla cabine alegadamente afeta ao Ministério do Interior e, segundo o comunicado, estavam a exigir como condição da libertação da jovem a entrega do pai às autoridades nacionais.

Segundo os familiares da menina, que falaram com ela por iniciativa dos raptores, que queriam que soubessem das suas reivindicações, ela teria sido “submetida a tortura de várias naturezas”.

A Guiné-Bissau tem sido palco nos últimos meses de episódios de violência, um dos quais ocorreu no início de maio quando o deputado Agnelo Regala, líder do União para a Mudança, foi vítima de um ataque junto à sua residência no centro de Bissau, tendo sido baleado numa perna na sequência de disparos feitos contra si.

Em 01 de fevereiro, um ataque contra o Palácio do Governo encanto decorria uma reunião do Conselho de Ministros, em que participavam o chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, e o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, motivou o envio de uma missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que começou em maio a chegar ao país.

Rispit.com/Lusa, 06-07-2022

PAIGC FELICITA SISSOCO EMBALÓ PELA INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA EM EXERCÍCIO DA CEDEAO

O Secretariado Nacional do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) felicitou esta segunda-feira o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, pela sua indicação ao cargo do novo presidente em exercício da Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) por um período de 12 meses.

Em comunicado na posse da Rádio Jovem, o PAIGC diz que o ato constitui um marco histórico e inédito na Diplomacia do país.

Segundo o mesmo comunicado, o PAIGC desejou ao Umaro Sissoco Embaló sucessos no seu desempenho neste que considera um alto cargo em nome do Estado e do Povo da Guiné-Bissau.

Por fim, o partido liderado por Domingos Simões Pereira encorajou o Chefe de Estado a não poupar os esforços para que o mandato da Guiné-Bissau, a frente da organização sub-regional, seja traduzido em resultados visíveis, em materia de segurança, paz, estabilidade, democracia e desenvolvimento.

E também o respeito na observância dos valores e fundamentos de um Estado de Direito Democrático nos Estados-Membros da CEDEAO.

A Guiné-Bissau assumiu ontem pela primeira vez a presidência em exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) desde a criação da CEDEAO em 1975, tornando assim no primeiro país Lusófono a ser indicado para presidir esta organização.

Radio Jovem

Guiné-Bissau assume, pela primeira vez, presidência da CEDEAO

 A Guiné-Bissau assumiu pela primeira vez, a presidência rotativa da Comunidade Económica dos

Estados da África Ocidental (CEDEAO), informou, em comunicado divulgado à imprensa, a Presidência guineense.

“A Guiné-Bissau acaba de fazer história. Pela primeira vez, pela mão de Sua Excelência o Presidente da República, general Umaro Sissoco Embaló, o nosso país conquista a presidência em exercício da CEDEAO”, pode ler-se no comunicado.

A decisão foi tomada durante a cimeira de chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, que decorreu em Acra, no Gana.

“A Guiné-Bissau consegue assim um feito inédito, graças à indiscutível magistratura de influência do Presidente da República. Desde a criação da CEDEAO em 1975, jamais um país lusófono presidiu esta organização”, salienta o comunicado.

Além da Guiné-Bissau também Cabo Verde integra a CEDEAO.

“O Presidente Umaro Sissoco Embaló terá agora em mãos os dossiês sobre a crise política na sub-região, sobretudo no Mali, Burkina Faso e Guiné-Conacri, mas também desafios da segurança, caso da vaga de terrorismos. Terá ainda por tarefa concluir a implementação das reformas em todas instituições da CEDEAO”, acrescenta o comunicado.

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Nuno Gomes Nabiam, afirmou que a presidência da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), atribuída no domingo ao país, é o resultado da “aposta na dinamização da diplomacia”.

“Desde 1975 que somos parte da CEDEAO, mas nunca tivemos o privilégio de presidir à organização, e agora, resultado da aposta na dinamização da nossa diplomacia, sob os auspícios do Presidente Sissoco Embaló, conseguimos catapultar a boa imagem do país, o avanço e a afirmação cada vez mais do país, tanto no panorama sub-regional, como a nível mundial”, salientou Nabiam numa mensagem na rede social Facebook.

O primeiro-ministro destacou também que a “Guiné-Bissau está de parabéns” e que cabe ao Governo “tomar todos os dispositivos necessários para que a experiência seja coroada de êxitos e que as metas sejam todas atingidas e os desafios vencidos”.