Guiné-Bissau regista aumento de casos de malária

A Guiné-Bissau está a registar neste momento um recrudescer de casos de paludismo (malária), uma situação que o coordenador do programa de combate à doença, o médico José Ernesto Nante considera como “normal nesta altura do ano”.

Em declarações à Lusa, o médico, especialista em saúde pública, indicou que as regiões de Bafatá e Gabú, no leste do país, Bolama e Tombali, no sul, são as zonas com maior taxa de prevalência da doença, sobretudo em crianças.

Ernesto Nante assinalou que o aumento de casos do paludismo acontece geralmente entre os meses de junho e novembro, período das chuvas na Guiné-Bissau, mas que este ano a situação regista um ligeiro aumento nas quatro regiões.

O médico defende ainda que o pico da incidência da doença será no mês de novembro.

O coordenador do Programa Nacional de Luta contra o Paludismo disse que a Guiné-Bissau é considerada um país endémico, mas desde 2016 o Governo, sob recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), começou uma intervenção nas comunidades, visando a erradicação da doença em 2030.

“Toda a população guineense é vulnerável ao risco de contaminação, mas o Governo elegeu o paludismo como impactante para a economia da população, daí ter elaborado uma estratégia nacional de combate à doença”, observou Nante.

A chamada intervenção QPS (Quimio Prevenção Sazonal), consiste em dar dois antipalúdicos às crianças de até 59 meses e às grávidas a partir de 13 semanas que tenham comparecido às consultas pré-natais nos centros de saúde.

“Dando medicamentos como Fansidar e Modoquina isso garante proteção à criança de 75% a 92%”, observou Ernesto Nante.

Olhando para os dados, o coordenador Nacional de Luta contra o Paludismo afirmou que a situação “tende a conhecer melhorias”, em comparação com o período antes de 2016.

“Segundo os dados do Instituto Nacional da Saúde Pública no decorrer de 2021 foram notificados um total de 181. 855 casos entre os quais resultaram em 462 óbitos”, observou Ernesto Nante, frisando que nos primeiros seis meses deste ano foram contabilizados cerca de 58 mil casos.

O responsável, no cargo há sete meses, disse que uma equipa técnica “está a analisar melhor” estes números, com os quais disse não concordar, por entender que “a situação reduziu-se bastante” nos últimos anos.

Rispito.com/Lusa, 31/08/2022

Subida do custo de vida na Guiné-Bissau é notória, mas ninguém fala em aumentar salários - UNTG

O secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG), Júlio Mendonça, afirmou que o aumento de custo de vida no país é notório, mas ninguém fala em aumentar os salários.

“É de lamentar porque na verdade os trabalhadores guineenses já viviam na penúria e as novas medidas agravaram a situação dos trabalhadores. Hoje, é notório que houve aumento de todos os produtos de primeira necessidade, o custo de vida aumentou, mas ninguém fala de aumento dos salários”, disse à Lusa Júlio Mendonça.

O secretário-geral da maior central sindical da Guiné-Bissau referia-se aos impostos instituídos pelo Governo em plena pandemia.

“Ninguém fala em acrescentar uma percentagem no salário dos trabalhadores para recuperarem o poder de compra, ninguém fala, nenhum membro do Governo, nem o Presidente da República, que por sinal é quem dirige este Governo”, lamentou o dirigente sindical.

A falta de poder de compra dos guineenses agravou-se com a pandemia de covid-19 e com a situação económica mundial e a sociedade civil e sindicatos têm alertado as autoridades governamentais para o impacto que a falta de medidas está a ter na vida dos guineenses.

“Durante os dois anos de exercício de funções deste executivo os trabalhadores já experimentaram todo o nível de sofrimento”, afirmou Júlio Mendonça.

“É óbvio que estamos em vésperas de eleições e já estão a desfilar mentiras para enganar o povo de novo. A única coisa que sabem fazer é mentir ao povo”, considerou.

A Guiné-Bissau prepara-se para realizar eleições legislativas em 18 de dezembro, depois de o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, ter decidido dissolver o parlamento.

Questionado sobre se admite realizar novas formas de luta, tendo em conta a proximidade das legislativas, Júlio Mendonça salientou que durante um ano fizeram greves para consciencializar as pessoas, mas o povo “não andou” com a UNTG.

“Abandonaram a luta e hoje estamos a sofrer as consequências. Se tivessem agido o Governo não tinha espaço de manobra para tomar muitas medidas. É óbvio que nunca descartamos adotar novas medidas reivindicativas para pressionar o executivo”, disse, salientando que é preciso os sindicatos reorganizarem-se.

Para Júlio Mendonça, é necessário regressar à luta, porque os governantes estão “mais preocupados em angariar fundos, através da corrupção, para poder alimentar a máquina partidária e sustentarem as campanhas políticas dos seus partidos”.

“Enquanto patriotas estamos todos a sofrer com a desgovernação deste país, que não é de hoje. Vamos voltar às ruas com as nossas manifestações”, afirmou, acrescentando que os guineenses têm “má sorte” com os governantes que “não têm espírito patriótico” e “noções de administração”.

Rispito.com/Lusa, 31/08/2022

Médicos portugueses realizam consultas gratuitas a guineenses na região de Gabú

Uma equipa de 11 médicos e dois enfermeiros portugueses inicia hoje consultas gratuitas à população da região de Gabú, no leste da Guiné-Bissau, disse à Lusa Fortunato Barros, da organização não-governamental “Saúde Sabe Tene”.

À chegada ao aeroporto internacional de Bissau para aquela que é a 16ª missão da ONG portuguesa ao país e a primeira fora da capital guineense, o médico indicou que os 13 profissionais partem ainda hoje para Gabú onde iniciam, "imediatamente, as consultas à população”.

Nos últimos quatro anos, a organização, criada em Portugal por médicos de diversas nacionalidades para prestar assistência à população “mais carenciada”, nomeadamente as da Guiné-Bissau, tem feito consultas no hospital Simão Mendes de Bissau.

Desde vez a missão da “Saúde Sabe Tene” trouxe 28 profissionais, entre médicos e enfermeiros, sendo que um grupo ficará no Simão Mendes e outro irá dar consultas no hospital regional de Gabu, a 200 quilómetros de Bissau.

Fortunato Barros, médico urologista, nascido na cidade de Gabú, explicou que o conceito da missão se mantém na mesma e que a organização decidiu levar a assistência para aquela localidade, em parte em cumprimento do plano para atender doentes no interior da Guiné-Bissau, mas também por ser “das zonas mais necessitadas”.

A equipa que se deslocou para Gabú vai dar consultas em urologia, ginecologia, pediatria, medicina geral e cirurgia geral, enquanto em Bissau os médicos vão atender doentes de senologia (doenças da mama), cirurgia geral, medicina dentária, cirurgia maxilofacial, pneumologia, infetologia e medicina geral.

A greve no aeroporto de Lisboa motivou que a missão, que deveria ser de uma semana, fosse encurtada para quatro dias, assinalou Fortunato Barros.

O médico observou que “em condições normais” a missão acaba por realizar “cerca de 700 consultas e cirurgias”, mas que, desta vez, as cirurgias poderão ser "à volta de 50 e 60”, nas duas cidades.

Fortunato Barros indicou ainda que a “Saúde Sabe Tene” trouxe nesta missão, além de médicos espanhóis, seis profissionais nacionais da Guiné-Bissau, mas frisou que o “núcleo duro” da ONG é composto por médicos portugueses.

O responsável sublinhou também que as consultas e os medicamentos aos doentes assistidos “são totalmente gratuitos”, tanto em Bissau, como em Gabú.

Rispito.com/Lusa, 30/08/2022

PR da Guiné-Bissau participa na Conferência Internacional de Tóquio sobre Desenvolvimento Africano

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, viajou hoje para a Tunísia para participar na oitava Conferência Internacional de Tóquio sobre Desenvolvimento Africano, anunciou a Presidência guineense.

A conferência, que se realiza entre hoje e sábado é organizada pelo Governo da Tunísia em conjunto com o Governo do Japão e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), bem como com a União Africana e o Banco Mundial, e vai debater temas como a paz, sociedade e a economia no contexto da recuperação da covid-19 no continente africano, referiu, em comunicado, a agência da ONU para o desenvolvimento.

Durante o encontro, os governos do Japão e da Tunísia, líderes africanos, representantes das organizações internacionais, da sociedade civil e do setor privado vão discutir as “oportunidades e desafios para o desenvolvimento que os países africanos estão a enfrentar”, salienta a nota do PNUD.

A primeira Conferência Internacional de Tóquio sobre Desenvolvimento Africano realizou-se em 1993 e pretende reunir líderes africanos e parceiros internacionais para “impulsionar o desenvolvimento sustentável e centrado nas pessoas em África”.

Rispito.com/Lusa

Sede da ONG guineense de luta contra Mutilação Genital Feminina vandalizada

A sede do Comité Nacional de Luta Contra as Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e Criança (CNAPN), conhecida organização guineense que luta contra a Mutilação Genital Feminina, foi hoje vandalizada, em Bissau, disse fonte oficial.

Marliatu Djaló, a presidente da organização, disse que desconhecidos entraram na sede, situada no bairro da Ajuda, segunda fase, a escassos metros da residência do primeiro-ministro guineense, Nuno Nabiam, e "vandalizaram tudo”.

“Para já a Polícia Judiciária está a tomar conta da ocorrência para que nos diga o que realmente aconteceu, mas vandalizaram tudo. Motorizadas, máquinas fotocopiadoras, impressoras foram todas jogadas fora do escritório, os armários, os documentos foram todos deitados no chão”, afirmou Marliatu Djaló.

A presidente do Comité – estrutura criada pelo Governo guineense e que reagrupa dezenas de organizações que trabalham no combate às práticas nefastas como casamento forçado, MGF, violência doméstica, entre outras – não sabe “para já” explicar se houve algum furto de material.

Marliatu Djaló considera que o ato “é uma clara tentativa de sabotar” os trabalhos que a estrutura tem feito “ultimamente”, a partir do momento em que assumiu a direção da organização, no mês de agosto de 2021.

Djaló indicou que, neste momento, o CNAPN está a concluir relatórios das ações realizadas para entregar aos parceiros financiadores dos projetos, mas também tem em curso campanhas de sensibilização às comunidades para o abandono às práticas nefastas à saúde da mulher e criança.

“É um ataque baixo, mas nada disso vai travar a nossa ação”, defendeu Marliatu Djaló.

Rispito.com/Lusa, 24/08/2022

Oficiais de justiça da Guiné-Bissau denunciam 11 meses de salários em atraso

Mais de uma centena de oficiais de justiça da Guiné-Bissau realizaram hoje uma vigília em Bissau para denunciar e exigir o pagamento de 11 meses de salário em atraso.

O grupo realizou a vigília diante do Ministério das Finanças, tendo sido recebido pelo ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té, que lhes disse que o Governo está a tentar resolver a situação, embora “com muitas dificuldades”, relatou o porta-voz do grupo, Upa Júnior.

O ministro referiu aos manifestantes que a sua situação “é complicada” tendo em conta um despacho do primeiro-ministro, Nuno Nabiam, que proíbe o pagamento de salários retroativos aos funcionários públicos, indicou o mesmo representante dos oficiais de justiça.

O responsável dos oficiais de justiça rejeitou as explicações do ministro, lembrando que aquela determinação do primeiro-ministro abriu algumas exceções ao abrigo da qual os professores e médicos recém-contratados receberam salários, alguns com retroativos, disse.

“Entrámos [para a Função Pública] através de um concurso público em 2019, começámos a trabalhar em 2021, desde lá até hoje não recebemos salário”, observou Upa Júnior.

Na semana passada o grupo manifestou-se diante do Ministério das Finanças e hoje voltou a realizar uma vigília. Se a situação não for resolvida nas próximas semanas, a ação será estendida ao Palácio do Governo e se for preciso ao Palácio da República, notou o responsável.

“A nossa situação é triste. Estamos a lidar com processos de avultadas somas em dinheiro quando se sabe que temos vários meses de salários em atraso”, salientou Upa Júnior.

O porta-voz dos oficiais de justiça indicou que a classe não está a pedir favores ao Estado, apenas pede que lhe seja pago pelos serviços que presta à justiça e adiantou que alguns colegas já estão a receber ameaças de despejos nas casas arrendadas por falta de pagamento.

Upa Júnior destacou que a situação dos oficiais de justiça “é ainda mais triste” quando se sabe, disse, que a classe está vedada por lei a outros serviços remunerados.

Rispito.com/Lusa, 23/08/2022

Greve paralisa transportes públicos na Guiné-Bissau - Federação

A Federação das Associações de Motoristas e Transportadores Públicos da Guiné-Bissau iniciou hoje uma greve geral de cinco dias, que, segundo o presidente da organização, Caram Cassamá, paralisou os transportes “em todo o país”.

A Lusa constatou que, em Bissau, alguns táxis e ‘toca-tocas’ (transportes interurbanos) estavam a circular nas primeiras horas, Caram Cassamá explicou que se trata de veículos disponibilizados pela federação para “dar socorro às pessoas vulneráveis”.

“Por exemplo, uma pessoa doente, uma pessoa idosa que esteja na berma da estrada ou a andar a pé porque não há transporte pode ser ajudado por esses táxis”, referiu o líder dos motoristas e proprietários de transportes públicos guineenses.

Caram Cassamá notou ainda que alguns táxis e ‘toca-tocas’ em circulação serão veículos cujos proprietários são funcionários públicos que “decidiram furar a greve”.

O responsável disse que “quase 100%” dos transportes públicos de passageiros “estão parados” e ainda reforçou que a paralisação “é mais notada a nível do interior” da Guiné-Bissau.

“As ‘candongas’ estão paradas. Ninguém leva ou traz passageiros para Bissau”, observou, referindo-se aos transportes que fazem ligações entre o interior e a capital guineense.

A greve, que deve decorrer até sexta-feira, é a resposta da Federação dos Motoristas e Transportadores Públicos ao “incumprimento do memorando de entendimento” rubricado com o Governo, disse à Lusa Caram Cassamá.

Em 2021, após ondas de greves dos transportadores públicos, as duas partes rubricaram um memorando ao abrigo do qual o Governo se comprometeu a acabar com as cobranças do Fundo Rodoviário (imposto de circulação) até que as estradas sejam reparadas, que a Polícia de Trânsito suspenda a cobrança de coimas na via pública, que os pagamentos sejam feitos num guichet e ainda que sejam reduzidas as operações de controlo.

Na mesma carta, Cassamá avisa que se o Governo não cumprir o memorando de entendimento, a greve poderá continuar "em ondas sucessivas".

Nos últimos dias, alguns transportadores públicos pararam os veículos em sinal de protesto contra uma gigantesca operação stop promovida pelos serviços de Viação e Transportes Terrestres, Alfândegas e Guarda Nacional para exigir um conjunto de documentação aos motoristas e aos carros.

Os transportadores que paralisaram as atividades acusaram as autoridades de lhes causar prejuízos com uma operação realizada em plena época das chuvas.

O diretor geral da Viação e Transportes Terrestres (DGVTT), André Deuna, refutou as críticas dos transportadores e salientou que tudo está a ser feito dentro da lei.

Uma fonte da DGVTT disse à Lusa que “não se compreende a greve” hoje decretada, uma vez que as duas partes acordaram, numa reunião realizada no domingo, que o movimento seria suspenso.

De acordo com a fonte, as duas partes rubricaram um acordo de entendimento.

Questionado pela Lusa, Caram Cassamá desmentiu a assinatura “de qualquer acordo” com o Governo, mas admitiu ter existido uma reunião no domingo da qual, disse, a Federação aguarda “cumprimento de promessas feitas”.

 

ACUSA USE DE ESTAR A IMPEDIR A REALIZACAO DO CONGRESSO DO PAIGC

O presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo verde ( PAIGC ) , Domingos Simões Pereira ( DSP ) , acusou o Chefe de Estado guineense , Umaro Sissoco Embaló , de ter pressionado o juiz do Tribunal da Relação , Aimadu Sauné , para impedir a realização do seu X Congresso do PAIGC , cujo início estava agendado para esta sexta - feira 19 de Agosto . 

" Ele próprio afirmou a várias pessoas que recebeu directamente a chamada de Umaro Sissoco Embaló a obrigá - lo assinar a ordem de não realização do Congresso " , precisou Domingos Simões Pereira . 

Em declarações à imprensa em frente à sede do partido , depois de ter sido impedido de entrar no interior das instalações por as forças policiais , que invadiram o local nas primeiras horas , o líder do PAIGC afirma que a decisão tomada pelo Tribunal " não tem nada do jurídico e judicial " e que " tem absolutamente tudo de político " . 

Segundo Simões Pereira foi reportado esta quinta - feira , 18 de Agosto , através de vários meios , " o número de que o Juiz entrou e saiu do Tribunal , tentando evitar cometer essa barbaridade que acabou por cometer . Porque o próprio juiz está consciente que não tem competências para tomar a tal decisão . Mas foi obrigado a tal " , adiantou . 

O Presidente do PAIGC sublinhou que " quando um país chega a este ponto nós estamos a desconstruir o Estado , nós estamos a implantar um estado caótico de ditadura e de anarquia " . 

Em resposta à pergunta de um dos jornalistas presentes , Simões Pereira disse que apesar das " regras democráticas " não estarem a surtir efeito na sua luta , o partido vai continuar a lutar para que " estas regras " sejam de facto respeitadas .

 " Para que o povo saiba que o povo é quem mais ordena e ao mais ordenar tem o direito de defender as suas conquistas e a primeira conquista é a liberdade que está , neste momento , a ser posta em causa " , vincou Domingos Simões Pereira . 

O PAIGC tinha agendado para a manhã desta sexta - feira uma reunião do Comité Central , depois de ter sido impedido de realizar o seu X Congresso . A decisão de impedir a realização do Congresso veio da decisão do Juíz Aimadu Sauané do Tribunal da Relação , no âmbito do processo de queixa interposta pelo militante do partido Bolom Conté , que alega ter sido excluído da lista dos delegados ao congresso. 

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde ( PAIGC ) continua assim a ser confrontado com dificuldades para realizar o seu X congresso , por ordem judicial .

Dirigentes do PAIGC impedidos de aceder à sede do partido prometem continuar a lutar

O líder e outros dirigentes do PAIGC foram hoje impedidos de aceder à sede do partido, no centro de Bissau, pelas forças de segurança, situação que consideram ilegal.

A sede do partido, que se situa na Praça dos Heróis Nacionais junto à Presidência guineense, está cercada desde as primeiras horas da manhã pelas forças de segurança guineense.

“Como podem constatar, sem nenhuma ordem judicial, sem nenhuma disposição legal que suporte tal medida, estamos a ser impedidos de aceder à nossa sede. Explicámos às forças de ordem aqui instaladas que nós ontem [quinta-feira] tivemos a informação dessa solicitação ao Ministério do Interior para a não realização do congresso”, afirmou aos jornalistas o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira.

Domingos Simões Pereira, bem como outros dirigentes do partido, realizaram hoje uma reunião do comité central, noutro local, para analisar uma nova decisão judicial que voltou a impedir a realização do 10.º congresso ordinário do partido, que devia ter início hoje e iria decorrer até domingo.

Esta manhã, os dirigentes interromperam a reunião para se deslocarem à sede nacional do PAIGC, onde prestaram declarações à imprensa.

No local, as forças de segurança impediram a sua entrada, apesar das explicações dadas por vários dirigentes do partido.

“Nós tomámos providências no sentido de suspender a vinda de delegados do interior, convocámos uma reunião do comité central no sentido de poder orientar estruturas e reagir àquilo que foi a decisão do Tribunal de Relação que todo o mundo compreende que foi injusta e ilegal e, portanto, inexistente”, afirmou Domingos Simões Pereira.

“Estamos a falar de um Tribunal de Recurso que substitui um tribunal de primeira instância a dar ordens ao Ministério do Interior para tentar impedir que nos reunamos com os nossos militantes”, acrescentou.

O congresso do partido, o maior da Guiné-Bissau, tem sido sucessivamente adiado desde fevereiro.

Questionado pelos jornalistas se há uma tentativa de o afastar da liderança do partido, Domingos Simões Pereira afirmou que pode ser um dos objetivos.

“Mas provavelmente não se fica por aí, também há a intenção de afastar o próprio PAIGC do cenário político nacional. O PAIGC, que é o protagonista da independência e da liberdade para o povo guineense, hoje é posto em causa no exercício dessa mesma liberdade”, salientou.

“Não temos dúvidas que são forças contrárias à própria afirmação do Estado de Direito democrático e vamos continuar a lutar para que o esforço dos nossos combatentes pela liberdade da pátria não seja em vão”, afirmou, sublinhando que o partido vai continuar a lutar pela liberdade dos guineenses.

Classificando a decisão do juiz como uma “barbaridade”, Domingos Simões Pereira disse que a decisão “não tem nada de jurídico e de judicial”, afirmando que o magistrado foi obrigado a tomar a decisão pelo Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló.

“Quando um país chega a este ponto, estamos a desconstruir o Estado, estamos a implementar um Estado caótico de ditadura e anarquia”, afirmou.

O líder do PAIGC prometeu também “continuar a lutar para que as regras sejam de facto respeitadas” e “para que o povo saiba que é o povo quem mais ordena” e que tem o “direito de defender as suas conquistas e a primeira conquista é a liberdade que está neste momento a ser posta em causa”.

Sobre se admite abandonar a liderança do partido, Domingos Simões Pereira afirmou que quem o pode demitir são os “militantes e os dirigentes do partido”.

“Mesmo aqueles que acham que eu não devo estar à frente do partido, se assim pensassem deviam abrir a realização do congresso para que os delegados no exercício pleno das suas liberdades possam realmente decidir isso, mas parece que têm consciência que não representam o povo, nem os militantes e dirigentes do PAIGC”, concluiu.

Após as declarações aos jornalistas, o líder do PAIGC e restantes dirigentes retomaram a reunião do comité central, prometendo um comunicado à imprensa no final, com as decisões do encontro.

 O Tribunal de Relação comunicou esta quinta-feira ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) a interdição do seu 10.º congresso, enquanto decorre um processo movido por um militante.

No despacho, a que a Lusa teve acesso, o juiz Aimadu Sauané informa o PAIGC que o recurso apresentado pelo militante Bolom Conte naquela instância tem efeito suspensivo, pelo que “fica impedida, desde logo, a realização do X congresso” daquele partido.

Bolom Conte, que o PAIGC diz ter perdido, entretanto, a condição de militância, recorreu à justiça, em março passado, para impedir que o 10.º congresso ordinário tenha lugar, alegando ter sido injustamente impedido de entrar nas listas de delegados. A reunião magna do partido liderado pelo ex-primeiro-ministro Domingos Simões Pereira tem sido sucessivamente adiada desde fevereiro.

Os tribunais guineenses já deram razão às duas partes.

A mais recente decisão saída do Tribunal de Relação admitiu um recurso de agravo intentado por Conte, que não concordou com uma outra decisão da mesma instância que dava razão ao PAIGC e ainda condenou o queixoso ao pagamento de multa.

No seu recurso de agravo, Conte pede que seja declarado procedente o mesmo com efeito suspensivo, o que o juiz Aimadu Sauané declarou no seu despacho publicado esta quinta-feira em Bissau.

Rispito.com/Lusa, 19/80/2022

 

 

 

Navio nigeriano chega à Guiné-Bissau com equipamentos militares

Um navio da Nigéria chegou hoje a Bissau para entregar equipamento militar aos soldados nigerianos integrados na força de estabilização de países da África Ocidental na Guiné-Bissau, disse o embaixador daquele país africano, John James Usanga.

Afirmando-se “muito contente” com a primeira viagem ao estrangeiro que o navio NNS KADA realizou desde que entrou no ativo, em março passado, o embaixador James Usanga explicou que o objetivo da missão “é ajudar a Guiné-Bissau a ter estabilidade”.

O diplomata não especificou que tipo de equipamento transportou o navio, de mais de 150 metros de cumprimento, apenas reforçou que a Nigéria “não está em guerra com a Guiné-Bissau’’.

John James Usanga salientou que as tropas do seu país estão em Bissau no âmbito da Missão de Estabilização e Segurança da Guiné-Bissau, criada pela Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) e composta por 631 militares nigerianos, senegaleses e togoleses.

“A primeira missão que este navio fez, veio logo à Guiné-Bissau. Isso prova o nível das relações entre a Guiné-Bissau e a Nigéria, mas também é um sinal de que a Nigéria está ao lado da Guiné-Bissau”, defendeu o embaixador nigeriano que também representa o seu país em Cabo Verde.

O chefe do Estado-Maior da Armada guineense, o almirante Hélder Nhanque saudou a chegada do navio NNS KADA a Bissau e disse ser uma honra para o país receber a embarcação nas suas águas.

Hélder Nhanque afirmou ainda que a vinda do navio “é um claro gesto de solidariedade” da CEDEAO e da Nigéria, “um parceiro tradicional, para com a Guiné-Bissau”.

O navio deve retornar à Nigéria nas próximas horas

Lusa

PM guineense reafirma “empenhamento total” para que legislativas ocorram em dezembro

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Nuno Nabiam reafirmou hoje o “empenhamento total do Governo” para que as eleições legislativas antecipadas tenham lugar em 18 de dezembro, mesmo perante “muitas dificuldades”.

Nabiam deu estas indicações à margem de visitas que realizou às sedes da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), instituições em que disse constatar “grandes constrangimentos”.

O primeiro-ministro afirmou ter constatado que tanto a CNE como o GTAPE “estão a funcionar em instalações sem condições”. Nuno Nabiam defendeu que a solução passa por construir de raiz as instalações para as duas instituições, diligência que o seu Governo vai iniciar.

Nuno Nabiam garantiu que todo o seu Governo está empenhado para que a data de 18 de dezembro não falhe e que o próprio Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissco Embalo, assim tem exigido ultimamente.

O chefe do Governo guineense reconheceu dificuldades do país em arranjar o dinheiro para custear o processo eleitoral no seu todo, anunciou que na próxima reunião do Conselho de Ministros, ainda esta semana, será aprovado o orçamento para o ato, mas afirmou que o executivo já está a avançar com alguma verba.

O dinheiro, declarou Nabiam, foi mobilizado no âmbito do Imposto da Democracia.

Com essa verba, que o primeiro-ministro não especificou, foi possível comprar impressoras a serem utilizadas para o recenseamento de potenciais eleitorais, disse.

Nuno Nabiam revelou que o país espera receber apoios de outros parceiros, nomeadamente de Timor-Leste.

“Há constrangimentos é verdade, mas estamos mobilizados, porque é um desafio nacional realizar eleições na data marcada”, sublinhou Nabiam.

Rispito.com/Lusa, 16/08/2022

PGR desmente pressão no caso de militares acusados de golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República da Guiné-Bissau (PGR) desmentiu que Bacari Biai esteja a ser pressionado no sentido de remeter para o tribunal castrense o processo de militares acusados de tentativa de golpe de Estado.

O desmentido da Procuradoria guineense foi divulgado esta sexta-feira (12.08) numa nota à imprensa, em que o órgão reagiu às declarações do advogado, Marcelino Intupé, que entre outros representa o ex-chefe da Armada do país, o vice-almirante Bubo Na Tchuto.

Na Tchuto e vários outros militares e civis encontram-se detidos desde fevereiro, acusados de participação no ataque ao palácio do Governo, em Bissau, no dia 01 de fevereiro passado, quando aí decorria uma reunião do Conselho de Ministros, presidida pelo chefe do Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló. Da ação morreram 11 pessoas, na sua maioria elementos da Guarda Presidencial.

As autoridades guineenses consideram ter-se tratado de uma tentativa de golpe de Estado.

Em conferência de imprensa, na quinta-feira, em Bissau, Intupé afirmou que tem informações de que Bacari Biai estaria a ser pressionado para que remeta para o Tribunal Militar o processo de civis e militares implicados na tentativa de golpe de Estado de 01 de fevereiro passado.

"O procurador-geral da República sabe que eu sei que de facto está a ser pressionado para transferir o processo para o Tribunal Militar e o propriamente o recém-nomeado presidente do Tribunal Militar Superior foi nomeado com o fim único de pressionar os magistrados que lá estão", destacou Marcelino Intupé.

No comunicado, a que a Lusa teve acesso, o PGR guineense considera que o advogado incorre numa "tentativa grosseira de manipular a opinião pública" para obter "ganhos inconfessos".

"Desmentir categoricamente as afirmações do advogado Dr. Marcelino Intupé sobre uma suposta pressão ao Ministério Público dado que o senhor advogado ter-se-á esquecido ou estaria de má-fé em não lembrar ou a fingir não se lembrar que os processos dos supostos implicados nesta ação de sublevação foram acusados e remetidos ao Juiz Julgador no Tribunal Comum (Tribunal Regional de Bissau) para efeitos de julgamento desde o passado dia 19 de julho", lê-se na nota.

A Procuradoria informa ainda que aqueles processos já poderiam ter sido remetidos ao juiz julgador, "muito antes" não fossem os requerimentos feitos por advogados de alguns suspeitos junto do Juiz de Instrução Criminal (JIC).

Na mesma conferência de imprensa, o advogado Marcelino Intupé acusou as autoridades guineenses de se recusarem a cumprir ordens do JIC no sentido de libertar os detidos, uns por falta de provas e outros para aguardar julgamento em casa.

Os detidos, em números até aqui não determinados, encontram-se na sua maioria nas celas da Segunda Esquadra em Bissau.

A Procuradoria afirma, no seu comunicado, que Marcelino Intupé não teve honestidade intelectual ao falar do andamento do processo e ainda garante à opinião pública nacional e internacional que nada irá beliscar a sua atuação.

Rispito.com/DW

 

PAIGC DENUNCIA INGERÊNCIA DO POLDER POLITICO NA VIDA DO PARTIDO

Quando faltam sete dias para a realização do X ° Congresso do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde ( PAIGC ) , a indefinição e incerteza sobre a reunião magna prevalece . No entanto , o partido acredita que poderá realizar o Congresso . 

Depois do Acórdão do Tribunal de Relação dar razão ao partido e condenar o queixoso Bolon Conté , o PAIGC reuniu o Comité Central e o Congresso remarcou para 19 a 21 de Agosto mês , mas pouco tem feito nos preparativos do mesmo . 

A e - Global soube , de fontes do partido , que apesar das férias judiciais , o PAIGC foi notificado pelo Tribunal , o recurso apresentando pelo militante queixoso e condenado a pagar multa ao partido . Esse cenário leva a crer que até à data do Congresso é possível que volte a acontecer algo semelhante ao já ocorrido em que a Polícia , alegando cumprir ordens do Tribunal , interveio junto dos Congressistas na sede do PAIGC . 

Outro sinal é com base nas tímidas campanhas dos candidatos , e ausência de outros , apesar de ter sido já divulgado que cinco militantes vão concorrer a liderança do partido . Domingos Simões Pereira será candidato a sua sucessão e também tem aparecido pouco em campanha . João Bernardo Vieira , ex - porta - voz do Partido e Octávio Lopes , opositor da direcção cessante , são outros nomes que concorrem à liderança do PAIGC , juntando - se a Edson Araújo .

O partido continua com os problemas pendentes por resolver , mas tudo vai novamente depender do Tribunal . O militante Bolon Conté , que perdeu a causa no Tribunal de Relação , entrou com um recurso de agravo junto do Supremo Tribunal em plenas férias . Os tribunais estão em férias , mas admite - se que , até os dias que antecedem o Congresso medidas podem ser tomadas .

Na reunião do Comité Central do PAIGC , os participantes aprovaram uma Moção de Felicitação e Gratidão ao Colectivo de Advogados , pelo profissionalismo que tem demonstrado na defesa dos processos do PAIGC junto dos Tribunais , destacando o último Acórdão do Tribunal da Relação , que deu razão ao PAIGC e , subsequentemente , permitiu a fixação da data do Congresso para os dias 19 , 20 e 21 de Agosto de 2022 . 

Na mesma reunião o Comité Central referiu que a " defesa do PAIGC " foi obrigada a lidar com situações atípicas de processos politizados , com a interferência do Regime nas instâncias judiciais . A Providência Cautelar intentada por um ex - militante do PAIGC e que desembocou em sucessivos adiamentos do X Congresso foi bem reveladora da ingerência Poder Político nas questões de Justiça .

Rispito.com/e-Global, 12/08/2022

 

Advogado do ex-chefe da Armada guineense afirma que Bubo Na Tchuto está sob sequestro

O advogado Marcelino Intupé do vice-almirante Bubo Na Tchuto afirmou hoje que o ex-chefe da Armada guineense está sob sequestro, após ter sido detido no caso da tentativa de golpe de Estado de 01 de fevereiro passado.

Intupé, que é advogado de 18 detidos no caso da tentativa de golpe de Estado, fez a acusação hoje, durante uma conferência de imprensa em Bissau, na qual falou da situação dos acusados para reafirmar a sua convicção em como “as autoridades da Guiné-Bissau estão a desrespeitar às leis”.

No dia 01 de fevereiro passado, homens armados irromperam no palácio do Governo da Guiné-Bissau onde decorria uma sessão do Conselho de Ministros, presidida pelo Presidente do país, Umaro Sissoco Embaló, tendo atirado contra os presentes com armas de uso militar durante largas horas.

Da ação morreram 11 pessoas, na sua maioria elementos da Guarda Presidencial.

Vários militares e civis foram detidos acusados de uma tentativa de golpe de Estado.

“A situação está como está porque, de facto, esses militares estão a ser sequestrados. Não estamos perante detenção, não estamos perante prisão preventiva, porque num caso como noutro, estão ultrapassados os prazos legais”, observou o advogado.

Marcelino Intupé afirmou que “vários militares e civis” foram detidos nas celas da Segunda Esquadra em Bissau, desde fevereiro, com base “numa denúncia do Ministério do Interior, formulada num relatório de duas páginas em como estão envolvidos na tentativa de golpe de Estado”.

O advogado denuncia as condições das celas em que aquelas pessoas se encontram detidas, fala em risco de desabamento do teto e ainda chama atenção pela sua situação de saúde.

“Muitos deles estão doentes, fracos e alguns estão a vomitar sangue”, disse.

Marcelino Intupé estranha que militares tenham sido ouvidos nos autos por magistrados do Ministério Público civil e que agora se tente remeter os mesmos processos para o Tribunal Militar, onde, disse, foi nomeado um novo presidente “apenas com o propósito de tratar deste caso”.

“O Procurador-Geral da República sabe que eu sei que ele tem sido pressionado para que transfira os processos para o Tribunal Militar”, sublinhou o advogado para quem o Procurador “já não pode fazer nada” porque, disse, os processos já não estão sob a sua alçada.

Marcelino Intupé afirmou que os processos estão sob a alçada de juízes de instrução criminal que, por sua vez, apontou, ordenaram a soltura de todos os detidos, uns para aguardarem o julgamento em liberdade outros por falta de provas.

O causídico lamenta que "várias decisões judiciais não estejam a ser cumpridas” por parte das autoridades políticas e avisa que os “prevaricadores” estejam a incorrer no cometimento de crimes.

Rispit.com/Lusa, 11/08/2022

 

Veteranos da guerra de independência guineense manifestam-se frente ao palácio da presidência

Um grupo de cerca de 100 veteranos da guerra pela independência da Guiné-Bissau manifestou-se  diante do palácio da presidência, em Bissau, para demonstrar “indignação e revolta” pela forma como têm sido tratados pelo Governo.

Lourenço Cassamá, porta-voz do grupo, que empunhava dísticos com frases como “Chega de maus-tratos aos combatentes da liberdade da Pátria” ou “desbloqueiam as nossas pensões”, explicou que a manifestação “é na sequência do facto de o Governo se mostrar surdo” perante as reivindicações da classe.

“O objetivo da nossa manifestação aqui é para exigir o cumprimento dos nossos direitos que não estão a ser respeitados, direitos consagrados na Constituição da República e demais leis da República da Guiné-Bissau. Os combatentes estão a morrer todos os dias sem dignidade”, observou Lourenço Cassamá.

É a primeira vez que uma manifestação de cidadãos guineenses acontece a escassos metros do palácio da presidência desde que Umaro Sissoco Embaló é Presidente da Guiné-Bissau.

A manifestação, que esteve sempre vigiada de perto por soldados da Guarda Presidencial, durou cerca de uma hora com os presentes a entoarem cânticos com críticas aos representantes do Estado guineense, nomeadamente o Governo, que acusam, entre outros, de “insensível à situação dos combatentes da liberdade da pátria”.

A manifestação diante do palácio ocorreu numa altura em que o chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, estava a deixar o país para assistir às festividades da independência nacional do Chade, de acordo com uma nota publicada em Bissau.

Lourenço Cassamá afirmou que a manifestação, com alguns veteranos sentados em cadeiras de plástico, visa exigir das autoridades o aumento do valor da pensão de sobrevivência, o desbloqueamento desta remuneração para os beneficiários que já o recebem e um tratamento condigno por parte dos órgãos do Estado.

O Governo guineense tem em curso um processo de recenseamento presencial de funcionários públicos e pensionistas do Estado e, de acordo com o ministro da Função Pública, Cirilo Djaló, todos os colaboradores estatais bem como pensionistas terão de fazer prova de vida, caso contrário o salário ou a pensão serão bloqueados.

“Exigimos o desbloqueamento de pensões de sobrevivência dos que já auferem esse direito do Estado, mas que, mesmo de pouco valor, foram bloqueados por ordem do Governo. Os nossos filhos e as viúvas dos nossos camaradas estão a morrer à fome”, defendeu Lourenço Cassamá.

O responsável avisou que os veteranos da luta armada pela independência da Guiné-Bissau se vão manifestar daqui para a frente até que as suas exigências sejam cumpridas pelo Estado. 

Rispito.com/A Semana com Lusa, 11/08/2022

PR guineense agracia embaixadora da UE com Ordem Nacional Colinas do Boé

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló condecorou hoje a embaixadora da União Europeia (UE), a portuguesa Sónia Neto, com a Ordem Nacional Colinas do Boé, uma das mais altas distinções do país.

Ao justificar a condecoração, feita através de um decreto presidencial e da medalha em si, Umaro Sissoco Embaló enalteceu o facto de Sónia Neto ser a primeira diplomata do sexo feminino a ser agraciada com a Ordem Nacional Colinas do Boé.

“Considerando o empenho pessoal da embaixadora Sónia Neto, que muito contribuiu para o aprofundamento dos laços de cooperação entre a União Europeia e a Guiné-Bissau (..) é-lhe agraciada com a Ordem Nacional Colinas de Boé, como expressão do justo reconhecimento do Estado guineense pelo cumprimento exemplar da sua missão”, lê-se no decreto presidencial, lido na cerimónia que decorreu no palácio da presidência em Bissau.

O Presidente guineense considera “excelente” o desempenho de Sónia Neto na Guiné-Bissau, sentimento que disse ter transmitido pessoalmente aos mais altos responsáveis da União Europeia.

“Os meus reconhecimentos à senhora embaixadora Sónia Neto pela forma exemplar como desempenhou a sua missão na Guiné-Bissau (…) desempenhou a sua função com neutralidade no interesse da União Europeia e saber que o interlocutor aqui é o Governo, o Estado da Guiné-Bissau”, observou o Presidente guineense.

Para Umaro Sissoco Embalo, o comportamento de Neto “deve servir de exemplo” de outros diplomatas na Guiné-Bissau.

Embaló disse não ter dúvidas de que a diplomata europeia, que deve terminar uma missão de três anos no final deste mês, “levará uma boa imagem atual da Guiné-Bissau”.

No seu discurso, Sónia Neto assegurou ao Presidente guineense que o “maior desígnio” da sua missão “foi o de servir a Guiné-Bissau e assim honrar o compromisso da UE para com o povo guineense”.

“Um povo resiliente na luta pela paz, generoso e solidário que se dá ao mundo de alma e coração sem que nós lhe cheguemos a pedir”, defendeu a diplomata, que se sente orgulhosa pela missão da UE na Guiné-Bissau bem como pelos objetivos alcançados com os guineenses.

Entre as várias conquistas, Sónia Neto destacou a ratificação do acordo de pesca sustentável, o combate à covid-19, a disponibilização das vacinas contra esta doença, as visitas de altos dignitários de ambos os lados, o patrocínio ao diálogo inter-religioso e ainda disse ter esperanças em como será concretizada “a legítima aspiração da Guiné-Bissau para certificação do pescado”.

Com esse dispositivo a Guiné-Bissau poderá, entre outros, vender diretamente o seu pescado ao mercado europeu.

Dois antigos Presidentes portugueses, Mário Soares e Aníbal Cavaco Silva, também foram agraciados com a Ordem Nacional Colinas do Boé.

Rispito.com/Lusa, 09/08/2022

 

PR da Guiné-Bissau promete visitar Kiev em data a anunciar

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló anunciou hoje a intenção de visitar a Ucrânia em data a indicar, na sequência de uma conversa telefónica que manteve com o líder do país, Volodymyr Zelensky, revelou a presidência guineense.

Através da página oficial da rede social Facebook, Umaro Sissoco Embaló informou ter abordado com Zelensky “vários temas” e ainda acordaram uma visita a Kiev juntamente com o presidente em exercício da União Africana, o chefe de Estado do Senegal, Macky Sall.

A reunião entre Embaló e Zelensky, anunciada por videoconferência, acabou por ser um contacto telefónico. Nos últimos dias a Internet tem conhecido problemas na Guiné-Bissau.

A mesma fonte da presidência guineense assinalou ainda que a Guiné-Bissau está a trabalhar no sentido de reforçar o diálogo entre as partes em conflito e ainda encorajar o fim da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

O Presidente Sissoco Embaló aproveitou a oportunidade para saudar as recentes medidas que levaram ao levantamento do bloqueio que existia sobre os portos ucranianos, o que permitiu a partida de um primeiro navio carregado de cereais da Ucrânia para o Líbano, frisou a nota da presidência guineense. 

A fonte salientou que aquele acordo foi patrocinado pelas Nações Unidas e a Turquia. 

No passado mês de março, Umaro Sissoco Embaló manifestou a disponibilidade de servir de ponte entre a Rússia e a Ucrânia para acabar com as hostilidades, com base “na longa experiência em conflitos” da Guiné-Bissau.

A ofensiva militar lançada em 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de quase 17 milhões de pessoas de suas casas – mais de seis milhões de deslocados internos e mais de dez milhões para os países vizinhos -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Também segundo as Nações Unidas, cerca de 16 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.

A invasão russa – justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que está a responder com o envio de armamento para a Ucrânia e a imposição à Rússia de sanções que atingem praticamente todos os setores, da banca à energia e ao desporto.

Rispito.com/Lusa, 04/08/2022

USE PRESIDE CERIMONIA DE ASSINATURA DE DEPOSICAO DE ARMAS ENTRE GOVERNO DE SENEGAL E MFDC

Sob o Alto Patrocínio de Sua Excelência Presidente da República da Guiné-Bissau e Presidente em Exercício da CEDEAO, General de Exército Umaro Sissoco Embalo reuniram-se as delegações do Governo de Senegal e do Movimento das Forças Democráticas de Casamance (MFDC), para uma cerimonia solene de assinatura de Declaração de Compromisso Mutuo para a Deposição de Armas, pela qual se põe termo a mais de 40 anos de um conflito na região de Casamance, situada a sul da República do Senegal.

Foi assinado em Bissau , esta quinta - feira 04 de Agosto , um acordo de " deposição de armas " entre facção Sul do Movimento da Forças Democráticas da Casamansa ( MFDC ) , liderado por César Atoute Badiate , e as autoridades senegalesas . 

César Atoute Badiate representa a designada ala sul do MFDC que opera ao longo da fronteira entre a Casamansa e a Guiné - Bissau . Fragilizado por motivos de saúde e fazendo face a divisões interna na sua facção , César Atoute Badiate desde de há um ano , quando perdeu vários bastiões numa larga ofensiva das forças armadas senegalesas , que dava sinais de abertura para negociações . 

O acordo de " deposição de armas " assinado em Bissau , não contou com a adesão da ala Norte do MFDC liderada por Salif Sadio , rival da ala sul de César Atoute Badiate . Da parte dos independentistas da Casamansa , o acordo foi assinado por César Atout Badiate , e da parte senegalesa por Papa Farba Sarr , coordenador de comissão Ad - Hoc criada por Dakar para as conversações com os independentistas . 

O acordo assinado em Bissau já foi criticado por elementos do MFDC em Ziguinchor na Casamansa que destacam a não adesão de Salif Sadio e referem que a delegação da ala do MFDC de César Atoute Badiate contou com a presença de antigos combatentes que abandonaram a luta há cinco anos , tais como Pape Sadio e Compasse Diatta .

Este acordo visará apertar o cerco militar à ala norte do MFDC de Salif Sadio , com um coordenação de forças senegalesas , gambianas , Bissau - guineenses e da ala sul do MFDC de César Atout Badiate . Salif Sadio permanece determinado em prosseguir com a iniciativa mediada pela Comunidade de Sant'Egidio .

MILITANTES DE PRS INTEGRAM MADEM E ISTO GERA MAL ESTAR ENTRE AS DUAS DIRECOES

No espaço de uma semana , dois militantes de peso do Partido da Renovação Social ( PRS ) anunciaram a desvinculação ao partido e integração no Movimento para Alternância Democrática ( MADEM ) . Fernando Gomes , único deputado do PRS em Bissau e Paulino lé , deputado eleito pelo PRS na penúltima legislatura no Círculo 9. Ambos anunciaram terem terminado os seus círculos nos Renovadores e alegam que a opção do MADEM assenta nas perspectivas que essa formação política tem mostrado . 

Ao mudarem , ambos os militantes garantiram terem transferido por completo as suas estruturas de apoio e prometeram reconfirmar o sucesso obtido no PRS . Altos dirigentes do PRS destacam o " desespero e a falta de seriedade dos desertores e traição " do MADEM . 

A direcção do PRS , actualmente mergulhada em graves problemas em termos de liderança , considera essa prática como uma traição do MADEM , tendo em conta que foi o PRS que suportou os actuais líderes daquela formação política , quando estavam com os problemas internos no PAIGC . 

O PRS deverá , segundo uma fonte junto da direcção , manifestar a sua indignação junto da direcção do MADEM face a este comportamento , mas para que isso aconteça , precisa de reunir alguns órgãos do partido , o que neste momento é uma tarefa complexa , tendo em conta as divergências internas .

Desde Maio a direcção interina do PRS , liderada por Fernando Dias , tem feito face a enormes dificuldades para aglutinar os altos dirigentes do partido numa só posição , porque a maioria não concordou com a forma como delegou poderes Alberto Nambeia , presidente eleito em Congresso de Janeiro . 

Os opositores chumbaram a decisão de Alberto Nambeía , porque para além de ser eivada de questões tribais , o sucessor interino , Fernando Días , não tem supostamente " maturidade " política para estas funções . 

Antes do posicionamento da Direcção , alguns dirigentes do PRS já pronunciaram - se sobre vaga de deserções internas . Fransual Dias , do Gabinete Jurídico do PRS teve duas enérgicas reacções sobre a situação . 

Na primeira afirmou que tem andado a rir com pena de alguns políticos falhados que saem do PRS para o MADEM . Para Dias , é um sinal de desespero sobre o que fazer na política . 

Ainda sobre o mesmo assunto , o político escreveu nas redes sociais : " Caro militante do Partido da Renovação Social ainda que em desespero não troque o PRS para o MADEM , ao menos que seja tudo menos seriedade . MADEM ( dos meus amigos ) ainda precisa de anos - luz para se poder ser caracterizado politicamente 

" . Inconformado com as saídas já registadas , Fransual Dias destacou que o " PRS é uma fonte de cultura política inesgotável . É preciso estudar a política para fazer a política . Se não cai - se em fatalidades que te redundam em res nullius " , concluiu .

Fernando Gomes , deputado e candidato ao cargo de Secretário - geral do PRS no penúltimo Congresso do Partido sente - se abandonado pela direcção . Paulino lé , ex - deputado , mostrou - se desgastado com o partido pelo facto de não ter sido cabeça de lista dos Renovadores no seu círculo nas últimas legislativas .

Rispito/e-Global, 03/08/2022

UE levanta restrições a nove dos militares guineenses sancionados há 10 anos

A União Europeia (UE) retirou nove militares da lista de 21 pessoas alvo de sanções por envolvimento no golpe de Estado de 12 de abril de 2012 na Guiné-Bissau, por proposta do Alto Representante para a Política Externa.

O levantamento das medidas restritivas aplicadas em maio de 2012, publicada esta semana no Jornal Oficial da UE e que entrou hoje em vigor, abrange os generais Augusto Mário Có e Saya Braia Na Nhapka, os coronéis Tomás Djassi, Celestino de Carvalho e Cranha Danfá, o major Samuel Fernandes, o comandante naval Agostinho Sousa Cordeiro, o tenente Lassana Camará e o tenente-coronel Tcham Na Man ("Naman").

Estes nove militares integravam uma lista de sanções elaborada pela UE no seguimento do golpe de Estado ocorrido em abril de 2012 na Guiné-Bissau, que começou por abranger seis militares, entre os quais o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, general António Indjai, e que foi ampliada para 21 indivíduos alvo de medidas restritivas - proibidos de viajar para qualquer Estado-membro da União Europeia e cujos bens passam a ser alvo de congelamento do espaço comunitário -, com a inclusão de mais 15 membros do então comando militar algumas semanas depois.

Das nove pessoas agora retiradas da lista, o general Augusto Mário Có era o único a integrar a primeira lista de sanções, adotada em 04 de maio de 2012, e os restantes oito faziam parte da lista de 15 militares sancionados no final desse mesmo mês. Todos faziam parte do comando militar que assumiu responsabilidade pelo golpe de Estado de há 10 anos.

No texto publicado em Jornal Oficial, é indicado que o Conselho considerou que, "tendo em conta a proposta do Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança", o Conselho (instituição na qual estão representados os 27 Estados-membros da UE) decidiu retirar nove pessoas da lista, decisão que entrou em vigor hoje.

Por outro lado, o Conselho decidiu também alterar o título do regulamento relativo às sanções: quando adotado, em 2012, o regulamento instituía "medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau", e agora passa a ser simplesmente o regulamento que impõe medidas restritivas "tendo em conta a situação na Guiné-Bissau".

Rispito.com/RTP Noticias, 03/08/2022

TRIBUNAL AUTORIZA PAIGC A REALIZAR O SEU CONGRESSO

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde ( PAIGC ) já pode realizar o seu décimo congresso , várias vezes adiado ou cancelado , por ordem judicial . 

A decisão consta do acórdão do Tribunal da Relação , Câmara Cível e Comercial , que deu por improcedente o recurso do agravo interposto por Bolom Conté , um dos militantes do PAIGC , que reclamara contra a forma como decorreram os trabalhos que conduziram a selecção dos delegados ao Congresso . 

Um argumento que a direção do PAIGC sempre rejeitou , alegando que Bolom Conté já não fazia parte do partido e que há uma " mão oculta " atrás do processo . Segundo ainda o acórdão , datado de 29 de Julho , a que tivemos acesso , o recorrente Bolom Conté foi condenado a pagar uma multa de 200.000 Fcfa , correspondente a 307 Euros . 

Com esta decisão do Tribunal da Relação , o PAIGC tem agora caminho para retomar o processo interno , conducente à realização do seu Congresso , antes das eleições legislativas prevista para 18 de Dezembro . 

Antes da interrupção dos trabalhos por parte do Tribunal , o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde realizara as suas conferências sectoriais e regionais , que lhe permitiu eleger os delegados para reunião magna do partido

Rispito.com/e-Global, 01-08-2022